DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n°093/2022, referente ao pregão presencial 066/2022 da Prefeitura Municipal de Vera/MT com a empresa Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli, inscrita no CNPJ: 26.148.070/0001/85., cujo objeto o registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais (Aviamentos e Armarinhos em geral), para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea Grande/MT, cujo valor total é na importância de global de R$ 389.254,73 (trezentos e oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande-MT, 19 de abril de 2023. O presente documento encontra-se disponível no site zttp://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande-MT, 19 de abril de 2023 ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA Secretária AVISO DE ADESÃO Nº 13/2023 Processo nº. 874710/2022. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 094/2022, proveniente do Pregão Presencial nº 066/2022, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais (Aviamentos e Armarinhos em geral), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande - MT, CAROLINE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 19.496.182/0001-61, com valor total é de R$ 326.399,45 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), e prazo de vigência vigorará por 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site zttp://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande-MT, 20 de abril de 2023 ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA Secretária FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859698/2023. O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, , torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para Compra de Materiais e bens comuns, no Edital Nº. 19/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN TETO ALTO ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE PNE's, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE. A realização está prevista para o dia 10 de maio de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 20 de abril de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 ANULO com fundamento no "caput" do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 o Processo Administrativo n° 301/2022, Pregão Eletrônico nº 016/2023, por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. A Administração deverá INTIMAR todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inc. I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93. Água Clara/MS, 20 de abril de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Administrativo nº 109/2023. Pregão Eletrônico n° 037/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 16 de maio de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de- licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 19 de abril de 2023. BETANIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA mais vantajosa, objetivando o registro de preços para contratação de empresas para aquisições de tecidos, aviamentos, collant de ballet, sapatilhas de ballet, meia calça e acessórios (cabelos e bordados) em geral, destinados às instituições de ensino e aos centros municipais de educação infantil (creches) do município de Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 20 de Abril de 2023, o Processo Administrativo nº 076/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 027/2023, a empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios EIRELI, CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08, Valor R$ 127.111,80 (cento e vinte sete mil cento e onze reais e oitenta centavos). Valor total da Licitação: R$ 127.111,80 (cento e vinte sete mil cento e onze reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 20 de Abril de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeita do Munícipio de Água Clara/MS, no uso de suas atribuições e fundamentada no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação e justificativas exaradas no processo abaixo, tendo como objeto contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de impressão compatíveis com a impressora térmica modelo GC420T para atender as demandas do Laboratório Municipal de Analises Clinica de Água Clara, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia, solicitado pela da Secretaria Municipal de Saúde. Ratifico a dispensa de licitação, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Processo Administrativo n° 90/2023. Dispensa de Licitação n° 033/2023. Empresa no Menor Valor: Deluma Comercial Ltda. CNPJ nº 21.287.068/0001-73. Valor: R$ R$ 2.670,00 (dois mil, seiscentos e setenta reais) Água Clara/MS, 20 de abril de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNÍCIPIO DE CAARAPÓ-MS, através da Comissão Permanente de Licitação- CPL torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento de Habilitação e Inabilitação das empresas participantes no Processo Administrativo Nº 007/2023-Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2023 tipo "Técnica e Preço". Objeto: Contratação de uma Agência de Propaganda para a prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, em conformidade com o edital e anexos. A Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO relativo à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 em epígrafe. Empresa: COMUNIART COMUNICAÇ ÃO & MARKETING LTDA Credenciada/Habilitada e Empresa: RISE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP não sendo credenciada, pelas razões constantes na Primeira Ata anexa ao processo. Fica os representantes das empresas participantes notificados nesta data para, se assim o desejarem, interpor recurso e contrarrazões contra a decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observando o Art. 109, I alínea "a", §1º e §3º da Lei 8.666/93. Não havendo nenhuma manifestação será dado prosseguimento ao certame, com a abertura dos INVÓLUCROS e demais atos do certame, no Departamento de Licitações e Contratos deste Município. Caarapó-MS, 20 de abril de 2023 ALINE COLETI DE FARIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o segundo adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 122.575/2022-99 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS CONGELADAS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 08/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 08/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=15 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 20 de abril de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 118.402/2022-67 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - IV RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 08/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 08/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=13 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 20 de abril de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações