DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dom Silvério, 20 de abril de 2023 JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº098/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para "Construção de escola 9 salas dois pavimentos" - Escola Municipal Benjamim Guimarães, situada à rua Emidio teles carvalho s/n, bairro residencial indaiá, Dores do Indaiá-MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao termo de compromisso n.º 202141308-1, celebrado entre o ministério da educação por intermédio do fundo nacional de Desenvolvimento da Educação, e a Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 30/05/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 20 de abril de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº097/2023 Aquisição de patrulha mecanizada, sendo uma motoniveladora e uma roçadeira hidráulica central para acoplamento no trator para atender as necessidades da secretaria municipal de transportes e obras públicas, nos termos do convênio n° 910483/2021, celebrado entre ministério desenvolvimento regional e o município de dores do indaiá-MG, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 10/05/223 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 20 de abril de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Torna público que CONVOCA todas as empresas do ramo e interessadas em prestação de serviço de elaboração do Plano de Mobilidade Pública para o Município de Espera Feliz de acordo com a PNMU, as mesmas deverão solicitar as especificações e logo após encaminhar os orçamentos para o endereço eletrônico: [email protected] até a data de 02 de maio de 2023. Maiores esclarecimentos pelo telefone: (32) 3746-1335. Espera Feliz/MG, 24 de Abril de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 9 /2023 MOD. Processo n° 071/2023 OBJETO: Credenciamento de cartórios extrajudiciais para prestação de serviços notariais para atender às diversas Secretarias Municipais. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 26/04/2023 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 11/05/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP PROCESSO Nº 69/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de produtos para lava jato visando atender diversas secretarias e suas respectivas frotas de veículos e máquinas. A abertura dos envelopes será dia 08 de maio de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 20 de abril de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO Nº 73/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à compra de equipamentos de poda e jardinagem, para atender as necessidades do Município de Frutal. A abertura dos envelopes será dia 08 de maio de 2023, às 14h:30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 20 de abril de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO Nº 74/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023, do TIPO MENOR PREÇO GLO BA L - Objeto: Refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva, instalação e configuração de hardware e software, conserto de microcomputadores, impressoras, servidores, roteadores, switches e demais equipamentos relacionados à informática. A abertura dos envelopes será dia 09 de maio de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 20 de abril de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO Ata da Sessão de Abertura do Envelope de Proposta -Chamada Pública n. 01/2023 - Processo n. 43/2023. (...) Aberto o envelope contendo a proposta financeira da licitante habilitada, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO MINEIRO LTDA - COOTRIL, CNPJ 12.846.773/0001-72, constatou-se o valor global de R$ 1.260.850,00 (um milhão, duzentos e sessenta reais, oitocentos e cinquenta reais) cumprindo todas as exigências editalícias. Decorridos o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, os autos serão remetidos para a autoridade competente para homologação, adjudicação e lavratura de contrato. O representante legal da empresa vencedora do certame fica devidamente intimado a assinar o respectivo contrato, no prazo de 03 dias úteis contados após a homologação, sob pena de desclassificação para este certame. Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão e publicada no site oficial da Prefeitura Municipal de Frutal (...). Em 20 de abril de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Chamada Pública nº 009/2022 - Processo Licitatório nº 213/2022. Contrato n. 96/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 213/2022. Credenciamento nº 09/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratada: LC Serviços Médicos LTDA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a prestação de serviços na área da saúde para consultas médicas de clínico geral e especialista em psiquiatria ou clínico geral com experiência em saúde mental para atender o Programa de Atenção Integral à Saúde das pessoas privadas de liberdade no Sistema Prisional, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde de Frutal/MG, conforme Anexo I - Termo de Referência, conforme tabela abaixo. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: Será por 12 (doze) meses, com início em 19 de abril de 2023 e término em 18 de abril de 2024. Valor Total: R$ 96.192,00 (noventa e seis mil, cento e noventa e dois reais). Data de Assinatura: 20/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000009/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferragens e demais itens, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. cujo edital encontra- se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 05 de maio de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 05 de maio de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 20 de abril de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público o Proc. 36/23-TP 2/23-Contratação serviços reforma e restauração da Igreja Matriz Stº Antônio-Convênio 1481001929/2022-SEDESE-Habilitação: 11/5/23-9h. [email protected]. Grão Mogol-MG, 20 de Abril de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 116/2023, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 224/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profissional GUSTAVO FERNANDES TERRA. Motivo: Acréscimo de 4 km/dia. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº. 060/2023 Objeto: Prestação de serviço para término da obra de construção do prédio da creche do Programa Federal Proinfância. Empresa vencedora: Atitude Engenharia Ltda. Valor global: R$ 1.134.256,05. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito