DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informática LTDA Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, lubrificantes, lavagem e higienização, serviços de munck, socorro mecânico, guincho, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos e originais para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Coxim/MS, por meio de cartão eletrônico ou de sistemas similares ou superiores que dispensam o uso de cartões magnéticos, de natureza continuada. Vigência: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Processo Administrativo n°428/2022, Pregão Eletrônico nº059/2022 Data da Assinatura: 19/04/2023 Assinam: Veronildes Batista dos Santos/ Flávio Dias / Rudinei Vendrusculo/ Thiago Almeida de Souza Valor Estimado R$ 8.497.257,20 Taxa de Administração: -34,30% Total Geral Estimado: R$ 5.582.697,98 Designação de Servidor para Acompanhamento de Execução Contratual Ficam designados os servidores Augusto Marques da Silva Neto, Fábio Rodrigues de Souza, Douglas Campos, Edmilson Paulo Dourado, Leticia Camila Correia Valdez, Cristiano Alexandre Bukowski, Ricardo Oliveira Santiago, Almiro Miranda Reis, Almir Rogerio Aparecido, Felipe Ferreira Alves, Edson da Silva Simões, para acompanhamento e fiscalização da Ata De Registro De Preços nº 009/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 428/2022, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 059/2022, celebrado com a empresa, S. H. Informática LTDA. C PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 038/2023 Processo nº 010/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de Unidade Móvel de Saúde para a Gerência Municipal de Saúde - (CNES 5750776), conforme a Proposta n° 11109890000/1210-01/FNS, de acordo com os quantitativos e especificações estipulados no Termo de Referência Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELDORADO 10.302.0401.1.003 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO INVEST. ATENÇÃO ESPECIALIZADA FONTE DO RECURSO: 1002 ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELDORADO 10.302.0401.1.003 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO INVEST. ATENÇÃO ESPECIA L I Z A DA FONTE DO RECURSO: 2601 ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 19/04/2023 à 18/04/2024 Data da Assinatura: 19/04/2023 Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 029/17 e Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Assinam: Aguinaldo Dos Santos, pela contratante, e Carlos Eduardo Nunes De Mamã Fernandes, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Nº 061/2023 - Pregão Eletrônico Nº 019/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS AUTOCLAVES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 42/2023. Empresa Vencedora: ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA ME com os lotes 001, 002, 003, 004 e 005 totalizando o valor de R$ 44.138,00 (quarenta e quatro mil cento e trinta e oito reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 061/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 431/2022. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 061/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023 Naviraí-MS, 19 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Nº 071/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL. SOLICITAÇÃO DA GERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA 28/2023 E 33/2023. Empresa Vencedora: FAST PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 128.850,00 (cento e vinte oito mil e oitocentos e cinquenta reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 071/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 431/2022. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 071/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2023 - Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023. Naviraí-MS, 19 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE: SOM (MÉDIA E ALTA POTÊNCIA), PALCOS, TENDAS, CAMARINS, GRAD ES DE CONTENÇÃO E ESTRUTURAS DE FERRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVI ÇO Nº 161/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 10/05/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 20 de Abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR VALOR, nos termos da Lei Nº. 8666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CIEI AZENÁ RICCO DE FREITAS, LOCALIZADA NA RUA DA PAZ, Nº 155 - CENTRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE OBRAS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 137/2023. * DATA: A sessão acontecerá no dia 26/05/2023 às 08h30min (horário local).*O edital estará disponível para download no site: transparencia.navirai.ms.gov.br/licitacoes. Naviraí, 17 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO 089/2021 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA . DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 16/02/2023 a 16/06/2023 (04 meses), bem como manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 089/2021, bem como aditivos anexos aos autos. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Edenir Batista Azambuja Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 116/2022 CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME. DO ADITIVO: tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica, passando o valor contratual, previsto na cláusula quarta, R$ 751.760,71 (setecentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais e setenta e um centavos), representando um acréscimo de (+33,18%), em valores de R$ 187.287,18 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos). ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado EXTRTO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR Nº 2 AO CONTRATO 001/2022 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME: DO ADITIVO: tem a finalidade de reajustar os valores pactuados, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de reajustamento e justificativa técnica, passando o valor, previsto na cláusula quarta, R$ 1.218.780,42 (um milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), representando o valor de R$ 1.728,69 (mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos). ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 38/2023 - Processo PM-ADM-2023/01660, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 702, de 26 de dezembro de 2006, objetivando o Pregão. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS EM GERAL, conforme solicitação n° 83/2023 e CI nº 698/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Saúde conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Mais Acessados - Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 09/05/2023 às 07:30 horas. Nova Andradina - 20 de Abril de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2022 As Empresas: METALURGICA E SERRALHERIA SÃO PAULO LTDA; D. MARTINS DE LIMA; QUEIROZ OS ENGENHARIA EIRELI; CENTRAL EMPRESAS CONSTRUÇÃO CIVIL, COMERCIO E SERVIÇOS; PIMENTEL CONSTRUÇÕES EIRELI; ANSU CONSTRUTORA LTDA; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA; AMBROZIM & CANDIDO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA; LLIMA ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; TELEAR ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA. O Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos interessados que se fizeram ausentes no certame licitatório Tomada de Preços nº 45/2022, sessão de abertura das PROPOSTA DE PREÇO, ocorrida em 18 de abril de 2023, às 07h30min, que após acurados os envelopes das demais empresas habilitadas, tornou-se por vencedora do certame licitatório a empresa METALURGICA E SERRALHERIA SÃO PAULO LTDA, conforme demonstra a ATA DE REUNIÃO E JULGAMENTO DA PROPOSTA, que seguem anexo. Assim, em razão dos princípios esculpidos na Constituição Federal, especialmente contraditório e ampla defesa (LX art. 5), INTIMO as empresas acima mencionadas, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação na imprensa oficial, em conformidade com o Art. 109, inciso I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei 8.666/93. Nova Andradina, MS, 20 de abril de 2023. CLAUDIO SANCHES Presidente da Comissão Permanente De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tem por objeto a Aquisição de Equipamento RX Fixo Digital e aparelhos de ar condicionado, para o Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste Emenda Proposta nº 13659.627000/1220-03, Sagrou-se vencedoras as Empresas: IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A para o item 001 com valor total de R$ 349.900,00(Trezentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais) e a empresa PRO-SAUDE Distribuidora Eireli para o item 002 com valor total de R$ 39.000,00(Trinta e Nove Mil Reais). São Gabriel do Oeste - MS, 20 de abril de 2023. RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro