DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - CHAMADA PÚBLICA 001/2022. RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 015/2023 reconhecida, autorizando a celebração da respectiva contratação e determino a publicação deste despacho no Órgão Oficial do Município, nos termos da Lei. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Chamada Pública em epígrafe à Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas, inscrita no CNPJ nº. 06.115.116/0001-52, com o valor total de R$ 914.906,40 (novecentos e quatorze mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos). CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão Amigável de Contrato nº 119/2022, Proc. Licitatório nº 105/2022 Tomada de Preços n° 004/2022. Contratado: Premoldados Novo Horizonte Ltda, inscrita sob o CNPJ: 20.458.179/0001-32. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 119/2022, celebrado em 02 de DEZEMBRO de 2022. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 10/05/2023 às 08:00hs o Pregão Presencial nº 031/2023 - SRP - Processo n° 075/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos de transporte tipo ônibus, para prestação de serviços em viagens intermunicipais e interestaduais. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 20 de abril de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Procedimento Licitatório nº 044/23. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância desarmada, diurna, a serem executado nas escolas municipais do Município de Córrego Fundo - MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 18/05/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 18/05/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 20 de abril de 2023. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG - Torna Público 2º Aditivo de Tempo, do Contrato n° 79/2022, PAL nº41/2022, Tomada de Preço nº 01/2022. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato original, por 12 (doze) meses, para fins de pagamento. Empresa Contratada: (UNICAPA) UNIÃO DOS APLICADORES DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA, CNPJ/MF: 03.103.468/0001-08. Data da assinatura do aditivo: 20/04/2023. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Objeto: Reg. Preços p/ aquis. de peças e acessórios p/ conserto, man. e inst. de eletrodomésticos e câmara de vacinas utilizados nas Unid. Bás. de Saúde, setor da Vig. Epidem. e set. da Secr. Munic. Saúde do Município de Curvelo/MG. - Exclusivo ME, EPP ou Equiparadas. Local sessão pública: Av. D. Pedro II, 487 - Data/hora: 11/5/23 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos - (38)3722-2617. ARIELE S. TRINDADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/22 Objeto: contr. de empr. de eng. e/ou arquitetura e urbanismo p/ prest. serv. de pav. em bloquete sextavado de concreto E=8CM, c/ forn. de materiais, conf. Contr. Repasse 915769/2021/MDR/CAIXA. Protocolo Env. Hab. e Proposta: até dia 15/5/2023 às 8h30min. Abertura: 15/5/2023 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos - (38)3722-2617. ELAINE R. MONTALVÃO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº. 11/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. COMUNICADO. Processo Licitatório nº. 11/2023 Tomada de Preços nº. 03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação de estrutura física para anexo dos ambientes de apoio aos servidores no Centro de Saúde Afonso Pena no município de Divinópolis/MG. Após análise dos recursos interpostos, fica HABILITADA a empresa PS Martins Construções e Terraplanagem Ltda e se mantém INABILITADA a empresa DNS Engenharia Ltda. Dando andamento no certame, fica marcada abertura dos envelopes referente às propostas para o dia 25/04/2023 às 09 horas. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. . Divinópolis, 20 de abril de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº. 12/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. COMUNICADO. Processo Licitatório nº. 12/2023 Tomada de Preços nº. 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura no Centro de Saúde São José no município de Divinópolis/MG. Após análise dos recursos interpostos, ficam HABILITADAS as empresas PS Martins Construções e Terraplanagem Ltda e Construtora Ouro Minas Ltda e se mantém INABILITADA a empresa DNS Engenharia Ltda. Dando andamento no certame, fica marcada abertura dos envelopes referente as propostas para o dia 26/04/2023 às 14h30min. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 20 de abril de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº. 13/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. COMUNICADO. Processo Licitatório nº. 13/2023 Tomada de Preços nº. 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças no município de Divinópolis/MG. Após análise dos recursos interpostos, fica HABILITADA a empresa PS Martins Construções e Terraplanagem Ltda e se mantém INABILITADA a empresa DNS Engenharia Ltda. Dando andamento no certame, fica marcado abertura dos envelopes referente às propostas para o dia 27/04/2023 às 14h30min. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 20 de abril de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Aviso de RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Processo Licitatório Nº 112/2023 Pregão Eletrônico Nº 75/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS - RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Processo Licitatório Nº 112/2023 - Pregão Eletrônico Nº 075/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de locação de palco, som, iluminação, para eventos da Secretaria Municipal de Cultura, conforme exigências, quantidades e especificações do Anexo I e Termo de Referência do Edital. Após reconhecimento e julgado procedente a impugnação apresentada ao certame acima citado, retifica-se a data da sessão pública: onde se lê "dia 04/05/2023, às 10:00 horas" leia-se "dia 11/05/2023 às 10:00 horas". O edital retificado e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 20 de abril de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Extrato Ct 006/2023 - Pl 009/2023 - Tomada de Preços 002/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato Ct 006/2023 - Pl 009/2023 - Tomada de Preços 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução das obras de construção e urbanização da Praça Afonso Pena, localizada entre as Ruas Inhazinha Epifânio e Rua Mato Grosso, bairro São Sebastião no município de Divinópolis/MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº. 023/2023 - Concorrência nº. 01/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Processo Licitatório nº. 023/2023 - Concorrência nº. 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise das propostas apresentadas, fica adjudicada a vencedora do certame a empresa Emconbras Empresa de Conservação Brasileira Eireli com proposta no valor de R$ 1.261.947,15. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico - SRP, nº 007/2023, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de veículos, Tipo Ônibus, para Transporte Escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas. Data e horário do recebimento das propostas: até as 07:h00mim do dia 05/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 05/05/2023. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br e no site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3675-7137. Dom Bosco/MG, 20 de Abril de 2023. ANTÔNIO MESSIAS CORRÊA