DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400202 202 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 53/2023, Pregão Eletrônico 33/2023, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos éticos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA para atender as necessidades da Atenção Farmacêutica Municipal e determinações judiciais. Valor estimado R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 24/04/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 11/05/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 11/05/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. VANESSA ARAÚJO PEREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Escolares para as Escolas Cívico-Militares, com abertura prevista para o dia 05/05/2023, a partir das 9h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 20 de abril de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Pregão Presencial nº 019/2023, Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desratização em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração e Planejamento, secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 08 de maio de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833 1300, ramal 211 Em 20 de abril de 2023 RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2022 Pregão Eletrônico nº 006/2022 Município de Capinópolis-MG. O Município de Capinópolis-MG torna público o interesse em aderir, como órgão não participante, à Ata de Registro de Preço nº 057/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2022, PL 037/2022. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ipiaçu-MG, para futura aquisição de 02 ambulâncias Tipo A - simples remoção, tipo Furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde utilizando Recurso de Emenda Parlamentar - Conta nº 6624009-4. Valor total: R$ 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais). Fornecedor: VENTURE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 00.738.238/0001-19 Capinópolis-MG, 20 de abril de 2023 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura de Capitão Enéas/MG, torna público o Processo Licitatório nº 41/2023, Adesão nº 02/2023, cujo o objeto é o interesse em aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 ,03/2022,04/2022,05/2022 e 06/2022 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS GRÃO MOGOL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, bens duráveis e Insumos para odontologia, saneantes, bens duráveis para atenção básica, bens duráveis laboratório Municipal, equipamentos médicos e aquisição de medicamentos em geral destinados a atender as demandas das Secretarias de saúde dos municípios consorciados, tendo como referência os preços dos catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA, SIMPRO HOSPITALAR e ABC FARMA em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - Grão Mogol. Adesão as atas conforme descrito a seguir: ATA SRP 002/2022.Empresa: ALPHANORTE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.117.814/0001-34. Valor Total: R$ 1.050.000, 00.ATA SRP 003/2022.Empresa: BIOMAXFARMA JOTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.987.783/0001-77. Valor Total: R$ 400.000,00.ATA SRP 004/2022.Empresa:MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.899.651/0001-93. Valor Total: R$ 1.500.000,00.ATA SRP 005/2022 - PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.920.081/0001-58. Valor Total: R$ 150.000,00.ATA SRP 006/2022 - TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.296.849/0001- 85.Valor Total: R$ 1.120.000,00. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ . Capitão Enéas, 20 de abril de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 REGISTRO DE PREÇOS N°044/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de playgrounds (parquinhos infantis) em atendimento às demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 10 de maio de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 540.998,00 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 12 de abril de 2023. José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 REGISTRO DE PREÇOS N°045/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de eletrodomésticos, eletrônicos e refrigeração para atender às demandas da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 12 de maio de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 395.100,36 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 17 de abril de 2023. José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 REGISTRO DE PREÇOS N°046/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de veículo do tipo Van para atender à Resolução SES/MG n° 7.791/2021 da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 15 de maio de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 317.885,59 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 17 de abril de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em produção e confecção de banner de divulgação em lona para atender ao Convênio nº 886000/2019 da Secretaria de Esportes da Prefeitura de Cataguases. Valor Total: R$ 2.160,00. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa J F IGLESIAS GOMES. VALIDADE DA ATA: 12 meses a partir da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: 04/04/2023. ASSINATURAS: José Henriques, Janete Aparecida Garcia, Jaqueline Fernandes Iglesias Gomes, Julia Werneck Tartaglia, Daniel Maciel da Silva, Murilo de Paula Abrita, Lavínia do Carmo Diniz AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 REGISTRO DE PREÇOS N°037/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus novos, equipamentos e materiais de borracharia e solda para atender a diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 04 de maio de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 1.554.017,71 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 19 de abril de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 028/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILSON MARTINS DE RESENDE, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO IDAIC NO BAIRRO SÃO DINIZ NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 147.666,74. Data da assinatura: 12/04/2023. José Henriques, Nilson Martins Resende, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 031/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa objetivando a futura e eventual a aquisição de móveis, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as demandas das secretarias do município de Central de Minas - MG. O Prefeito de Central de Minas decide revogar o processo licitatório mencionado, por motivos de conveniência e oportunidade, visando a prevalecer o interesse público. Determino a revogação da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 014/2023. Central de Minas/MG, 20 de Abril de 2023. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0221/2022 A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG, torna público o ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0221/2022 - OBJº CONT DE EMP ESPEC PARA CONT DA EXEC DA OBRA ESPAÇO EDUC. URBANO II - 04 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG - TERMO DE COMP PAR Nº 34922/2014 - FNDE, firmados junto a empresa JOSUE CLEUBER DA MOTA SILVEIRA - CNPJ 26.497.372/0001- 69, firmado em 02/09/2022. Para o período de 01.03. a 01/09/2023. Jair Montagner - Pref. Mun.