DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVORIZONTE/MG. Abertura da Sessão 09/05/2023 09h00min. Edital disponível através do site: www.novorizonte.mg.gov.br Novorizonte/MG, 20 de abril de 2023 ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PATRIMÔNIO CULTURAL PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NOVORIZONTE/MG, QUE, DENTRE OUTROS FINS, VISA O REPASSE DE ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009. Abertura da Sessão 10/05/2023 09h00min. Edital disponível através do site: www.novorizonte.mg.gov.br Novorizonte/MG, 20 de abril de 2023 ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Torna público o Processo 044/2023-Inex 09/23-Creden. 02/23- Cont. de serviços de plantões médicos-Credenciamento a partir de 26/04/23, 8h às 16h, segunda a sexta- [email protected] www.olhosdagua.mg.gov.br. Olhos D'Água-MG, 20 de Abril de 2023 RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EDITAL DE 20 DE ABRIL DE 2023 CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL- CONCURSO Nº02/2022 Objeto: Contratação de micro empresas-me, empresas de pequeno porte-EPP, ou equiparadas para recarga de extintores de incêndio para diversas secretarias dessa municipalidade, conforme solicitação e de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Contratadas: Contrato nº 77/2023 - PRIME COMÉRCIO E SERVIÇO DE EXTINTORES LTDA/CNPJ: 09.098.197/0001-18/Valor Total: R$ 1.789,67. Contrato nº 78/2023- GOEXT- GOMIDES EXTINTORES LTDA/CNPJ: 09.436.599/0001-85/Valor Total: R$ 8.937,00. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 27/03/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. DE CONVOCAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL- CONCURSO Nº02/2022 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco - MG, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco/MG, nos termos do Edital de nº 002, de 2022 e homologado pelo Decreto nº 10.715 de 05 de janeiro de 2023, para o Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco/MG, que terá início no dia 03/05/2023 (quarta-feira), na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito. O manual do aluno contemplará as normas disciplinares, regras de conduta e instruções necessárias para participação do curso de formação, e será disponibilizado no site da Prefeitura de Ouro Branco: https://www.ourobranco.mg.gov.br no dia 27/04/2023 (quinta-feira). Telefone:(31) 3938-1099. HÉLIO MÁRCIO CAMPOS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Contratado: MA ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA. CP 4/2022. Objeto: concessão de uso, não remunerado e com encargos por 15 (quinze) anos de terreno situado à Estrada do Cumbe, s/n, Gleba A - Polo Industrial de Cachoeira do Campo. Vigência: 15 anos. Vencimento: 13/02/2038. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Contratado: XLIENY RAMOS DE OLIVEIRA. CP 4/2022. Objeto: concessão de uso, não remunerado e com encargos por 15 (quinze) anos de terreno situado à Estrada do Cumbe, s/n, Gleba A - Polo Industrial de Cachoeira do Campo. Vigência: 15 anos. Vencimento: 13/02/2038. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Contratado: VIA EUCLASIO IMPRESSÕES LTDA. CP 4/2022. Objeto: concessão de uso, não remunerado e com encargos por 15 (quinze) anos de terreno situado à Estrada do Cumbe, s/n, Gleba A - Polo Industrial de Cachoeira do Campo. Vigência: 15 anos. Vencimento: 13/02/2038. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Contratado: W&L COMERCIO LTDA. CP 4/2022. Objeto: concessão de uso, não remunerado e com encargos por 15 (quinze) anos de terreno situado à Estrada do Cumbe, s/n, Gleba A - Polo Industrial de Cachoeira do Campo. Vigência: 15 anos. Vencimento: 13/02/2038. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Contratado: JGX RECAPAGEM DE PNEUS LTDA. CP 4/2022. Objeto: concessão de uso, não remunerado e com encargos por 15 (quinze) anos de terreno situado à Estrada do Cumbe, s/n, Gleba A - Polo Industrial de Cachoeira do Campo. Vigência: 15 anos. Vencimento: 13/02/2038. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: RENOMA ENGENHARIA LTDA. TP 1/2021. Objeto: 4º aditivo de prazo (Lote 2). Vigência: 2 meses. Vencimento: 02/06/2023. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: RENOMA ENGENHARIA LTDA. TP 1/2021. Objeto: 4º aditivo de prazo (Lote 1). Vigência: 2 meses. Vencimento: 02/06/2023. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 095/2023 - Tomada de Preços n.º 001/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma cobertura metálica para o estacionamento do Departamento Municipal de Educação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global. Visita Técnica nos dias 02/05 ou 04/05/2023 às 14:00 horas. Recebimento das propostas, abertura e início da sessão pública: Dia 10/05/2023 às 08h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça do Centenário, 103, Centro. Informações: (35) 3651-1500. Paraisópolis/MG, 20 de abril de 2023. MARLENE CARVALHO Diretora de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 028/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios - itens de açougue. Empresas contratadas. Ata de Registro de Preços nº 048/2023: D´Andreia Distribuidora Ltda, CNPJ: 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 6.267,45. Ata de Registro de Preços nº 049/2023, G99 Comercial Atacado e Varejo Eireli, CNPJ: 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 78.764,00. Ata de Registro de Preços nº 050/2023, M A S Fonseca Distribuidora, CNPJ: 41.553133/0001-72. Valor: R$ 17.144,50. Vigência: 18/04/2023 até 18/04/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e parcelados de limpeza e higienização dos veículos da frota municipal. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 047/2023: 49.183.675 Rafael Silva de Oliveira, CNPJ: 19.183.675/0001-02. Valor: R$ 41.790,00. Vigência: 18/04/2023 até 18/04/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios - itens de açougue. Homologação: 18/04/2023. Empresas contratadas: D´Andreia Distribuidora Ltda, CNPJ: 15.413.146/0001-36, G99 Comercial Atacado e Varejo Eireli, CNPJ: 32.602.152/0001-50, M A S Fonseca Distribuidora, CNPJ: 41.553133/0001-72. Vigência: 18/04/2023 até 18/04/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e parcelados de limpeza e higienização dos veículos da frota municipal. Homologação: 18/04/2023. Empresa contratada: 49.183.675 Rafael Silva de Oliveira, CNPJ: 19.183.675/0001-02. Vigência: 18/04/2023 até 18/04/2024. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 P.A.L. 022/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Abertura: 09/05/2023 às 09:16 horas. Objeto: Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios de reposição, com implantação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos por meio de internet, através de rede estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recurso tecnológicos em atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município, cujas especificações técnicas encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Contato: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br - Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login VICTOR FALEIRO DE FIGUEIREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 10/2023- P.E 02/2023.Objeto aquisição de 01 motoniveladora. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada Bamaq Bandeirantes Maquinas e Equipamentos CNPJ 18.209.965/0001-54 Valor Total R$ 1.193.000,00 (Um milhão cento e noventa e três mil). Vigência: 23/03/2023 a 31/12/2023. Passa 23 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR Extrato de termo aditivo ao contrato 18/2023, processo 10/2023. Objeto e a aquisição de 01 motoniveladora. Valor suprimido: R$ 43.000,00. Valor atua R$ 1.150.000,00. Passa Vinte 31 de março de 2023.