DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400230 230 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 1/2023 A Prefeitura de Livrmaento - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços 001/2023. Licitante vencedor: VENTURA & LEITE SERVIÇOS LTDA, CNPJ - 37.261.300/0001-34, com o valor total da proposta de R$ 326.230,32. Obs.: o parecer de engenharia referente a análise das propostas encontra-se disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes/p2000_eventid/333 e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e possível interposição de recurso. Livramento - PB, 20 de abril de 2023. GILSON FERNANDES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº.2023.088/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio através do www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08hs:00min dia 05/05/2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados as atividades de todas as Secretarias do município conforme especificações do edital e seus anexos. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]; www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Malta - PB, 20 de abril de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: 20.600 Secretaria de Educação e Cultura- 12 306 1005 2013 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 12 306 1005 2014 Alimentação Escolar - Pré- Escola; ELEMENTO DE DESPESA - 3390.30 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e: CT Nº 80201/2023 - I O L A N DA MARIA DELFINO DA SILVA - R$ 16.450,00; CT Nº 80202/2023 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - R$ 6.026,10; CT Nº 80203/2023 - JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES - R$ 22.222,67; CT Nº 80204/2023 - JANILSON DA SILVA NOGUEIRA - R$ 8.933,50; CT Nº 80205/2023 - JOÃO VYTOR GONÇALVES FELIX - R$ 28.200,00; CT Nº 80206/2023 - ANTÔNIO FELIX FLORENTINO - R$ 27.375,71; CT Nº 80207/2023 - CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO - R$ 16.766,61. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 41301/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 00013/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA EIRELI, CNPJ nº 45.990.624/0001-31. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração do Prazo, referente a Contratação de empresa especializada para ampliação da Creche Maria Lúcia Simplício no município de Manaíra/PB do Contrato nº 41301/2022, de 29.12.2022 nos termos do art. 57 da lei 8.666/93. DO PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 90 (noventa) dias, sendo iniciado o presente aditivo no dia 28 de Março de 2023 e tendo seu termino no dia 26 de junho de 2023. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: 20.600 Secretaria de Educação e Cultura - PROGRAMA DE TRABALHO - 12 365 1005 1071 Construção e Implantação de Teatro Infantil e Espaço Recreativo em Creche - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 30% - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 99 Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.44/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.44/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO - PB. DATA DA ABERTURA: 08 DE MAIO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 1.590.655,40. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo, http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0, https://www.monteiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 20 de Abril de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 A comissão de licitação torna público O AVISO DE RETIFICAÇÃO da publicação da licitação na modalidade tomada de preços n° 00013/2022, tipo menor preço global, cujo matéria saiu na publicao do dia 27/09/22 seção 3. Onde se lê "implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Pedra Branca-PB, referente ao contrato de repasse MDR 925892/2022 - operação 1082670-59", Leia-se "implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Pedra Branca-PB, referente ao contrato de repasse MDR 928592/2022 - operação 1082670-59". Pedra Branca - PB, 26 de setembro de 2022. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Torna público o aviso de retificação da publicação do extrato de homologação e adjudicação, cujo matéria saiu na publicao do dia 20/12/22 seção 3. No objeto: Onde se lê "implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Pedra Branca-PB, referente ao contrato de repasse MDR 925892/2022 - operação 1082670- 59", Leia-se "implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Pedra Branca-PB, referente ao contrato de repasse MDR 928592/2022 - operação 1082670- 59". Pedra Branca - PB, 19 de dezembro de 2022. JOSEMARIO BASTOS DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Material Médico Hospitalar e insumos, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 139.293,74; M & R COMERCIO LTDA - R$ 82.595,00; MODERNA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - R$ 1.479,40; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 15.225,70; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 2.980,00. Pirpirituba - PB, 28 de março de 2023. ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 314.295,60; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 49.292,10. Pirpirituba - PB, 9 de Março de 2023. DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos, que tem como objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades Básica de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 18.020,00; CIRURGICA SERRA MAR LTDA - R$ 28.025,50; DWR REPRESENTACAO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 17.725,60; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.238,40; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 9.729,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 70.925,80; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 28.154,00; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 35.146,00; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 49.528,30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição parceladas de medicamentos injetáveis, que tem como objetivo atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde deste Município e ao Ponto de Atendimento de Saúde Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 35.011,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.383,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 18.586,00; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 14.390,00; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 11.186,00; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 50.850,50. Pirpirituba - PB, 23 de março de 2023 ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Aquisição de kits (cesta básica) e Peixes congelados tipo Posta de Corvina, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município, para serem distribuídos na ocasião da semana santa com famílias carentes deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HUMBERTO LIMA DA SILVA JUNIOR 71286908400 - R$ 66.000,00; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 124.000,00. Pirpirituba - PB, 31 de março de 2023 VALDILENE FERREIRA DE CARVALHO PACHECO Secretária PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de serviços para realizar as eventuais viagens, em Veículos tipo micro-ônibus, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde deste Município, conforme especificados no anexo I do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - R$ 102.240,00; FRANCISCO DE ASSIS DE PONTES 38695553787 - R$ 101.880,00. Pirpirituba - PB, 28 de março de 2023. ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de uma unidade móvel de saúde (ambulância tipo B) modelo furgão 0km, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Conforme plano de trabalho proposta de aquisição de equipamento/material permanente. Nº da proposta: 08743.272000/1220-03 10.301.1013.1.028 AQUI S I Ç ÃO DEVEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00.00.00 0601 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTESCONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00050/2023 -20.04.23 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 330.000,00..