DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa Santa, Minas Gerais, 19 de abril de 2023 DANIEL ALVES VILELA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 014/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em produção de eventos, para prestação de serviços de realização de shows artísticos de renome local/regional para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender os eventos/festividades realizadas pelo município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 09/05/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 20 de abril de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 015/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura, sonorização, palco, tendas, iluminação e afins, a serem utilizados nos eventos do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 do dia 11/05/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 20 de abril de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - PRC nº 368/2023. Objeto Contratação de empresas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais prestações de serviço em transporte de passageiros, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Esporte, Lazer e Turismo, Cultura e Assistência Social, durante um período de 12 meses. de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. ATA Nº: 072/2023 COOPTAE- COOP. MOT.DE TRANSP.ALTERN.DE MURIAE LTDA/CNPJ: 04.791.426/0001-61/ Valor Total: R$ 541.395,00. Vigência: período de 12 meses. Data da Assinatura: 29/03/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PRC nº 03/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência da apólice de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas Contratadas: CONTRATO Nº 65/2023 - GENTE SEGURADORA S.A/CNPJ: 90.180.605/0001-02/Valor Total: R$ 1.560,00. CONTRATO Nº 66/2023 - MAPFRE SEGUROS GERAIS.S.A/CNPJ: 61.074.175/0001-38/Valor Total: R$ 777,12. Vigência: 12 (doze) meses, a contar a partir da data da nota de empenho. Data da Assinatura: 10/03/2023 Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - PRC Nº 368/2023 Objeto: Contratação de empresas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais prestações de serviço em transporte de passageiros, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Esporte, Lazer e Turismo, Cultura e Assistência Social, durante um período de 12 meses. de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresa Vencedora: COOPTAE- COOP. MOT.DE TRANSP.ALTERN.DE MURIAE LTDA/CNPJ: 04.791.426/0001-61/. Valor Total: R$ 541.395,00. Recursos: Próprios, FEAS Conta: 27.859-9 Dina, FNAS/BL.PSB - Conta: 31.026-3, FNAS/BLMAC - Conta: 32.914-2. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 22/03/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PRC Nº 03/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência da apólice de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas Vencedoras: GENTE SEGURADORA S.A/CNPJ: 90.180.605/0001- 02/Valor Total: R$ 1.560,00 MAPFRE SEGUROS GERAIS.S.A/CNPJ: 61.074.175/0001-38/Valor Total: R$ 777,12 Recursos: ESTSUS. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 06/03/2023. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PRC nº 40/2023 Objeto: Contratação de micro empresas-me, empresas de pequeno porte-EPP, ou equiparadas para recarga de extintores de incêndio para diversas secretarias dessa municipalidade, conforme solicitação e de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Contratadas: Contrato nº 77/2023 - PRIME COMÉRCIO E SERVIÇO DE EXTI N T O R ES LTDA/CNPJ: 09.098.197/0001-18/Valor Total: R$ 1.789,67. Contrato nº 78/2023- GOEXT- GOMIDES EXTINTORES LTDA/CNPJ: 09.436.599/0001-85/Valor Total: R$ 8.937,00. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 27/03/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - PRC Nº 40/2023 Objeto: Contratação de micro empresas-me, empresas de pequeno porte-EPP, ou equiparadas para recarga de extintores de incêndio para diversas secretarias dessa municipalidade, conforme solicitação e de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Vencedoras: PRIME COMÉRCIO E SERVIÇO DE EXTINTORES LTDA/CNPJ: 09.098.197/0001-18/Valor Total: R$ 1.789,67. GOEXT- GOMIDES E X T I N T O R ES LTDA/CNPJ: 09.436.599/0001-85/Valor Total: R$ 8.937,00. Recursos: Próprio, FNAS/IGD.PAB Conta 37706-6, CRAS/SCFV. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 21/03/2023 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PRC 0368/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 051/2023, PRC 0368/2023. Objeto: processo de licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de veículos zero quilometro, sendo 1º emplacamento em nome do município de Leopoldina/MG, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I. Dia da Licitação: 10/05/2023, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 19 de abril de 2023. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023, PRC 371/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 52/2023, PRC 371/2023. Objeto: Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de ar condicionado e colchões, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Dia da Licitação: 11/05/2023, às 10:00 horas. O edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 20 de abril de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registro de Preços, Ata de Registro de Preços Registro de Preços Nº 160/2023, oriunda do Pregão Eletrônico de Nº040/2023 e Processo licitatório de Nº045/2023, publicado na página 226, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 19/04/2023. Onde se lê: Nº 160/2023, oriunda do Pregão Eletrônico de Nº040/2023 e Processo licitatório de Nº045/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, do tipo oreo 2,padrão FNDE, para o transporte de estudantes da rede pública de ensino no âmbito dos municípios, Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 E PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2023, cujo objeto é o Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículos de passageiro, vans e ônibus. Para o transporte de estudantes da rede pública, de ensino acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo Licitatório nº 039/2023 - Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para prestação de serviço de diário de classe digital durante o ano letivo de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do Município de Lontra-MG. Abertura dia 10/05/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 040/2023 - Registro preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e cilindros de oxigênio para atenção básica e demais demandas do município de Lontra-MG. Abertura dia 10/05/2023 às 11:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito