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Diário Oficial da União · 24/04/2023 · pág. 208

DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400208 208 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2023 PL n°: 029/2023 TP n°: 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: construtora Transportadora Ideal LTDA, com o valor Global de R$ 610.203,88 Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de recapeamento (execução da pavimentação asfáltica com c.b.u.q.), nas diversas ruas do município. Vigência 02 meses. Dernival Mendes dos Reis. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 011/2023. Partes: Município de Machado/JOSUE SIQUEIRA BAGNI. Valor total do processo: R$ 230.728,77 (duzentos e trinta mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos). Processo licitatório 038/2023 Pregão eletrônico 12/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 011/2023. Partes: Município de Machado/ T O D ES C AT O INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor total do processo: R$ 251.492,70 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta centavos). Processo licitatório 038/2023 Pregão eletrônico 12/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 011/2023. Partes: Município de Machado/LAJES SÃO DOMINGOS LTDA. Valor total do processo: R$ 248.745,00 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Processo licitatório 038/2023 Pregão eletrônico 12/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 011/2023. Partes: Município de Machado/IBECONS - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS EIRELI. Valor total do processo: R$ 350.465,00 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Processo licitatório 038/2023 Pregão eletrônico 12/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 011/2023. Partes: Município de Machado/A. A ZUB DISTRIBUIDORA ME. Valor total do processo: R$ 54.823,59 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos). Processo licitatório 038/2023 Pregão eletrônico 12/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 011/2023. Partes: Município de Machado/H2W - SOLUÇÕES LTDA EPP. Valor total do processo: R$ 3.171.191,38 (três milhões, cento e setenta e um mil, cento e noventa e um reais e trinta e oito centavos). Processo licitatório 038/2023 Pregão eletrônico 12/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 011/2023. Partes: Município de Machado/ FC A COMÉRCIO DE MATERIAISELÉTRICOS LTDA. Valor total do processo: R$ 5.175,00 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais). Processo licitatório 038/2023 Pregão eletrônico 12/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 011/2023. Partes: Município de Machado/ I N FA N T A R I A COMERCIAL EIRELI. Valor total do processo: R$ 26.139,47 (vinte e seis mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos). Processo licitatório 038/2023 Pregão eletrônico 12/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 011/2023. Partes: Município de Machado/GL COMERCIO EM GERAL LTDA. Valor total do processo: R$ 6.045.647,41 (seis milhões, quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos). Processo licitatório 038/2023 Pregão eletrônico 12/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 011/2023. Partes: Município de Machado/GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor total do processo: R$ 767.012,28 (setecentos e sessenta e sete mil e doze reais e vinte e oito centavos). Processo licitatório 038/2023 Pregão eletrônico 12/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 011/2023. Partes: Município de Machado/TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Valor total do processo: R$ 76.484,20 (setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Processo licitatório 038/2023 Pregão eletrônico 12/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 011/2023. Partes: Município de Machado/C K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Valor total do processo: R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais). Processo licitatório 038/2023 Pregão eletrônico 12/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 011/2023. Partes: Município de Machado/ LU I S OTÁVIO CRABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Valor total do processo: R$ 433.380,00 (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta reais). Processo licitatório 038/2023 Pregão eletrônico 12/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Machado/MG. Assinatura: 03/04/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do III Termo Aditivo à Ata RP n° 042/2022. Partes: Município de Machado/ EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Processo licitatório 142/2022 Pregão 043/2022. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, do produto: Cloro líquido, frasco com 2 litros - R$5,97. Vigência: 08/07/2023. Extrato do I Aditivo à Ata 075/2022. Partes: Município de Machado/SILAS GONÇALVES - ME. Processo licitatório 356/2022. Objeto: Reequilíbrio Econômico e Financeiro do valor da Ata. Vigência: 12/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Nº. 064/2023 - Edital Nº 029/2023 - Registro de Preços. Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de sementes de milho, feijão e hortaliças, para distribuição aos pequenos agricultores familiares do Município de Machado/MG, para manutenção dos Projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 26/04/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 09/05/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia-hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI R E T I F I C AÇÕ ES Referente ao Processo n° 033/2023 - Pregão Eletrônico n° 002/2023. Foi publicado no dia 15 de Abril no DOU (Diário dos Oficial da União), página 215 e Seção 3, onde se lê: Valor total global a importância de R$ 197.407,30. Leia-se: Valor total global a importância de R$ 202.867,30. Referente ao Processo n° 033/2023 - Pregão Eletrônico n° 002/2023 - Ata de registro de Preço n° 007/2023 e Contrato n° 055/2023. Foi publicado no dia 20 de Abril no DOU (Diário Oficial da União), página 241, Seção 3, onde se lê: Valor total global a importância de R$ 197.407,30. Leia-se: Valor total global a importância de R$ 202.867,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 120/2022 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda, e em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, resolve, REVOGAR o Processo Licitatório, instaurado sob o nº 169/2022 - Pregão nº 120/2022, cujo Objeto Refere-se a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por maior desconto sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e os mandados judiciais. Adesão a Ata de Registro de Preços gerenciada pelo Município de Mercês - MG, e a Empresa: DRM Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda, referente ao Pregão Presencial nº 78/2021. Data: 19/04/2023. Monte Carmelo, 19 de abril de 2023. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal de Fazenda. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da CPL torna público a abertura das propostas do Processo nº 33/2023, modalidade Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto: Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em (CBUQ) e Sinalização viária, nas ruas Abadia dos Dourados e Piauí, no Bairro Vila Dourada, conforme Convênio 1491001858/2022/SEGOV/PADEM, firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo - MG. A Comissão Permanente de Licitação, após análise da proposta constatou-se que foi classificada a Proposta da empresa FALK CONSTRUTORA LTDA, com a seguinte proposta R$ 323.927,45. Data: 20/04/2023. Monte Carmelo, 20 de abril de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 33/2023, modalidade Tomada de Preços nº 06/2023, Tipo Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em (CBUQ) e Sinalização viária, nas ruas Abadia dos Dourados e Piauí, no Bairro Vila Dourada, conforme Convênio 1491001858/2022/SEGOV/PADEM, firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Monte Carmelo - MG. RESULTADO DA HABILITAÇÃO - Empresa Habilitada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data: 27/03/2023 Monte Carmelo, 27 de março de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 031/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 O MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG, torna público a abertura de PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 031/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023, CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE EXAMES E ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO O PESSOAL DOS SERVIÇOS DE COLETA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE FORMOSO/MG. O credenciamento iniciará a partir do dia 24/04/2023 e ficará aberto até o dia 31/12/2023. Local: Sala de Licitações da prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00 ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso, 20 de abril de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito