DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jesus Maria José, Jardins dos Monólitos, Quixadá/CE, de acordo com o projeto básico. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de execução pelo período de 06 meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 13/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-01SDS Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira Secretária. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-01SDS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do município. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 meses a partir de 07/03/2023. Data da assinatura: 07/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-02SMS Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-02SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do município. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 04 meses a partir de 10/03/2023. Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 07/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao contrato nº 00.006/2021-01SAFDR Contratante e signatário: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Karlus Antônio Holanda Martins, Secretário. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 00.006/2021-01SAFDR, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.006/2021-PERP. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos pesados, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses a partir de 16/02/2023. Data da assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao contrato nº 07.001/2021-1 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 07.001/2021-1, resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2021-TP. Contratado: Lopes Calisto e Calispo LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Renato Roger Lopes Calisto. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de projeto de construção de pórtico, localizado na entrada da cidade, na Av. Jesus Maria José, Jardins dos Monólitos, Quixadá/CE, de acordo com o projeto básico. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a um acréscimo no quantitativo do objeto correspondente a 24,81%. Data da assinatura: 01/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao contrato nº 07.001/2021-1 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 07.001/2021-1, resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2021-TP. Contratado: Lopes Calisto e Calispo LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Renato Roger Lopes Calisto. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de projeto de construção de pórtico, localizado na entrada da cidade, na Av. Jesus Maria José, Jardins dos Monólitos, Quixadá/CE, de acordo com o projeto básico. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 08/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEMED Recurso de Habilitação e Abertura de Propostas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023-SEMED, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Joana Alves de Sousa, na Lagoa Grande, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, teve recurso acerca da fase de habilitação, interposto pelas empresa LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI sendo julgado PROCEDENTE. Em decorrência disso estão HABILITADAS as Empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS, MV2 ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME e FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. As empresas ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. - EPP, G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - ME, CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS e ITAPAJE CONTRUCOES E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, foram declaradas INABILITADAS. Estando todos convocados para Abertura de Propostas que irá acontecer no dia 26 de Abril de 2023, às 14h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, n° 01, Centro, Russas, Ceará. Russas-CE, 20 de Abril de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMED Recurso de Habilitação e Abertura de Proposta. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023- SEMED, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Francisco das Chagas Lima, Localizada na Lagoinha, Zona Rural, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, teve recurso acerca da Fase de Habilitação, interposto pelas empresa LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI sendo julgado PROCEDENTE. Em decorrência disso estão HABILITADAS as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS, MV2 ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. As empresas ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME, G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - ME, PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, foram declaradas INABILITADAS. Estando todos convocados para Abertura de Propostas que irá acontecer no dia 26 de Abril de 2023, às 09h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, n° 01, Centro, Russas, Ceará. Russas-CE, 20 de Abril de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SETAS O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Maio de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023 - SETAS, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Bairro: Varzea Alegre, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social-SETAS. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 20 de Abril de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27.02.001/2023-PMS Com os seguintes resultados: Empresa(s) Inabilitada(s): 01. Momentum Construtora LTDA, 02. Real Serviços EIRELI, 03. Pilartex Construções LTDA, 04. Vision Construcoes e Servicos LTDA, 05. Teles Soluções em Imoveis EIRELI, 06. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, 07. CJ Projetos e Engenharia LTDA, 08. JHS Serviços e Obras EIRELI, 09. Itapajé Construções e Serviços, 10. GJS Construtora LTDA, 11. Construtora Feitosa LTDA, 12. W de S Lima Empreendimentos e Serviços, 13. Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI, 14. Dagy Construções e Urbanismo LTDA, 15. Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, 16. Alfa Empreendimentos LTDA, 17. JMS Pajeú Construções Locações e Serviços LTDA, 18. Exata Serviços de Contruções e Locações EIRELI, 19. Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA, as demais empresas participantes foram Habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE. Saboeiro-CE, 20 de abril de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.02.001/2023-PMS Com os seguintes resultados: Empresa(s) Inabilitada(s): 01. Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI, 02. Dagy Construções e Urbanismo LTDA, 03. T.C.S da Silva Construções EIRELI, 04. J.N.B. Construções e Serviços LTDA, 05. Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, 06. Alfa Empreendimentos LTDA, 07. JMS Pajeú Construções Locações e Serviços LTDA, 08. COFEM - Construções Serviços e Tecnologia e Locações EIRELI, 09. F da Rocha Forte Júnior Construtora e Serviços, 10. Exata Serviços de Contruções e Locações EIRELI, 11. V F da Silva Construções - ME e 12. Jose Urias Filho LTDA - ME, as demais empresas participantes foram Habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro- CE. Saboeiro-CE, 20 de abril de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumentos Contratuais decorrentes do Pregão Eletrônico Nº SE-PE001/2023, que tem por objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, município de Senador Pompeu-CE. Contratada: JS3 Serviços e Locações Eireli-ME, n° do contrato SE- PE001/2023-01, pelo valor global de R$ 142.163,10 (cento e quarenta e dois mil e cento e sessenta e três reais e dez centavos); Transloc Transportes E Locação De Veículos Eireli - ME, n° do contrato SE-PE001/2023-02, pelo valor global de R$ 113.713,60 (cento e treze mil setecentos e treze reais e sessenta centavos). Assina pela Contratante: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - Secretária; Assina pela Contratada: Sr. José Anderson da Silva; Sr. Lucas Emannuel Cavalcante Lira, respectivamente. Data de Assinatura dos Contratos: 07.03.2023. Vigência: até 07.01.2024, contados a partir da data de sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2023 O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº SE-PE001/2023, que tem como objeto contratação de empresa para execução de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, município de Senador Pompeu-CE. Fica adjudicado, em favor das empresas: JS3 Serviços e Locações Eireli-ME, pelo valor global de R$ 142.163,10 (cento e quarenta e dois mil e cento e sessenta e três reais e dez centavos); Transloc Transportes e Locação de Veículos Eireli - ME, pelo valor global de R$ 113.713,60 (cento e treze mil setecentos e treze reais e sessenta centavos). Senador Pompeu/CE, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA