DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 111.801,60. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 101/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: Nova Medicamentos Ltda. Valor: R$ 34.992,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 102/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 3.533,40. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 105/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: Sírio Pharma Eireli. Valor: R$ 8.971,20. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 106/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: SOMA/MG Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 189.638,40. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº 021/2023 - Pregão Presencial nº 014/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí e a empresa Isa Comércio Varejista Eireli, CNPJ Nº 39.903.198/0001-59. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório, expediente e outros materiais correlatos para o Município de Santa Maria do Suaçuí, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 888017/2019 Ministério da Cidadania e contrapartida do Município, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. Valor de R$ 89.827,04 (oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Dotação orçamentária nº 02.008.001.08.244.0022.2102.33.90.30.00 - Ficha 627. Vigência: 12 meses. Data 20/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Torna público a Adjudicação e Homologação do resultado do Processo de Licitação nº 021/2023 - Pregão Presencial nº 014/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório, expediente, permanente e outros materiais correlatos para o Município de Santa Maria do Suaçuí, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 888017/2019 Ministério da Cidadania e contrapartida do Município, conforme especificações do Edital e seus anexos. Licitante Vencedor: Isa Comércio Varejista Eireli, CNPJ Nº 39.903.198/0001-59 com valor de R$ 89.827,04 (oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Santa Maria do Suaçuí-MG, 20 de abril de 2023 ANGELINA PERPÉTUO DO SOCORRO PINHEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 052/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023, Registro de Preços N.º 030/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 12 de Maio de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO em alta pressão para manutenção, limpeza de ambientes externos e/ou desobstrução do sistema de drenagem pluvial, desinfecção de ambientes internos e externos com produtos adequados e pulverizadores para prevenção de doenças infectocontagiosas nesses ambientes no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de Abril de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 041/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023, Registro de Preços N.º 022/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 05 de Maio de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA , higiene, cama, mesa e banho destinados à manutenção das secretarias solicitantes no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de Abril de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 Objeto: Execução de contenção na estrada da cachoeira - obra emergencial, conforme especificação do Projeto Básico - Anexo I do Aviso de Dispensa de Licitação e demais projetos anexos. Venceu o certame a empresa BGPLAN ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$264.907,81 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e sete reais e oitenta e um centavos). Em 20 de abril de 2023 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizado de gestão de saúde pública, por prazo determinado (locação) que envolve solução de software pronta, aplicações para o ambiente web, que compreendem módulos que integram um sistema de software para gestão da saúde pública para CEAPS e Transporte, que apresente módulo integrante para servidor E-SUS APS e com suporte técnico in loco lotado na Secretaria Municipal de Saúde para acompanhar as políticas públicas de saúde, como também funcionamento das UBS e trabalho da Equipe de ESF, assim como dos serviços de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação; atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Solução de Software em centros de dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 12/05/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 20 de abril de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Objeto: Contratação de serviço de castração em unidade Móvel para prestação de serviços de castração cirúrgica em fêmeas e machos das espécies canina e felina, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 13/04/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 28 de março de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 025/2023. Tomada de Preços nº 003/2023. Processo homologado e adjudicado nesta data. Luciano Moraes Silveira Ltda. - ME inscrita no CNPJ sob o nº 35.456.613/0001-12 com o valor de R$ 239.055,70. Santo Antonio do Aventureiro, 20 de abril de 2.023. AMAURY DE SÁ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 19º Aditivo ao Contrato Nº 30/2020 - Processo: 22/2020 Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2020 - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte Contratado: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial o valor de R$60.389,18, a título de incentivo financeiro por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de MG, nos termos da Portaria do MS 268 de 23/03/2023, para custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos. A despesa correrá a conta de dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Monte, sob a dotação 02.12.10.302.0145.2310.33.50.41 - Contribuições, ficha de despesa 1924, fonte de recursos 1600. Santo Antônio do Monte, 20 de abril de 2023 - Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Obj. Futura, eventual aquisição de 1 (um) veículo para atender a Sec. Administração e demais Secretarias. Abertura: 10/05/2023 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito AVISO DE MANIFESTAÇÃO INTERESSE Manifestação interesse em adesão ARP 06/2022 Processo nº. 59580.000592/2022-42 CODEVASF Processo nº. 59580.000592/2022-42 CODEVASF Adesão que deu origem PE002/2023 e Proc. 042/2023, cujo obj. adesão ARP CODEVASF- AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, em atendimento Sec. Municipal Agricultura do Município de Santos Dumont Santos Dumont, 20 de abril de 2023 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Obj. Adesão que deu origem PE002/2023 e Proc. 042/2023, cujo obj. adesão ARP CODEVASF- AQUISIÇÃO DE 01 (UMA ) RETROESCAVADEIRA, em atendimento Sec. Municipal .Agricultura do Município de Santos Dumont. Valor total estimado R$470.000,00. Vigência 12 meses a contar da data de assinatura. Santos Dumont, 20/04/2023