DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A pasta técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3671-8800. Quatro Barras, 19 de abril de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Cadeiras Universitárias para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura de Propostas: 09 de maio de 2023, às 08h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3299-8251 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 20 de abril de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes de tipagem sanguínea e insumo laboratorial, necessários a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de Propostas: 10 de maio de 2023, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 20 de abril de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 Contratante MUNICIPÍO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI. Contratada YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ/MF nº. 22.087.311/0001-72 Sócio Administrador Cleison Junior Tureck. OBJETO Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira sobre rodas Marca XCMG Modelo LW300KV conforme Convênio/Mapa nº. 938614/2022 do MAPA, junto a Plataforma+Brasil nº. 530195/2022 e contrapartida do Município. PRAZO DE FORNECIMENTO E DA PRORROGAÇÃO prazo máximo de até 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da data de recebimento da ORDEM DE COMPRA , emitida pelo Departamento de Compras, após formalização, assinaturas de contrato e liberação do Recurso pelo MAPA. Somente será admitida alteração do prazo de fornecimento, nos casos previstos em lei. GESTOR DO CONTRATO Jesus Soares. FISCAL DO CONTRATO Marcos Paz de Siqueira. DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 11 1101 206050111.2.057000 4490520000 449052520000 VALOR R$ 500.000,00. PAGAMENTO será efetuado a partir da liberação do Recurso pelo MAPA e em até 30 (trinta) dias após entrega vistoria aceitação pelo gestor e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contdos a partir da assinatura do contrato. FORO Comarca de Jandaia do Sul-Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18 de Abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO TERMO ADITIVO O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA . ESPÉCIE: Contrato nº 226/2022 - Pregão Eletrônico nº 89/2022. OBJETO: Aquisição de Máquina Agrícola, conforme Convênio nº 927206/2022 - MAPA . ADITIVO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 226/2022 para mais 120 (cento e vinte) dias, passando os novos prazos de vigência a vigorar, respectivamente, até a data de 22/08/2023 (vinte e dois dias de agosto de 2023) DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. FORO: Comarca de Dois Vizinhos - PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa SEMAX COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 225/2022 - Pregão Eletrônico nº 90/2022. OBJETO: Aquisição de Equipamento, conforme Convênio nº 927099/2022 - MAPA. ADITIVO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 225/2022 para mais 120 (cento e vinte) dias, passando os novos prazos de vigência a vigorar, respectivamente, até a data de 19/08/2023 (dezenove dias de agosto de 2023) DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. FORO: Comarca de Dois Vizinhos - PR. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. Nº 013/2023. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de fórmula láctea / suplemento alimentar, que foi fracassado em licitação anteriormente, para atender demandas de pacientes com patologias associadas a determinado grau de desnutrição e/ou intolerância / alergias alimentares. Valor máximo a ser licitado: R$ 67.000,00. Sessão Pública: 09/05/2023 às 09h30 (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. Nº 014/2023. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares sobre demanda judicial espontânea e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com base no maior desconto percentual constantes na tabela de preços CMED/ANVISA . Valor máximo a ser licitado: R$ 90.000,00. Sessão Pública: 10/05/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: L.F nº 10.520/02, L.F nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14. Editais e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575, das 08h às 13h ou e-mail: [email protected]. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - SMS O Fundo Municipal de Saúde torna publico o Processo Licitatório Nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de Exames Laboratoriais, para atender o FMS. Valor máximo global: R$ 112.739,80. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues de 24/04/2023 à 15/05/2023, às 09:hs. Abertura dos envelopes acontecerá no dia 06/05/2023, às 09:hs. Edital e seus anexos, nos sites: www.amaraji.pe.gov.br; [email protected], na CPL: Rua Rocha Pontual, 72 - centro. JOSÉ SEVERO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 COMPRAS Processo nº 018/2023. Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações, agricultura familiar e empreendedor familiar rural conforme especificação no anexo I e nas demais condições estabelecidas no Termo de Referência, das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Brejão/PE. Período de 12 meses. Valor máximo para Lote I R$ 465.462,82 e Lote II R$ 112.556,67. Período Credenciamento início: 24/04/2023, abertura: 15/05/2023. Horário: as 09h. Local: Comissão Licitação: Pç Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Edital, anexos e outras informações no endereço da sessão ou através do Fone: 0**87-3789-1253, Ramal 204, de 8h às 13h, de segunda a sexta, ou, ainda, solicitação por e-mail: [email protected]. Brejão/PE. 24 de Abril de 2023. CLEYSON ROBERTO ALVES PASCOAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Tomada de Preço n.º 01/2023. T W ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n.º 40.112.023/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de ampliação e reforma do estádio municipal de brejinho o Tonhão, em conformidade com projeto básico de engenharia e do contrato de repasse n.º 899148/2020. Valor global: R$ 356.796,92 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Setecentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). Vigência: 20/04/2023 À 20/04/2024. Data e assinatura: Brejinho - PE, 20 de abril de 2023, GILSOMAR BENTO DA COSTA, Prefeito Municipal e Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de ampliação e reforma do estádio municipal de brejinho o Tonhão, em conformidade com projeto básico de engenharia e do contrato de repasse n.º 899148/2020. Empresa: T W ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 40.112.023/0001-02. Valor Global de R$ 356.796,92. Brejinho - PE, 19 de abril de 2023. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de ampliação e reforma do estádio municipal de brejinho o Tonhão, em conformidade com projeto básico de engenharia e do contrato de repasse n.º 899148/2020. Empresa: T W ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 40.112.023/0001-02. Valor Global de R$ 356.796,92. Brejinho - PE, 19 de abril de 2023. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito