DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400205 205 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Município de Guarani Processo Licitatório Nº 054/2023 Tomada de Preços Nº 001/2023. Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia devidamente legalizada junto ao CREA/MG, com profissional técnico habilitado para fornecimento de mão de obra e materiais necessários para construção de um muro de contenção em estrutura mista de concreto armado com blocos de concreto e respectivos serviços finais de urbanização, a ser executado na Rua Sebastião José de Macedo, nº 173 em Guarani/MG. Data: 17/05/2023 (Quarta-Feira) - HORÁRIO: 13h00min. O edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Licitações para cópia mediante apresentação de CD (não tiramos Xerox) ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected] no horário de 08h00min às 10h45min de 13h00min às 15h45min e no site www.guarani.mg.gov.br. Guarani-MG, aos 20 dias de abril de 2023 RENAN BRAGA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação FERNANDO EDUARDO PINHEIRO BELLOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo licitatório nº 17/2022. OBJETO: Contratação de serviços de operador de motosserra para suprir as demandas da secretaria municipal de obras e urbanismo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: EDSON DIVINO CORREA 05284103696 CNPJ: 43.527.188/0001-33. Contrato nº 15/2021 2º Termo Aditivo de Reajuste de 0,17%, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 04.04.2023. Processo licitatório nº 78/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de mata-burros, conforme descrito no projeto anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: EDSON DIVINO CORREA 05284103696 CNPJ: 43.527.188/0001-33. Contrato nº 93/2021 2º Termo Aditivo de Reajuste de 8,04%, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 04.04.2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 63/2022. Objeto: chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar, em serviços de médico da saúde da família, médico plantonista e médico para pequenas cirurgias, conforme valores determinados pela secretária municipal de saúde. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: VINICIUS LUIZ LTDA CNPJ: 48.762.494/0001-78. Contrato nº 39/2023. Valor Global: R$ 839.500,00. Vigência: 19.04.2023 a 19.04.2024. Data da assinatura: 19.04.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Registro de Preço 014/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de seu Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico, com registro de preço. Critério de julgamento menor preço por Lote. Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos pertencentes a rede pública de ensino. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 11 de maio de 2023, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 11 de maio de 2023. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e no site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 20 de abril de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Proc 34/23 Pregão presencial 6/23 RP p/ manutenção e aquisição de materiais e equipamentos de informatica; credenciamento: 15/05/23, às 08:00h. sessão oficial: 15/05/23, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected] EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo 046/2023 O Município de Iguatama, torna público registro de preços para futura e eventual aquisição de material de papelaria para atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatama/mg. Acolhimento das propostas 20/04/2023 à partir das 17:00 horas até 04/05/2023 às 09:00 horas; abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 04/05/2023 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Iguatama/MG, 20 de Abril de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 023/2023 "REGISTRO DE PREÇO" n° 012/2023, visando à aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Indianópolis-MG, conforme Edital. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 08 de maio de 2023 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 18 de abril de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 024/2023 "REGISTRO DE PREÇO" n° 013/2023, visando à a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Indianópolis-MG, conforme Edital. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 09 de maio de 2023 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 18 de abril de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 033/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, CONTENDO SOM, PALCO E GERADOR ELÉTRICO, PARA A REALIZAÇÃO DA XXV FESTA DO INHAME DE INHAPIM QUE SE REALIZARA NOS DIAS 08, 09, 10 DE SETEMBRO DE 2023. Abertura dia 11/05/2023 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de abril de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 043/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 024/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE M OT O S 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura dia 11/05/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de abril de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 22/2023 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto consiste na contratação de leiloeiro oficial para alienação dos bens imóveis pertencentes ao Município de Inhaúma/MG. Data da Disputa 08/05/2023 às 09h:30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no setor de licitações e compras, sito a Praça Expedicionário Claudovino Madaleno nº 25, Centro, Inhaúma/MG. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAUMA-MG, 20 de abril de 2023. RAQUEL APARECIDO DE PAULA DOS ANJOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/SUCON N° 29/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON n° 54/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA / EMPRESA DE PEQUENO PORTE / MEI. Cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS para eventual prestação de serviço de confecção de bolsinha escolar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 05/05/2023 às 10h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 20 de abril de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 36/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 073/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e adequação das salas de atendimento às vítimas de violência, no Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 05/05/2023 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 20 de abril de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração