DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações sobre o edital nos dias 24/04/2023 à 09/05/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246- 9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 20 de abril de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023, menor preço por item, cujo OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA E REGIONALIZADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E SUBSIDIARIAMENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2021 - "COM PRIORIDADES REGIONAIS". A abertura será dia 08/05/2023, às 12h30m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 24/04/2023 à 08/05/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 20 de abril de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO N° 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 22/2023, menor preço por item, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA E REGIONALIZADA PARA ME E EPP, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E SUBSIDIARIAMENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2021 - "COM PRIORIDADES REGIONAIS". A abertura será dia 08/05/2023, às 09h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o edital nos dias 24/04/2023 à 08/05/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 20 de abril de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/23 - TP 001/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/23, TP 001/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO E COBERTURA DO ALMOXARIFADO DO PÁTIO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019011 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. CONTRATADA: EDSON RAIMUNDO PIR ES - ME, CNPJ: 29.529.747/0001-13. Valor total do contrato: R$ 587.002,41 (quinhentos e oitenta e sete mil, dois reais e quarenta e um centavos). Vigência do contrato: 19/04/2023 a 31/12/2023. São Geraldo do Baixio, 20/04/2023 - Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Licitatório: 088/2022. Tomada de Preços: 001/2022.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 107/2022. Objeto: execução de pavimentação em piso intertravado na Rua Luiz Morais, situada no bairro centro no município de São José do Goiabal/MG, a fim de proporcionar melhoria da mobilidade urbana, com segurança e condições sanitárias adequadas aos diversos usuários da via pública Proposta Plataforma + Brasil/MDR- Ministério Desenvolvimento Regional Nº 911791/2021. Nova data de Vigência: 31/03/2023 a 30/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de São José da Lapa torna público a Concorrência Pública Nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Construção da Prefeitura Municipal e da nova Câmara de Vereadores em São José da Lapa, agendada para o dia 24/05/2023 ás 10h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br BRUNA MARCELY FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 15/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023. Objeto: aquisição de trator agrícola e utensílios agrícolas para atender as necessidades da prefeitura municipal de sardoá-mg, referente ao convênio publicado: 1231002761/2022, concedente/órgão ou entidade estadual parceiro: SEAPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Vencedor do item 02: Gio Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ nº 00.765.460/0001-00, Valor total: R$ 17.998,00 (dezessete mil e novecentos e noventa e oito reais). Vencedor do item 03: Agro Divisa Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ nº 34.957.137/0001-50, Valor total: R$ 38.340,00 (trinta e oito mil e trezentos e quarenta reais). Vencedor do item 04: Pedro Pires Junior, CNPJ nº 05.507.847/0001-80, Valor total: R$ 62.800,00 (sessenta e dois mil e oitocentos reais). Vencedor do item 05: West Parts Peças e Lubrificantes EIRELI, CNPJ nº 27.614.905/0001-08, Valor total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vencedor dos itens 06, 07 e 09: Agrifama LTDA, CNPJ nº 13.720.213/0001- 30, Valor total: R$ 83.498,00 (oitenta e três mil e quatrocentos e noventa e oito reais). Vencedor do item 08: M&A Comércio de Produtos Agrícolas EIRELI, CNPJ nº 41.132.034/0001-17, Valor total: R$ 18.760,00 (dezoito mil e setecentos e sessenta reais). Vigência: 20/03/2023 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia - Prefeita Municipal. Ivania Maria Maia Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 56/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, ZERO HORA TRABALHADA, CONFORME CONVÊNIO Nº 938417/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Data de Julgamento: De 05 de Maio de 2023 às 08h20min. Serra do Salitre/MG, 20 de abril de 2023 MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Soledade de Minas - extrato de contrato - processo nº 52/2023, pregão presencial nº 29/2023, contrato nº 56/2023. contratado(a): Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas Ltda, CNPJ nº 01.563.351/0001-73. objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 01 (uma) máquina retroescavadeira, zero hora de trabalho, para atender as necessidades do departamento municipal de obras e serviços Urbanos e rurais do Município de Soledade de Minas-MG. valor total do contrato: R$ 406.900,00 (quatrocentos e seis mil e novecentos reais). dotação orçamentária: 20.606.0668.1037.4490.5200-RED 314-fonte-1500.99 (recursos não vinculados de impostos) 20.606.0668.1037.4490.5200-RED 314-fonte-1755.99 (recursos de alienação de bens/ativos); 20.606.0668.1037.4490.5200-RED314-fonte-1700.99 (outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União). Vigência: 120 dias (04 meses), contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 18/04/2023. Assinado por Lucio Antônio Alves - Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - No uso de minhas atribuições legais, considerando a ata de realização do pregão, lavrada pelo(a) Pregoeiro(a), e com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGO o processo licitatório nº 52/2023, pregão presencial nº 29/2023, adjudicado ao fornecedor: Triama Norte Tratores, Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.563.351/0001-73, conforme ata de julgamento. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Soledade de Minas - Extrato de Contrato - Processo nº 44/2023, Pregão Eletrônico nº 01/2023, Contrato nº 55/2023. Contratado(a): Mor Comercio de Maquinas e Veículos Eireli, CNPJ nº 29.889.808/0001-53, situada à Rua Raimundo Magno Silva nº 251 - Bairro Maria Goretti, na cidade de Belo Horizonte - MG. Objeto: aquisição e fornecimento de 02 (Duas) patrulhas agrícolsa mecanizada, trator novo (zero) de pneus com potência de no mínimo 80 cv, tração de no mínimo 4x4, com lastro de no mínimo 4675kg, zero horas, 04 pneus novos, motorização a diesel, deverá atender todas as normas ambientais, cilindros, freio a disco, direção hidráulica/hidrostática, da marca/modelo LS Tractor Plus 80 plataformado, para a gestão do Convênio de nº 921898/2021 - Proposta SICONV nº 048394/2021 - entre o Município de Soledade de Minas-MG e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA. Valor total do contrato R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0209.004490.5200.2066.0668- 1037-DOTAÇÃO:314FONTE:1500.99 e 1700.99. - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Assinado por Lucio Antônio Alves - Prefeito. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, Sr. Lucio Antônio Alves, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93, Lei 10.520/02, Decreto 10024/19 e demais legislações), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 01/2023, cujo objeto trata da aquisição de 02 Duas Patrulhas Agrícolas Mecanizada, para gestão do Convênio Federal de n 921898/2021 firmado entre o Município de Soledade de Minas e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, em favor da empresa: Mor Comercio de Maquinas e Veículos Eireli, inscrita no CNPJ nº 29.889.808/0001-53, situada à Rua Raimundo Magno Silva nº 251 - Bairro Maria Goretti, na cidade de Belo Horizonte - MG, no valor Global de 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil), conforme ata de julgamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO Nº 104/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de Equipamentos (Roçadeira, Motosserra e Vibro Acabadora de Asfalto). O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 05/05/2023. Início da Sessão de Lances: 05/05/2023 a partir das 08h30m. Três Pontas - MG, 20 de abril de 2023. MÁRCIO DE BRITO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - SRP NOVA DATA DE ABERTURA Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos (forno de micro-ondas, ventilador de coluna, aparelho condicionador de ar, 220v, split, high wall, inverter, 18.000BTU/h e outros), a serem utilizados na Unidades de Saúde e Programas da Secretaria Municipal de Saúde, FERUB, SETTRAN, Secretaria Municipal de Cultura e PROCON. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do edital, e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 10/05/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt- br, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 22 do Decreto Municipal nº 18.333/2019. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia, 20 de abril de 2023. MARIA ODETE MARCELINA VIEIRA Diretoria de Compras