DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400228 228 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 consonância com a decisão do Pregoeiro recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa RADCLOUD CORPORAÇÃO LTDA, por não se mostrarem tais argumentos legalmente capazes de reformar a decisão tomada pelo Pregoeiro Municipal, mantendo a decisão que julgou as empresas MAXI CLINIC CLÍNICA DE CONSULTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.626.773/0001-71 e PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.646.447/0001-44, vencedoras do certame. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 20 de Abril de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA GERAL, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NOS VEÍCULOS DAS LINHAS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 14/04/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Nova data de abertura das propostas: 09/05/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 20 de abril de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 774.775,22. Cuité - PB, 19 de Abril de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 774.775,22. Cuité - PB, 20 de Abril de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA POTÁVEL PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 21/04/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 20 de abril de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Repetição A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Pregoeiro, vem tornar público que a publicação do SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - PREFEITURA, publicado no Diário Oficial da União (DOU), onde se LÊ: AVISO DE suspensão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, LEIA-SE: SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Curral Velho - PB, 14 de abril de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 1/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços de nº 001/2023: Licitante habilitado: J ANDRADE LTDA - CNPJ: 07.367.680/0001-25. Licitantes inabilitados: CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 09.913.177/0001-53 (ITENS: 8.2.1. e 8.3.3.); FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.892.019/0001-28 (ITEM: 8.2.10); JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 (ITENS: 8.2.3. E 8.2.4); JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 36.158.514/0001-17 (ITEM: 8.3.3.); Obs.: O quadro de julgamento de habilitação está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ainda fica notificados os licitantes para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 03/05/2023, para a 2ª Sessão Publica para abertura e julgamento das propostas de preços. Curral Velho - PB, 20 de abril de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 08.05.2023 às 10h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Antonio, André, 39, 1° andar, Centro - Guarabira/PB, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE N.° 01.2023, destinada Contratação de empresa especializada para 2° etapa de execução - plano de aplicação 04 drenagem Guarabira/PB . Recursos Próprios. Dotação consignada no orçamento vigente. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, nos dias úteis, no horário compreendido entre 08h00min e 12h00min. Guarabira, 20 de abril de 2023 DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 A Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, através do seu gestor, torna público a abertura do prazo de 08 (oito) dias úteis a TODOS os licitantes inabilitados na TOMADA DE PREÇOS 006/2022, para que, querendo apresentar a documentação faltante que gerou sua inabilitação e sanar suas pendências, que protocole seus documentos junto a CPL no endereço Praça João Pessoa, 32, Itaporanga/PB - CEP 58.780-000 das 08:00h às 13:00h. O resultado será publicado na imprensa oficial. Itaporanga - PB, 20 de abril de 2023 EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 05 CONTRATO Nº 2.013/2019 UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA CNPJ - 82.845.322/0001-04 PROCESSO: Processo Administrativo n° 2019/21351 e Memorando (interno) nº 18.574/2023 LICITAÇÃO: Pregão eletrônico nº 001/2019 OBJETO: REAJUSTE DE PREÇO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 02.013/2019/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Quinta, item 5.1 PRAZO EXECUÇÃO: 60 meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.118.746,58 (dois milhões, cento e dezoito mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação funcional: 71.103.04.122.5552.711614 - Administração Do Programa João Pessoa Sustentável Elemento de despesa: 4.4.90.40 Fonte de recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Contrato nº 2019/21351, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal n º 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7364/2011, Lei Municipal n 10.431/2005, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de Fevereiro de 2023. PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa, 28 de Fevereiro de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82004/2022 Chave CGM E99L-106E-R4SG-W9HO HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Licitação Pública Nacional nº 82004/2022, regulada através da GN 2349-15, Processo Administrativo nº 1.233/2023 (1Doc), que teve como objeto a "Adequação doe Espaços Físicos da Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa realizada com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor da Empresa MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 19.503.944/0001- 00, no valor total de R$ 1.600.563,19 (um milhão, seiscentos mil, quinhentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7427. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 17 de abril de 2023. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-028/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 3.554/2022 (1Doc), cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - SEMUSB, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 42.867.490/0001-78, no lote único, pelo valor global de R$ 111.940,70 (cento e onze mil novecentos e quarenta reais e setenta centavos). João Pessoa/PB, 19 de abril de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração