DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400227 227 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 487/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 10 de maio de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de indicador biológico para realização testes de esterelizaçao da rede hospitalar pertencente à secretaria municipal de saúde da cidade de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 20 de abril de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2023 A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE - PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA do tipo "MENOR PREÇO", em REGIME DE EMPREITADA por PREÇO UNITÁRIO", cujo objeto é o a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 1.550M DA AVENIDA TAVARES A COMPLEMENTAÇÃO DE 140M DA RUA EPAMINONDAS MACAXEIRA E 215M DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, ATÉ O CRUZAMENTO COM A AVENIDA TAVARES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, devido a análise dos esclarecimentos encaminhados. Campina Grande, 20 de abril de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2022 SEGUNDA CHAMADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da SEGUNDA CHAMADA da TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022, cujo OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TDAH E TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM - CAATTA. EMPRESA CLASSIFICADA: 1º Lugar - EVOENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.280.784/0001-36, com PROPOSTA no valor de R$ 234.573,80 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos) e 2º Lugar - D K CONST R U ÇÕ ES LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ Nº 23.916.946/0001-06, com PROPOSTA no valor de R$ 241.567,43 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: CARVACENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.109.852/0001-94 por descumprir o subitem 11.2. (apresentou preços unitários sem compreender os custos de encargos sociais) e CONSTRUTORA APODI LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.620.703/0001-15, por descumprir os subitens 11.1.3 (não apresentou planilha com quantitativos e preços unitários); 11.8. (não apresentou Benefícios e Despesas Indiretas - BDI) e 11.7.1. (não apresentou cronograma físico-financeiro). Campina Grande, 20 de abril de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 200 METROS DE CANAL, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS LATERAIS, DRENAGEM PLUVIAL DAS VIAS E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS PROMOVENDO LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO E RUA FRANCISCO LOPES ATRAVÉS DAS VIAS LATERAIS, CAMPINA GRANDE - PB, (CANAL DE BODOCONGÓ) CONTRATO REPASSE 1079.138-20/2021 (917556/2021 - MDR/CEF - REPASSE E CONTRAPARTIDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º Lugar CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.323.098/0001-92, apresentou PROPOSTA no valor de R$ 9.017.858,63 (nove milhões, dezessete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Campina Grande, 20 de abril de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16308/2023 16106/2023 R$ 288.000,00 Alessandra Maia Pinto Nóbrega EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16754/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16018/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Andre Braulio Japiassu Neto (Fase Material Eletrico E De Construção Em Geral). Objeto Contratual: Aquisição De Material De Pintura Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento De Valor Na Importância De R$ 55.183,20. Fundamentação: Artigo 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Andre Braulio Japiassu Neto. Data Da Assinatura: 20/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de Confecção de próteses dentárias de acordo com as especificações da Portaria nº 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012, destinadas à população carente do Município de Casserengue. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS FEDERAIS (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) = 30.020 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 0005 2054 - 30.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0005 2046 ELEMENTO DE DESPESAS- 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00036/2023 - 11.04.23 - ARI SERVICOS DE PROTESES EIRELI - R$ 72.500,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços de Confecção de próteses dentárias de acordo com as especificações da Portaria nº 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012, destinadas à população carente do Município de Casserengue; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARI SERVICOS DE PROTESES EIRELI - R$ 72.500,00. Casserengue - PB, 10 de Abril de 2023 WILLIAN SANTOS BASILIO Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUS/FMS E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica 10.302.0016.2098 - Manut. do CEO 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00132/2023 - 17.04.23 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 30.015,00; CT Nº 00136/2023 - 17.04.23 - ESTOMACENTER MEDICAL CARE EIRELI - R$ 3.333,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO EIRELI - R$ 747.550,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019 Catolé do Rocha - PB, 20 de Abril de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na reforma e ampliação da Creche Municipal Terezinha Pereira Nunes, pertencente a Rede Municipal de Educação deste Município. HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 348.413,11. Para assinar o termo de contrato em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 20 de Abril de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, através do Pregoeiro, torna público que em face da do distrato de contrato com a primeira colocada no Pregão em epígrafe, e em conformidade com os artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666, CONVOCA o licitante remanescente na ordem de classificação, CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA CECILIA LTDA, CNPJ nº 07.198.918/0001-36, classificada em segundo lugar nos itens: 06 - R$ 470,00; 08 - R$ 470,00; 10 - R$ 450,00; 12 - R$ 520,00; 16 - R$ 720,00; 18 - R$ 588,00; 25 - R$ 290,00; 29 - R$ 120,00; 33 - R$ 89,00 para assinatura do Contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, §2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos certidões atualizadas, constante no Edital do referido processo no prazo de 02 (dois) dias úteis que deverá ser enviada para o e-mail: [email protected]. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação. Catolé do Rocha - PB, 20 de abril de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00045/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa na emissão de laudos de mamografia por telerradiologia e sistema PACS de distribuição e armazenamento de imagens digitais, para atendimento no serviço de mamografia própria do município de Catolé do Rocha, localizado no Centro de Especialidades Dra. Maria Daluz para exercício de 2023. O Município de Catolé do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso formulado pela empresa RADCLOUD CORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.549.603/0001-08 e contrarrazão das empresas PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.646.447/0001-44 e MAXI CLINIC CLÍNICA DE CONSULTAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.626.773/0001-71. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em