DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400233 233 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023 Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2023 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA DO TIPO "CASAS DE APOIO" COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ - CURITIBA - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM ESPECIALIZADA, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi reaberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de 25/04/2023 até 25/04/2024. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 20 de abril de 2023. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 - UASG 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 08 de maio de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, Registro de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto CONTRATAÇÃO EMPR ES A JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, TENDA, BANHEIRO QUÍMICO, CAMARIM E GRADIL PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 18 de abril de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PMB (Com cota exclusiva de participação para empresas ME, EPP e MEI) O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 10/05/2023 às 08h30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK-20MPA, FCK-25MPA, CONCRETO EXTRUSADO E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BOMBA LANÇA E BOMBA ESTACIONÁRIA DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. Bandeirantes, 18 de abril de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - PMB O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 13/06/2023 às 08h:30min, a licitação na modalidade em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ENTRADA PARA O BAIRRO JUCA BATISTA VIA PEROBINHA, CONFORME CONVÊNIO NA PLATAFORMA MAIS BRASIL - TRANSFEREGOV.BR SOB O Nº 908733/2020, PARA ATENDER A SECRETARIA DA AGRICULTUA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes localizada na Rua Frei Rafael Proner nº 1457, Centro, ou pelo sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as 08h:20min do dia 13/06/2023 no Setor de Protocolo desta prefeitura. Bandeirantes-PR, 19 de abril de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENEIAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 10.520/02 de 2002, Lei 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Lei complementar Federal 147, de 2014, Decreto Federal 10.024 de 2019 e demais legislações aplicáveis, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão conforme descrito abaixo: 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E DEMAIS PRODUTOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕ ES , MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 897.097,00 (oitocentos e noventa e sete mil e noventa e sete reais). 3. DATA DE ABERTURA: dia 05/05/2023, às 08:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis na plataforma de licitações no endereço www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 CONTRATO Nº 31/2023 - PREGÃO Nº 25/2023 OBJETO: CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE CONTRATADO: ECS COMERCIO DE VEÍCULOS R EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 08.206.867/0001-00 VALOR: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais) VIGÊNCIA: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. ANTONIO LUIZ GUSSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Exclusivo ME E EPP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICOS - LIMAS CEO. ABERTURA 05/05/2023 08:30h e DISPUTA 05/05/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br LUCIANO ERICO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE USO GERAL - com lotes exclusivos ME e EPP. ABERTURA: 05/05/2023 08h30h. DISPUTA: 05/05/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br (ID 998075). JORGE MERIDA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização e Iluminação para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Colombo, durante a realização de palestras, cursos, festivais culturais, prestação de contas à comunidade e aos demais eventos que poderão ser realizados pela Prefeitura Municipal de Colombo no período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Das 08:00 horas do dia 25 de abril de 2023 até às 08:00 horas do dia 09 de maio de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "Por Lote". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 20 de abril de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Objeto: Credenciamento de instituições para realização de serviços socioassistenciais de proteção social especial de acolhimento institucional, destinado a contratação de vagas para acolhimento de crianças e adolescentes, adultos, pessoas com deficiência, idosos nas modalidades de abrigo institucional e/ou casa lar, que compõem a política de atendimento da assistência social. Data: de 24 de abril de 2023 até 25 de maio de 2023. Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8085 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Colombo, 20 de abril de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela, retifica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 95/2022, o qual tem como objeto a "Aquisição de materiais de limpeza com finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração". RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 95/2022, publicada no dia 13 (treze) de março de 2023 na Edição n° 046/2023, pág. 10 e 11, do Diário Oficial do Município. Onde se lê - AMARALINA DE ASSIS MEIRELES 70112178430, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 26.403.354/0001-70, vencedora do item: 61, com valor total R$ 38.998,25 (trinta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Leia-se - AMARALINA DE ASSIS MEIRELES 70112178430, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 26.403.354/0001- 70, a empresa pediu desclassificação por se tratar de cotação errada. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de abril de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 19/2023, o qual tem como objeto o "Aquisição de 1 (um) Veículo Sedan - Fabricação/Modelo 2022/2022 - 0 (zero) KM, através do Convênio (SAM 75): Secretaria de Estado das Cidades - Serviço Social Autônomo - PARANACIDADE e contrapartida Municipal, para atender as necessidades da Secretaria de Obras Públicas.", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa GLOBO PLANALTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 83.227.421/0001-87, vencedora do item 01, com valor total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 207/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 20 de abril de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA