DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400192 192 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Considerando o resultado da Concorrência nº 001/2023, instruída pelo Processo Administrativo nº 1514/2023, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica visando a prestação dos serviços de transporte escolar (incluindo todos os insumos e mão-de-obra necessários para execução dos serviços), de interesse da Secretaria Municipal de Educação, após manifestação da Procuradoria Geral do Município, a secretária municipal de educação, como ordenadora de despesa, adjudica e homologa o certame à empresa, LINUX TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ.: 10.929.764/0001-10, localizada na Rua 24, nº 08, Conjunto Alameda dos Sonhos, São Luis/MA, pelo valor global de R$ 82.454.540,00 (oitenta e dois milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais). Açailândia/MA, 18 de abril de 2023 KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LCITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A Secretaria Municipal de Saúde por meio do Secretário Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de material de expediente e armarinho, para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 20 de abril de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO R E T I F I C AÇÕ ES No extrato da Adjudicação da TP 002/2023, publicado no DOU 63, em 31/03/2023, Seção 3, página 270, onde se lê: "Valor R$ 1.904.897,36 (hum milhão, novecentos e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos", Leia- se: Valor: R$ 2.532,171,69 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil, cento e setenta e um reais e sessenta e nove centavos). No extrato da Homologação da TP 002/2023, publicado no DOU 63, em 31/03/2023, Seção 3, página 270 publicado no DOU 63, em 31/03/2023, Seção 3, pág 270, onde se lê: "Valor R$ 1.904.897,36 (hum milhão, novecentos e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos", Leia-se: Valor: R$ 2.532,171,69 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil, cento e setenta e um reais e sessenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 218/2022, torna público o resultado da homologação da licitação em epígrafe visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da Praça da Picada no Município de Anajatuba/MA - Contrato de Repasse nº 791909/2013/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA , cujo objeto foi homologado à empresa: PAVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 09.179.350/0001-31, localizada na ESTRADA MA 360, KM 1, POVOADO ANGICAL, PRESIDENTE DUTRA/MA, pelo valor global de R$ 90.493,40 (Noventa mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaro então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. Anajatuba/MA, 17 de abril de 2023. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 APOSTILAMENTO DO CONTRATO n° 57/ 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.973/2022- Barra do Corda/MA. Apostilamento para inserir a Dotação Orçamentária, da Secretaria de Educação, referente ao Termo de Contrato Nº 57/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. INSTRUMENTO VINCULANTE: Tomada de Preço 24/2023. OBJETO: contratação de empresa para a conclusão da U.E. Canto Bom II, situada no povoado Canto Bom II, para atendimento das demandas da Municipal de Educação na zona rural, no município de Barra do Corda. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, e suas alterações, realiza-se o apostilamento a inclusão da Dotação Orçamentária que será: 12.361.1022.1050.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto Atividade: 1050. Fonte de recursos: Recursos Ordinários, Secretaria de Infraestrutura, conforme solicitação. Barra do Corda - MA, 19 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 006/2023, com objetivo de Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecer Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Data da Abertura: 05/05/2023 às 09:00h. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, Portal Licitanet ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 20 de abril de 2023. RENAN LEMOS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP Reaviso A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada em serviço de sanitização e desinfecção no âmbito do Município de Cachoeira Grande/MA . A realização da sessão será no dia 05 de maio de 2023 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 20 de abril de 2023. DAVI LEITE MARQUES Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPL/PMC/MA Processo Administrativo nº 38/2023 - PMC/MA. Pregão Eletrônico nº 06/2023- CPL/PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023-CPL/PMC/MA, tipo menor preço por item, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados para a Prefeitura Municipal de Carutapera, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília - DF) do dia 05/05/2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. Carutapera/MA, 18 de abril de 2023. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 057/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2021, TOMADA DE PREÇOS 006/2021, celebrado entre a SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa AMPLA ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO ADITIVADO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para conclusão da construção de uma CRECHE TIPO C no município de CEDRAL - MA. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.1013.0000 - CONSTRUCAO, ampliação e reforma de UNIDADE ESCOLAR. 12.365.0052.1029.0000 - Construção Ampliação Unidades Ensino Infantil VAAT - Natureza da despesa: 44.90.51.000 - OBRAS E INSTALACOES. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE RETIFICAÇÃO No 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 057/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2021, TOMADA DE PREÇOS 006/2021, celebrado entre a SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa AMPLA ENGENHARIA LTDA - EPP. Publicado no DOU - Seção 3, Edição nº 51, de 15/03/2023, página 203. OBJETO ADITIVADO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para conclusão da construção de uma CRECHE TIPO C no município de CEDRAL - MA. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.1013 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR - 44.90.51.000 - OBRAS E INSTALACOES. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.1013.0000 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR.12.365.0052.1029.0000 - CONSTRUÇÃO AMPL. UNIDADES ENSINO INFANTIL VAAT - Natureza da despesa: 44.90.51.000 - OBRAS E INSTALACOES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Cedral, 19 de Abril de 2023. ELIEDENE ROSA CUBA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 070/2021, Pregão Eletrônico nº 001/2021/CPL, Processo Administrativo nº 003/2021/SEMEC. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, VERONA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.386.142/0001-67. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do Contrato Administrativo 070/2021/PMFF, para prestação de serviços em transporte escolar sob o regime de locação de veículos terrestre, para as demandas do transporte escolar de alunos da rede de ensino do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 03 de abril de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.782.0407.2038.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.553.00.0 - 001 002. BASE LEGAL: Artigo 65, Inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: valor contratual de R$ 302.250,00 (trezentos e dois mil duzentos e cinquenta reais), fica acrescido o valor de R$ 75.562,50 (setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 377.812,50 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). ASSINATURAS: pelo contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: João Paulo de Sousa Epifânio, Representante Legal.