DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 13.348.041/0001-15, L&L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.833.963/0001-31 e MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20 e DECLARA INABILITADA a empresa EXECUTAR ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 17.314.738/0001-26, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 16.210/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 20 de abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão /SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8002/2023 HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08002/2023, Proc. Administrativo 25.720/2022, destinada a Obra de Infraestrutura para Construção dos Blocos Habitacionais para a Comunidade Dubai, Localizada na Rua Ver. José Paulo Neto, Gramame -Jjoão Pessoa/Pb, e com base no Relatório final da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, ADJUDICO seu objeto para a empresa AAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ. 08.295.245/0001-03 no valor de R$ 4.909.173,78 (Quatro Milhões Novecentos e Noventa Mil Cento e Setenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos), compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe. João Pessoa, 20 de abril de 2023. JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL Secretário de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.005/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 30.442/2023 CHAVE CGM: CH5K-K3VV-LS18-FWS9 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 11.005/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios a ser realizada no dia 10 de Maio 2023, impreterivelmente as 10:00 hs (dez horas), tendo como objeto a EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Terça - feira dia 25/04/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](novo email) João Pessoa, 20 de Abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada visando à Reforma e Ampliação da Unidade Mista de Saúde Teonas da Cunha Cavalcante, no município de Juripiranga - PB, tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa B2 CONSTRUÇÕES LTDA, com seu nome fantasia (B2 CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ sob o nº 27.944.573/0001-20, pelo valor total de R$ 1.156.289,51 (Um milhão cento e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos), a mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. Bem como, Homologo o resultado final da Tomada de Preço n° 002/2023 - Processo Licitatório nº 010/2023, com fundamento, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Juripiranga, 20 de Abril de 2023. ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos diversos, não padronizados, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria de saúde do município de LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 30/03/2024. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00050/2023 - 30.03.23 - ALANDELON CUSTODIO DA SILVA FARMACIA CUSTODIO - R$ 225.600,00; CT Nº 00051/2023 - 30.03.23 - JACIRAMY DE SOUSA RODRIGUES - R$ 111.600,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230303PP00007 Pregão Presencial nº 00007/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, NÃO PADRONIZADOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura da Ata: 30/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação. Empresas Homologada- JACIRAMY DE SOUSA RODRIGUES. - CNPJ: 36.065.133/0001-93. - Item(s): 3. Valor: R$ 111.600,00. Ata como os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal Lagoa, Localizada a: Praça Deputado Francisco pereira, 02 - Centro - Lagoa-PB. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230303PP00007 Pregão Presencial nº 00007/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, NÃO PADRONIZADOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura da Ata: 30/03·2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação. Empresa Homologada: ALANDELON CUSTODIO DA SILVA FARMACIA CUSTODIO. CNPJ: 01.903.497/0001-10. - Item(s): 1 - 2. - Valor: R$ 225.600,00. Ata como os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal Lagoa, Localizada a: Praça Deputado Francisco pereira, 02 - Centro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos em Áreas Rurais do Município de Lagoa - PB, conforme Contrato de Repasse nº 1073974-83/2020 Convênio (907732). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00045/2022 - JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI - CNPJ: 34.955.075/0001-48 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 20.12.22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO: Sexto Termo Aditivo do contrato nº 032/2021-CPL - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS / RUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB, CONFORME OGU/MDR nº 896128/2019 - Op Nº 1069476-68 - CONTRATADA: Jhonatan Andrade da Silva EIRELI - CNPJ: 34.955.075/0001-48 - MOTIVO: Prorrogação de prazo - VIGÊNCIA DO ADITIVO: Fica alterada a cláusula sétima, que trata do prazo e da vigência do contrato, para acrescentar mais 120 (cento e vinte) dias, ao que fora pactuado, razão pela qual a vigência passara a ser 27 de março de 2023 a 27 de julho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: art. 57, II da Lei 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, NÃO PADRONIZADOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o seu objeto a: ALANDELON CUSTODIO DA SILVA FARMACIA CUSTODIO - R$ 225.600,00; JACIRAMY DE SOUSA RODRIGUES - R$ 111.600,00. Lagoa - PB, 29 de março de 2023. HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, NÃO PADRONIZADOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALANDELON CUSTODIO DA SILVA FARMACIA CUSTODIO - R$ 225.600,00; JACIRAMY DE SOUSA RODRIGUES - R$ 111.600,00. Lagoa - PB, 30 de março de 2023. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura de Livramento torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), Capacidade de mínima de 10 (dez) pessoas, conforme especificações e exigências contidas na proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11188.530000/1200-04 do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 09 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Livramento - PB, 20 de abril de 2023. GILSON FERNANDES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura de Livramento torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. 1188.530000/1210-02 e especificações contidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Livramento - PB, 20 de abril de 2023. GILSON FERNANDES DOS SANTOS