DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400206 206 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Proc. nº 72/23, Pregão Eletrônico nº 20/23, abertura dia 05/05/23, 08h30m, para Aquisição de diversos materiais, de consumo e permanente para a manutenção das atividades prestadas pelo NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família), como material para artesanato, jogos lúdicos, de armarinhos, e correlatos. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 20 de abril de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 7/2023 Inexigibilidade De Licitação Nº 3/2023 - Fundamento Legal: Artigo 25 (Lei no 8666/93) Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para execução de serviços de transporte escolar suplementar no município de Itanhomi-MG, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital Convocatório e Termo de Referência deste Instrumento. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município, e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] - Período de Recebimento de Documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 24/04/2023 até o dia 28/04/2023 nos horários: 07:00 h às 16:00 h. Após esta data o Município continuará a receber pedidos de credenciamentos, que farão parte do cadastro de reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Rua Professor Fábio Machado, 44 - Centro - Itanhomi- MG. Itanhomi-MG, 17 de abril de 2023 RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG, torna pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, no dia 10/05/2023 com protocolo até às 13h e início do certame às 13h15 do mesmo dia. Objeto: Contratação de empresa para executar as obras de conclusão de um pórtico na rodovia MG-164, no acesso a sede do Município de Itapecerica. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas Eustáquio Brito de Oliveira Presidente da CPL. Itapecerica/MG, 19 de Abril de 2023 LUCAS EUSTÁQUIO BRITO DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG, torna pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023, no dia 11/05/2023 com protocolo até às 13h e início do certame às 13h15 do mesmo dia. Objeto: Contratação de empresa para executar as obras de construção de uma quadra poliesportiva coberta e dois vestiários. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas Eustáquio Brito de Oliveira Presidente da CPL. Itapecerica/MG, 19 de Abril de 2023 LUCAS EUSTÁQUIO BRITO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA DE ITAVERAVA-MG, abertura dia 04/05/2023 ás 08:00 horas diretamente na plataforma de pregão eletrônico situado no endereço eletrônico http://itaverava.pregaonet.com.br/ maiores informações e editais no site www.itaverava.mg.gov.br JOSÉ FLAVIANO PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Publicação de Extrato de Adjudicação. Processo de Licitação nº 014/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 01/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação em revestimento primário tipo cascalho, em estradas vicinais no norte de Itueta/MG, conforme as planilhas, projetos, memoriais. Fica adjudicado o item licitado à empresa EMS Construtora Ltda no valor de R$ 294.500,00. Itueta-MG, 20 de abril de 2023 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Publicação de Extrato de Homologação. Processo de Licitação nº 014/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 01/2023, tipo "Menor Preço Global", visando a Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação em revestimento primário tipo cascalho, em estradas vicinais no norte de Itueta/MG, conforme as planilhas, projetos, memoriais. Fica homologado o item licitado à Empresa EMS Construtora Ltda no valor de R$ 294.500,00. Itueta-MG, 20 de abril de 2023 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº 047/2023 Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital Tomada de Preço 02/2023, Processo 047/2023: altera no edital o item 5.5 "Atestado de Capacidade Operacional" para "Atestado de Capacidade Operacional - Exigência para o Lote II". Altera no item 5.5.4 "Itens de Maior Relevância, onde se lia "exigindo-se no mínimo os quantitativos para fins de habilitação" leia-se "exigindo-se no mínimo 30% dos quantitativos para fins de habilitação", altera os quantitativos da tabela de "186,00 - 741,00 - 81,00 - 90,00 - 190,00 - 2265,00 - 1915,00 - 332,50 - 290,00 - 138,00", para "373,92 - 1483,85 - 162,00 - 180,00 - 280,00 - 4531,97 - 4718,00 - 665,00 - 580,00 - 277,86". Mantidas, em seus termos originais, a data de realização do certame, 04 de maio de 2023. Jaiba/MG, 20 de abril de 2023 TEÓFILO GOMES CAIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Nº. 101/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de maio de 2023, às 09:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 101/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 19/2023, para aquisição de materiais de expediente, entre outros, a fim de atender as necessidades das secretarias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 20 de abril de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 045/2023 - Pregão Presencial nº 035/2023 O município de Joanésia/MG torna público a prorrogação do certame para comprimento aos prazos legais para o dia 02/05/2023 às 09h00min. Permanecem inalteradas as demais condições. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joanésia - MG situada à Rua Joaquim Dias de Moura nº 12 - Centro - Joanésia - MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 3252 1130 ou pelo e-mail: [email protected] Aiken Cristian Andrade Dias - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 046/2023 - Pregão Presencial nº 036/2023 Torna público a prorrogação do certame para comprimento aos prazos legais para o dia 02/05/2023 às 10h30min. Permanecem inalteradas as demais condições. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joanésia - MG situada à Rua Joaquim Dias de Moura nº 12 - Centro - Joanésia - MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 3252 1130 ou pelo e-mail: [email protected] JOANÉSIA-MG, 20 de abril de 2023 AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 Contratado: Agrimaq Comercial LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS DE ARRASTO DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO - MG - CONVÊNIO 938548/2022. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Pregão Eletrônico 35/2023, que será regido no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 308/2007; aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor total: R$ R$ 368.200,00 (trezentos e sessenta e oito mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: Fichas: 652 e 830 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Convênio nº 938548/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023; Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Educando Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda. - Sr. Aguinaldo José Pires - Representante. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Abertura dia 10/05/2023 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para recapeamento asfáltico na sede do Município de João Pinheiro e Distrito de Ruralminas. O Edital poderá ser acessado nos site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e- mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 20 de abril de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Abertura dia 11/05/2023 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para pavimentação/recapeamento asfáltico em ruas da sede do Município e Ruralminas. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Abertura dia 12/05/2023 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para cobertura de quadra no Bairro Cohab, no Município de João Pinheiro MG. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770- 000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 20 de abril de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS Presidente da CPL