DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400211 211 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - PROC. ADM. Nº 056/2023 - O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, comunica que a licitação para contratação de empresa, instituto ou fundação para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento, execução e avaliação de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas práticas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas de concurso público para provimento de vagas existentes e cadastro reserva de cargos públicos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior para a Secretaria Municipal de Educação (SME) e para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SMSPDS), ambas do Poder Executivo do Município de Passos (PMP), através da modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 08/05/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Em 20 de abril de 2023 DUARTE ANTONIO COMOTTI DE CARVALHO Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 CANCELAMENTO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o cancelamento da Suspensão do Pregão Eletrônico nº 005/2023. O julgamento (início da sessão de disputa) do respectivo processo ocorrerá às 09:00hs do dia 17/05/23. Permanecem inalteradas todas as cláusulas do edital convocatório e seus anexos. A publicação na íntegra quanto a retomada do processo encontra-se publicada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 012/2023 - Dispensa de Licitação 001/2023 - Chamada Pública 001/2023. Fund. Legal: Art. 24, XXX da Lei 8.666/93. Obj.: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Produtores: Alex Sandro Rodrigues Cordeiro, valor: R$ 19.479,59 / Antônio Abel Ribeiro Andrade, valor: R$ 19.479,59 / Ênila Raíssa Pereira Cordeiro, valor: R$ 19.479,59 / Fábio Aparecido Pinheiro Lima, valor: R$ 19.479,59 / Geane Meire Cordeiro da Silva, valor: R$ 19.479,59/ Gedaias Antunes Cordeiro, valor: R$ 19.267,60 / José dos Anjos Ferreira dos Santos, valor: R$ 19.479,59 / Paulo Alkmim Rocha, valor: R$ 19.479,59 / Waldívia Pereira Lopes, valor: R$ 19.267,60 / Weslley Ramon Pereira da Silva, valor: R$ 19.509,17. Patis-MG, 18 de abril de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 22/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Retificação do Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza e outros para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé. Recebimento das propostas nova data até às 08h50min do dia 05/05/2023. Início da Sessão: 05/05/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 24/04/2023. Patrocinio do Muriae-MG 19 de abril de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 24/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de vestuário hospitalar, enxoval hospitalar e outros para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 05/05/2023. Início da Sessão: 05/05/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 24/04/2023. Patrocinio do Muriae-MG, 19de abril de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 042/2023, Tomada de Preços n.º 002/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de finalização de pavimentação em vias públicas na zona Rural da Comunidade do Canabrava, conforme especificações dos projetos (Contrato de Repasse 10742233-88 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - MAPA), e ampliação de pavimentação em vias públicas na zona Rural da Comunidade do Canabrava, conforme especificações dos projetos, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Entrega dos Envelopes até o dia 11 de maio de 2023 as 08hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413- 1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal 20 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0190/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa LABORATÓRIO LASSAN LTDA . Processo licitatório nº 016/2023, Credenciamento 01/2023. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para atender as demandas da secretaria de saúde de Pintópolis. Valor global de R$ 28.458,60. Assinatura 30 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Constitui o objeto desta licitação o registro de preços à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Planura/MG, conforme as especificações do edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 03/05/2023 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 09/05/2023 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/05/2023 às 09H00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Constitui o objeto desta licitação o registro de preços à aquisição de materiais e equipamentos de uso odontológico, para atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 05/05/2023 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 10/05/2023 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/05/2023 às 09H00. As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no horário das 13H às 16:30H, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br.. Planura/MG, 20 de abril de 2023. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 14/2021 - Objeto: Obra de calçamento com bloquete sextavado com emprego de meio fio e sarjetas de concreto e instalação de sinalização de orientação e de educação ambiental em trechos da estrada rural do Serrado, conforme Contrato de Repasse nº 899291/2020/MTUR/CAIXA. Licitante Contratado: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.253.900/0001-20, Contrato nº 145/2021. Prazo de Aditivo: 04 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 076/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - inscrita no CNPJ 24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas. Contratada: Fabricio de Almeida Dias, com sede à Rua Professora Rosita Caldeira, 164 , Cidade Alta -Rio Pardo de Minas-MG - CNPJ 41.367.078/0001-26, representada por seu Sócio Fabricio de Almeida Dias portador de CPF nº 131.910.066-05 residente e domiciliado em Rio Pardo de Minas-MG neste ato denominada Contratada. Objeto: Contratação de empresa destinada a execução de pontilhão, na Comunidade de Pradinho deste município. Processo nº 048/2023. Modalidade Tomada de Preço nº 002/2023.Valor Global: R$ 63.723,29 (sessenta e três mil setecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos). Data: 19 de abril de 2023. Vigência: 19 de abril de 2023 à 19 de junho de 2023. Astor José de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 REGISTRO DE PREÇOS 05/2023 - O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de maio de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO PRESENCIAL NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA RETIFICA DE MOTORES VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 20 de abril de 2023 NATHANA DELFINO BORGES CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2023, na data de 04/05/2023, às 15h00min, Processo Licitatório nº 052/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas descritas e especificadas no anexo I do Edital nº 037/2023. O município poderá utilizar Recurso próprio, Recurso Estadual e/ou Recurso Fe d e r a l . Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 232, Centro, Rosário da Limeira/MG, ou por telefone. (32) 3723- 1263. Rosário da Limeira/MG. Rosário da Limeira/MG, 19 de abril de 2023 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico NOVA DATA de LICITAÇÃO - Tomada de Preços 08/2023 - Proc. 53/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação e drenagem da Rua Olegário Mourão, município de Sabínópolis-MG, conf. Contrato de Repasse OGU 923287/2021 - Operação 1081029-59, MDR. Menor Preço Global. Abertura 09/05/2023 - Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Presidente da CPL.