DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - Valor: R$ 490.464,89. Resultado: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - Valor: R$ 169.118,37 - 1º Lugar; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 170.071,60 - 2º Lugar. A proposta apresentada pela empresa SC CONSTRUCOES EIRELI está desclassificada, por ter sido apresentada proposta referente à processo diverso ao objeto desta licitação. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa - PB, 20 de Abril de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 490.464,89. Resultado: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 849.656,49 - 1º Lugar; DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - Valor: R$ 850.795,45 - 2º Lugar. A proposta apresentada pela empresa SC CONS T R U CO ES EIRELI está desclassificada, por ter sido apresentada proposta referente à processo diverso ao objeto desta licitação. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa - PB, 20 de Abril de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, com referência à Concorrência nº 00001/2023 para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA, apresenta o resultado da análise da documentação apresentada pelas participantes. LICITANTES HABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001-00; SC CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 40.599.842/0001-26; HA B I L I T A DA S para o certame por terem atendido as exigências do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/05/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa - PB, 20 de Abril de 2023. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCIITAÇÃO Nº IN00005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) assinatura anual de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços visando fornecer subsídios e facilitar a pesquisa de preços para obtenção do preço referência nos procedimentos licitatórios da prefeitura municipal de brejo do cruz-pb; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NP Tecnologia E Gestao De Dados LTDA - R$ 11.580,00 Brejo do Cruz - PB, 19 de abril de 2023 MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN01/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN01/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados contábil de consultoria, com orientação, instrução e formação à tesouraria e ao departamento financeiro, com orientação e instrução do acompanhamento da execução orçamentária e financeira com análise e revisão dos registros e das demonstrações contábeis, no exercício de 2022, assessoramento em assuntos de natureza contábil e financeira, regularização, elaboração dos balancetes mensais e envio ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com notória especialização de natureza singular em Auditoria e Contabilidade Pública; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MACEDO CONTABILIDADE E AUDITORIA PÚBLICA - R$ 45.000,00 Brejo do Cruz - PB, 20 de abril de 2023 ITALLO DINIZ ARAÚJO ALVES E OLIVEIRA Presidente da BCPREV AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de preço para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split e cortinas de ar, com etiqueta de eficiência energética visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 12 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E- mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 20 de abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Execução Da Construção Da Feira Do Produtor No Município De Cabaceiras - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 3/2023. DOTAÇÃO: Conforme Contrato De Repasse Nº 923465/2021 Firmado Entre A Prefeitura E A Ministério Da Desenvolvimento Regional. 02.701 Secretaria De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente 20 606 1009 1015 Implantação De Espaços Para Comercialização Da Produção Agropecuária 15 451 1003 1019 Construção, Ampliação, Revitalização De Espaços Públicos / Portais Turísticos 3390.39 99 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 30/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 1601/2023 - 30.03.23 - Francisco De Assis B Porto - R$ 830.191,22 OBJETO: Execução Do Serviço De Modernização Do Campo De Futebol No Município De Cabaceiras - PB (1° ETAPA).. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 5/2023. DOTAÇÃO: Conforme Contrato De Repasse Nº 924236/2021 Firmado Entre A Prefeitura E A Ministerio Da Cidadania. 02.501 Secretaria De Educação Cultura E Desportos 27 812 1006 1007 Construção E Ou Reforma De Espaços Esportivos 3390.39 99 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. 4490.51 99 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: até 07/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 02101/2023 - 07.04.23 - Ferreira Alves Servicos De Construcoes LTDA - R$ 605.444,62. OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Do PNAE E Próprios. 02.501 Secretaria De Educação Cultura E Desportos 12 361 1004 2012 Desenvolver As Atividades Da Merenda Escolar 2 361 1004 2021 Desenvolver As At i v i d . D a Merenda Escolar - Agricultura Familiar 12 361 1004 2011 Desenvolvimento Das Atividades Do Ensino Fundamental (FUNDEB) 12 361 1004 2010 Desenvolvimento Das Atividades Do Ensino Fundamental (MDE) 12 361 1004 2013 Desenvolver As Atividades Com Recursos Do FNDE 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: Até O Final Do Exercício Financeiro De 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 02201/2023 - 24.03.23 - Adriana Da Silva Pereira - R$ 32.660,00; CT Nº 02202/2023 - 24.03.23 - Leni Rodrigues Da Costa Sousa - R$ 31.659,00; CT Nº 02203/2023 - 24.03.23 - Edinana De Vasconcelos Lima - R$ 6.986,00; CT Nº 02204/2023 - 24.03.23 - Nadjailson Antonio De Oliveira - R$ 12.515,00; CT Nº 02205/2023 - 24.03.23 - Vamberto Bezerra Gurjão - R$ 30.390,00; CT Nº 02206/2023 - 24.03.23 - Cooperativa Dos Prod.Rurais Dos Mun.De C.Grande E Boa Vis-Ta LTDA - R$ 8.250,00; CT Nº 02207/2023 - 24.03.23 - Associacao Dos Criadores De Caprinos E Ovinos Do Municipio De Cabaceiras PB - R$ 31.260,00; CT Nº 02208/2023 - 24.03.23 - COOPESCAF Cooperativa De Pescadores, Agricultores De Camalau - R$ 7.338,00; CT Nº 02209/2023 - 24.03.23 - COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 8.250,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a TP nº 3/2023, que objetiva: Execução Da Construção Da Feira Do Produtor No Municipio De Cabaceiras - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO DE ASSIS B PORTO - R$ 830.191,22. Cabaceiras - PB, 30 de Março de 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a TP nº 5/2023, que objetiva: Execução Do Serviço De Modernização Do Campo De Futebol No Município De Cabaceiras - PB (1° ETAPA).; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 605.444,62. Cabaceiras - PB, 7 de Abril de 2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Adriana Da Silva Pereira - R$ 32.660,00; Associação Dos Criadores De Caprinos E Ovinos Do Municipio De Cabaceiras PB - R$ 31.260,00; COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 8.250,00; Cooperativa Dos Prod.Rurais Dos Mun.De C.Grande E Boa Vista LTDA - R$ 8.250,00; COOPESCAF Cooperativa De Pescadores, Agricultores De Camalau - R$ 7.338,00; Edinana De Vasconcelos Lima - R$ 6.986,00; Leni Rodrigues Da Costa Sousa - R$ 31.659,00; Nadjailson Antonio De Oliveira - R$ 12.515,00; Vamberto Bezerra Gurjão - R$ 30.390,00. Cabaceiras - PB, 24 de Março de 2023 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito