DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DA CONSTRUÇÃO DA 2ª FASE DA ESCOLA S U S T E N T ÁV E L . A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que após exame da proposta comercial da referida Concorrência Pública, foi CLASSIFICADA: 1º lugar: CONSTRUTORA J. GALDINO LTDA, valor: R$ 3.122.281,83. DESCLASSIFICADA: NENHUMA. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível dos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia ou de forma eventual no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 19 de abril de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 1º AO CONTRATO N° 00160/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 00002/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 10.465.480/0001-10. OBJETO: Fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 12 de abril de 2023 a 08 de novembro de 2023, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 918607/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, (12/04/2023 a 08/11/2023). DATA DO TERMO ADITIVO: 12 de abril de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, curativos, cânulas, cateter, máscara, tubo endotraqueal) e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 31.187.918/0001-15, Item(s): 3, 6, 7, 8, 11, 18, 19, 27, 31, 33, 44, 54, 67, 68, 73, 74, 81, 82, 83, 84, 98, 99, 103, 113, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 140, 149, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 220. Valor: R$ 77.007,14; ARSERVE PHARMA EPP LTDA, CNPJ: 43.519.181/0001- 70, Item(s): 184. Valor: R$ 29.970,00; BACE COMERCIO INTERNACIONAL, CNPJ: 47.411.780/0001-26, Item(s): 185. Valor: R$ 36.550,00; CIRUFARMA COMERCIAL, CNPJ: 40.787.152/0001-09, Item(s): 42, 137, 195, 196, 204, 206, 213, 214, 218, 219, 239, 240, 241, 243, 244, 245. Valor: R$ 6.230,60; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0003-01, Item(s): 1, 2, 21, 35, 51. Valor: R$ 18.132,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.156.923/0001-20, Item(s): 34. Valor: R$ 3.150,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, Item(s): 246, 247, 248, 249, 250, 251. Valor: R$ 1.482,00; GOLDENPLUS, CNPJ: 17.472.278/0001-64, Item(s): 78, 79. Valor: R$ 2.760,00; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA , CNPJ: 39.707.683/0001-57, Item(s): 22, 72, 164. Valor: R$ 6.413,00; HEART MEDICAL MATERIAL MÉDICO, CNPJ: 42.004.633/0001-18, Item(s): 169. Valor: R$ 20.910,00; HEXAGONAL FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES, CNPJ: 47.541.371/0001-44, Item(s): 43. Valor: R$ 1.801,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Item(s): 4, 5, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 24, 25, 26, 29, 30, 38, 39, 40, 45, 47, 49, 50, 52, 53, 56, 57, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 69, 71, 75, 76, 77, 80, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 104, 105, 110, 115, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 141, 142, 143, 166, 167, 168, 201, 202, 203, 235, 236. Valor: R$ 524.070,85; IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.788.510/0001-14, Item(s): 165. Valor: R$ 58.500,00; JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ: 63.478.895/0001-94, Item(s): 176. Valor: R$ 2.000,00; - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.463.126/0001-05, Item(s): 107, 108, 139, 150, 207, 212, 215, 217. Valor: R$ 4.033,00; LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.532.343/0001-14, Item(s): 170, 174. Valor: R$ 18.600,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS, CNPJ: 41.778.326/0001-21, Item(s): 60, 187, 188. Valor: R$ 6.746,40; - Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56, Item(s): 41, 178. Valor: R$ 24.603,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, Item(s): 116, 117, 118, 119, 197, 198, 199, 200, 205, 208, 216, 237, 238, 242, 252. Valor: R$ 23.212,20; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Item(s): 32, 102, 109, 138, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 209, 210, 211, 221, 222. Valor: R$ 57.141,70; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ: 32.407.715/0001-50, Item(s): 15, 20, 23, 28, 36, 37, 48, 55, 58, 63, 70, 111, 112, 114, 177. Valor: R$ 230.863,20; POTIGUAR MEDPRIME SO LU CO ES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 44.947.511/0001-90, Item(s): 101. Valor: R$ 1.575,00; SING WAY ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI, CNPJ: 10.872.908/0001-49, Item(s): 100. Valor: R$ 8.250,00. Santa Luzia - PB, 3 de abril de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, através do Pregoeiro torna público a REPUBLICAÇÃO do edital e CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico Nº 00010/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de remoção e transporte de lodo das lagoas de tratamento de esgoto domiciliar da cidade de Santa Luzia e escavação, transporte e aterro da extensão da Rua Aniltom Claudino de Souza no Município de Santa Luzia/PB. Tendo em vista a necessidade de retificação no termo de referência do edital. Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 019/2020, Lei Nº 8.666/1993, e subsidiárias. TIPO: MENOR PREÇO.LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Dessa forma fica o Edital Republicado com data de Abertura no dia 08/05/2023 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Maiores Informações na sala da CPL, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá" no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Santa Luzia - PB, 20 de abril de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, curativos, cânulas, cateter, máscara, tubo endotraqueal) e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 31.187.918/0001-15, Item(s): 3, 6, 7, 8, 11, 18, 19, 27, 31, 33, 44, 54, 67, 68, 73, 74, 81, 82, 83, 84, 98, 99, 103, 113, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 140, 149, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 220. Valor: R$ 77.007,14; ARSERVE PHARMA EPP LTDA, CNPJ: 43.519.181/0001-70, Item(s): 184. Valor: R$ 29.970,00; BACE COMERCIO INTERNACIONAL , CNPJ: 47.411.780/0001-26, Item(s): 185. Valor: R$ 36.550,00; CIRUFARMA COMERCIAL, CNPJ: 40.787.152/0001-09, Item(s): 42, 137, 195, 196, 204, 206, 213, 214, 218, 219, 239, 240, 241, 243, 244, 245. Valor: R$ 6.230,60; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0003-01, Item(s): 1, 2, 21, 35, 51. Valor: R$ 18.132,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.156.923/0001-20, Item(s): 34. Valor: R$ 3.150,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, Item(s): 246, 247, 248, 249, 250, 251. Valor: R$ 1.482,00; GOLDENPLUS, CNPJ: 17.472.278/0001-64, Item(s): 78, 79. Valor: R$ 2.760,00; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 39.707.683/0001-57, Item(s): 22, 72, 164. Valor: R$ 6.413,00; HEART MEDICAL MATERIAL MÉDICO, CNPJ: 42.004.633/0001-18, Item(s): 169. Valor: R$ 20.910,00; HEXAGONAL FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES, CNPJ: 47.541.371/0001-44, Item(s): 43. Valor: R$ 1.801,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Item(s): 4, 5, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 24, 25, 26, 29, 30, 38, 39, 40, 45, 47, 49, 50, 52, 53, 56, 57, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 69, 71, 75, 76, 77, 80, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 104, 105, 110, 115, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 141, 142, 143, 166, 167, 168, 201, 202, 203, 235, 236. Valor: R$ 524.070,85; IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.788.510/0001- 14, Item(s): 165. Valor: R$ 58.500,00; JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ: 63.478.895/0001-94, Item(s): 176. Valor: R$ 2.000,00; - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.463.126/0001-05, Item(s): 107, 108, 139, 150, 207, 212, 215, 217. Valor: R$ 4.033,00; LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.532.343/0001-14, Item(s): 170, 174. Valor: R$ 18.600,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS, CNPJ: 41.778.326/0001-21, Item(s): 60, 187, 188. Valor: R$ 6.746,40; - Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56, Item(s): 41, 178. Valor: R$ 24.603,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, Item(s): 116, 117, 118, 119, 197, 198, 199, 200, 205, 208, 216, 237, 238, 242, 252. Valor: R$ 23.212,20; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Item(s): 32, 102, 109, 138, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 209, 210, 211, 221, 222. Valor: R$ 57.141,70; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ: 32.407.715/0001-50, Item(s): 15, 20, 23, 28, 36, 37, 48, 55, 58, 63, 70, 111, 112, 114, 177. Valor: R$ 230.863,20; POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 44.947.511/0001-90, Item(s): 101. Valor: R$ 1.575,00; SING WAY ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI, CNPJ: 10.872.908/0001-49, Item(s): 100. Valor: R$ 8.250,00. Santa Luzia - PB, 3 de abril de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, curativos, cânulas, cateter, máscara, tubo endotraqueal) e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 31.187.918/0001-15, Item(s): 3, 6, 7, 8, 11, 18, 19, 27, 31, 33, 44, 54, 67, 68, 73, 74, 81, 82, 83, 84, 98, 99, 103, 113, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 140, 149, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 220. Valor: R$ 77.007,14; CIRUFARMA COMERCIAL, CNPJ: 40.787.152/0001-09, Item(s): 42, 137, 195, 196, 204, 206, 213, 214, 218, 219, 239, 240, 241, 243, 244, 245. Valor: R$ 6.230,60; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0003-01, Item(s): 1, 2, 21, 35, 51. Valor: R$ 18.132,00; EX P R ES S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.156.923/0001-20, Item(s): 34. Valor: R$ 3.150,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.160.290/0001-42, Item(s): 246, 247, 248, 249, 250, 251. Valor: R$ 1.482,00; GOLDENPLUS, CNPJ: 17.472.278/0001-64, Item(s): 78, 79. Valor: R$ 2.760,00; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGI CO S LTDA, CNPJ: 39.707.683/0001-57, Item(s): 22, 72, 164. Valor: R$ 6.413,00; HEART MEDICAL MATERIAL MÉDICO, CNPJ: 42.004.633/0001-18, Item(s): 169. Valor: R$ 20.910,00; HEXAGONAL FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES, CNPJ: 47.541.371/0001-44, Item(s): 43. Valor: R$ 1.801,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Item(s): 4, 5, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 24, 25, 26, 29, 30, 38, 39, 40, 45, 47, 49, 50, 52, 53, 56, 57, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 69, 71, 75, 76, 77, 80, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 104, 105, 110, 115, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 141, 142, 143, 166, 167, 168, 201, 202, 203, 235, 236. Valor: R$ 524.070,85; IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.788.510/0001-14, Item(s): 165. Valor: R$ 58.500,00; JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ: 63.478.895/0001-94, Item(s): 176. Valor: R$ 2.000,00; - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.463.126/0001-05, Item(s): 107, 108, 139, 150, 207, 212, 215, 217. Valor: R$ 4.033,00; LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.532.343/0001-14, Item(s): 170, 174. Valor: R$ 18.600,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS, CNPJ: 41.778.326/0001-21, Item(s): 60, 187, 188. Valor: R$ 6.746,40; - Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ: 10.779.833/0001-56, Item(s): 41, 178. Valor: R$ 24.603,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, Item(s): 116, 117, 118, 119, 197, 198, 199, 200, 205, 208, 216, 237, 238, 242, 252. Valor: R$ 23.212,20; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Item(s): 32, 102, 109, 138, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 209, 210, 211, 221, 222. Valor: R$ 57.141,70; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ: 32.407.715/0001-50, Item(s): 15, 20, 23, 28, 36, 37, 48, 55, 58, 63, 70, 111, 112, 114, 177. Valor: R$ 230.863,20; POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 44.947.511/0001-90, Item(s): 101. Valor: R$ 1.575,00; SING WAY ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI, CNPJ: 10.872.908/0001-49, Item(s): 100. Valor: R$ 8.250,00. Santa Luzia - PB, 14 de abril de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Pregoeiro Oficial comunica deferimento dos pedidos de impugnação, assim como a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00026/2023, para o dia 09 de Maio de 2023 às 09:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Edital Retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 20 de abril de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA