DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José de Bonfim - PB e através do Portal Compras Públicas. São José de Bonfim - PB, 20 de Abril de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão deste Município, vem através deste aviso, comunicar a todos os interessados o resultado de julgamento da Fase Proposta de Preços, referente ao objeto do processo em epígrafe. LICITANTES CLASSIFICADOS CONFORME A ORDEM DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 1º) SOMOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 35.042.630/0001-03 - Valor: R$ 819.718,48 - CONDICIONADA a apresentar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, declaração assinada pelo seu representante legal que concorda com todos os termos da planilha da proposta apresentada. 2º) MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERV I CO S LTDA, CNPJ: 03.278.968/0001-72 - Valor: R$ 821.433,71; 3º) ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.746.608/0001-81 - Valor: R$ 880.533,34; 4º) COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 11.170.603/0001-58 - Valor: R$ 920.889,10; 5º) FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.743.365/0001-08 - Valor: R$ 954.989,87. Abre-se prazo recursal de acordo com os termos do Art. 109, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Informações: junto à CPL - São José de Piranhas - PB, 07:00 às 13:00h, dias úteis. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 20 de abril de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 ENVELOPE II - Documentação de qualificação técnica e oferta de serviços. O Presidente da CPL torna público a todos os interessados, que após análises da Documentação de Qualificação Técnica e Oferta de Serviços da empresa habilitada na primeira fase, referente ao processo em epígrafe, decide que as empresas: ALVES DE SOUSA & SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 10.906.080/0001-00 e CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 06.328.947/0001-02 foram declaradas CLASSIFICADAS para este procedimento licitatório. Caberão recursos nos termos do Art. 109, Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Informações: 07:00 às 13:00h, dias úteis. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 20 de abril de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, ATENDENDO DESTA FORMA A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto a: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - R$ 18.100,00; GERALDO VIDAL DA NOBREGA - ME - R$ 58.609,50; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 12.895,85; MAIS SOLUCAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 4.712,00; THOMAS JOSE BELTRÃO DE ARAUJO ALBUQUERQUE-ME - R$ 198.029,85; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 42.000,00. São Miguel de Taipu - PB, 18 de abril de 2023. ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados as Unidade de Saúde da Família deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos da Proposta de Emenda de Nº 11594.437000/1210-01 - 02040 - 10.301.0009.2015 - 4.4.90.52.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00034/2023 - 28.03.23 - CIRÚRGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 106,00; CT Nº 00035/2023 - 28.03.23 - 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA - R$ 7.590,00; CT Nº 00036/2023 - 28.03.23 - THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE - ME. - R$ 8.118,00; CT Nº 00037/2023 - 28.03.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI-ME - R$ 1.495,06; CT Nº 00038/2023 - 28.03.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 18,89; CT Nº 00039/2023 - 28.03.23 - POTIGUAR MEDPRIME SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - R$ 969,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de material pedagógico do tipo armário multimidia educacional de tecnologia e inovação 3ª dimensão para atender a alunos do ensino fundamental I e II. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023 - Ata de Registro de Preços nº 026/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2022, realizado pela Prefeitura Municipal De Tobias Barreto. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: FPM / MDE / Recursos do FNDE) 02050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 4.4.90.52.00.00 02050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 4.4.90.52.00.00 02050.12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 4.4.90.52.00.00 02050.12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 4.4.90.52.00.00 02050.12.365.1850.1012 - 3.3.90.30.99.00 / 4.4.90.52.00.00 02050.12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00 / 4.4.90.52.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00056/2023 - 19.04.23 - ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 177.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados as Unidade de Saúde da Família deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA - R$ 7.590,00; CIRÚRGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 106,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . - R$ 18,89; POTIGUAR MEDPRIME SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - R$ 969,00; THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE - ME. - R$ 8.118,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI-ME - R$ 1.495,06. Serra da Raiz - PB, 28 de março de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023, que objetiva: Aquisição de material pedagógico do tipo armário multimidia educacional de tecnologia e inovação 3ª dimensão para atender a alunos do ensino fundamental I e II, da Rede Municipal de Ensino de Serra da Raiz-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 177.000,00. Serra da Raiz - PB, 18 de Abril de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de serviços na confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde. FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos SUS/MAC: 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00064/2023 - 12.04.23 - JG SERVICOS DE PROTESE LTDA - R$ 56.898,00. OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00065/2023 - 12.04.23 - BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETR I CO S LTDA - R$ 89.069,24; CT Nº 00066/2023 - 12.04.23 - CENTER LUZ MATERIAIS ELETRI CO S EIRELI - ME - R$ 90.027,20; CT Nº 00067/2023 - 12.04.23 - GRAND COMMERCE LTDA - R$ 29.188,50; CT Nº 00068/2023 - 12.04.23 - MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 43.295,50; CT Nº 00069/2023 - 12.04.23 - RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - R$ 8.555,50. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de serviços na confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JG SERVICOS DE PROTESE LTDA - R$ 56.898,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 89.069,24; CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME - R$ 90.027,20; GRAND COMMERCE LTDA - R$ 29.188,50; MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 43.295,50; RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - R$ 8.555,50. Serraria - PB, 5 de abril de 2023 PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Aquisições Parceladas de Material Laboratorial, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 24/04/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 20 de abril de 2023. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.050 Secretaria da Educação 12 361 1002 2009 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2012 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 368 1002 2014 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE 12 361 1002 2015 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2016 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.30 99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00072/2023 - 20.04.23 - A.R CONFECCOES DE ROUPAS E FARDAMENTOS LTDA - R$ 32.689,50. DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações do termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: A.R CONFECCOES DE ROUPAS E FARDAMENTOS LTDA - R$ 32.689,50. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito