DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ nº 11.054.901/0001-82), sediada na Av. Rodoviária, nº 82, Centro, CEP: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/MA. REPRESENTANTE: RODRIGO BOTELHO MELO COELHO.CPF nº 747.144.653-68. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.50/2002 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Secretária Municipal de Administração Thuany Costa de Sá Gomes - Secretaria Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TIPO: Empreitada Por Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de São João do Sóter-MA. Abertura: 10/05/2023 as 10h00min. O Edital completo está disponível, na íntegra, no site da prefeitura: http://transparencia.saojoaodosoter.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce ou pode ser lido na sala da CPL, sito à Av. Esperança, nº 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 03 (três) resmas de papel, tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá atendimento aos licitantes que não atenderem as normas de saúde e os que se apresentarem fora do horário citado acima. São João do Sóter-MA, 17 de abril de 2023. KEYLLA LACERDA BRAGA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO RESENHA DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0507001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa CONSTRUTORA CUSTÓDIO, Objeto: Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse de nº 854688/2017, firmado entre a União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2021 por mais 04 (quatro) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo: 03 de Março de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRATADA: CONSTRUTORA CUSTÓDIO: P/ Contratante: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretária Municipal de Assistência Social; p/ Contratada: Iromar Custódio Silva. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 03 de Março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de treinamentos, palestras e campanhas, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 10/05/2023. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: [email protected], portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 27 de Março de 2023 RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TEX OITAVO (8º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0701013/2021, Processo Administrativo nº 111101TP/2020, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato supra, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em vias públicas em blocos sextavado no Povoado Três Lagoas, Zona Rural deste Município, conforme Convenio nº 867167/2018/SUDAM, Valor do Contrato original global: R$ 586.647,84 (Quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 07 de Janeiro de 2023 a 07 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: o Sr. Seliton Miranda de Melo Prefeito Municipal, CPF: 779.182.583-04, pela Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, CPF nº 850.065.303-59, pela contratada data da assinatura 07 de Janeiro de 2023. NONO (9º) Termo Aditivo ao contrato Nº 0701013/2021, Processo Administrativo nº 111101TP/2020, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato supra, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em vias públicas em blocos sextavado no Povoado Três Lagoas, Zona Rural deste Município, conforme Convenio nº 867167/2018/SUDAM, Valor do Contrato original global: R$ 586.647,84 (Quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento quantidade de 90 (noventa) dias corrido, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado, Vigência: 06 de Abril de 2023 a 06 de Julho de 2023, SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, CPF: 779.182.583-04, pela Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, CPF: 850.065.303-59, pela contratada data da assinatura 06 de Abril de 2023. QUINTO (5º) Termo Aditivo ao contrato Nº 070701005/2021, Processo Administrativo nº 070601TP/2021 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: EDIFICA CONSTRUÇÕES CNPJ: 21.690.520/0001-43, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato supra, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa Para Construção do restante dos serviços correspondente a 20%, da construção da quadra coberta com vestiário na sede deste Município, Valor do Contrato original global Valor R$ 101.999,92 (cento e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 04 de Março de 2023 a 03 de julho de 2023, SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, CPF: 779.182.583-04, pela Contratante e o Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos, CPF: 076.361.628-14, pela contratada data da assinatura 04 de março de 2023. PRIMEIRO (1º) Termo Aditivo ao contrato Nº 031001005/2022 Processo Administrativo nº 290801TP/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 10.917.174/0001-77, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato supra, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em vias públicas em blocos sextavado no Povoado Três Lagoas, Zona Rural deste Município, conforme Convenio nº 867167/2018/SUDAM, Valor do Contrato original global: R$ 586.647,84 (Quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 03 de Fevereiro de 2023, a 03 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, CPF: 779.182.583-04, pela Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, CPF: 850.065.303- 59, pela contratada data da assinatura 03 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO (9º) Termo Aditivo ao contrato Nº 030601070708/2019, Processo Administrativo nº 030601/2019, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: G. A. AGUIAR - ME., CNPJ: 21.561.449/0001-07, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato supra, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Implantação do Balneário no Rio Mearim, no Povoado Monte Castelo Zona Rural deste Munícipio, conforme Contrato de Repasse nº 846977/2017/MTUR/CAIXA, Valor do Contrato original global: R$ 877.198,18 (Oitocentos e setenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e dezoito centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 150 (cento e cinquenta) dias corrido, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 24 de Abril de 2023 a 24 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, CPF: 779.182.583-04, pela Contratante e o Sr. Gilvan Araújo Aguiar, CPF: 634.288.733-00, pela contratada data da 24 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 05/2023, Processo Administrativo nº. 05/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de computadores, notebooks, equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das secretarias municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 08/05/2023, às 09:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.comprassaorobertoma.com.br. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 20 de abril de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 10/2023, Processo Administrativo nº. 41/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de gás oxigênio medicinal e correlatos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia 05/05/2023, às 08:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.comprassaorobertoma.com.br. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 19 de abril de 2023. São Roberto/MA, 19 de abril de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA contratação de empresa especializada serviços de correção preventiva e corretiva e aperfeiçoamento na rede de abastecimento de água, no dia 08 de maio de 2023, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e- mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos/MA, 20 de abril de 2023. BRAULIO ROGEM MELO FILHO Pregoeiro