DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 24/04/2023; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 08/05/2023, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 08/05/2023; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 08/05/2023; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 20 de abril de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 4/2023; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de MATERIAL PERMANENTE destinado ao abastecimento da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2023. Valor total estimado R$481.538,48. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 24/04/2023; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 09/05/2023, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 09/05/2023; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 09/05/2023; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 20 de abril de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 003/2023 Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para estruturação da rede de Saúde Bucal, Unidades Básicas de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 247.794,67. Início do acolhimento das propostas: dia 24/04/2023 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 08/05/2023 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 08/05/2023 às 10h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 20 de abril de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL da Prefeitura do Município de Calumbi-PE, comunica aos interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º 001/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PSF DE ROÇAS VELHAS NO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 121.963,49. Data: 11/05/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro Siqueira, s/n.º, centro - Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. Calumbi, 20 de abril de 2023. JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 40/2023tação A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 40/2023 TP 05/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALUÍZIO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital. Valor Estimado: R$ 1.150.666,26 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS.). Local e Data da Sessão de Abertura: em 11/05/2023 às 10h. Em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768- 000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: [email protected], pelo WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe - PE, 20 de abril de 2023. PEDRO EMANUEL SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Registro de Preços nº 13,014,015 e 016/2023. Referência: PROCESSO Nº 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. ATA DE SRP Nº 013/2023 - Empresa INFORSHOP LTDA, CNPJ nº. 50.064.511/0001-45, com sede à Rua Antônio Rafael de Freitas,191, Centro, Afogados Da Ingazeira - PE, CEP: 56.800-000, telefone: (87) 99976-3516 representada por seu titular, Sr. Lucas Matheus Galdino e Silva, CPF nº. 132.352.104-66, vencedora dos lotes (1,7,16,31,34,35,44,56 e 62) pelo valor total de R$ 196.635,00 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais). ATA DE SRP Nº 014/2023 - Empresa ZL COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 05.946.524/0001-93, com sede à Rua Agostinho de Goes, S/N - Garanhuns - PE, CEP Nº 55.293-110, telefone: : (87) 3025-0066 representada por seu titular, Sr(a). Zenaldo Pereira De Lima, CPF nº 311.430.674-87, vencedora dos lotes (2,3,4,10,20,48,50,51 e 59) pelo valor total de R$ 50.001,00 (cinquenta mil e um reais). ATA DE SRP Nº 015/2023 - Empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº. 20.008.831/0001-17, com sede à Avenida A, S/N, Galpão A, Dom Helder Câmara, CEP: 55.293-970, Garanhuns- PE, telefone: (87) 9883-63257 representada por seu titular, Sr(a). Silvandro Diego de Araujo Ferreira, CPF nº. 071.955.624-41, vencedora dos lotes (5,8,11,12,13,14,15,21,30,32,36,39,41,42,45,47,52,60 e 61) pelo valor total de R$ 89.368,82 (oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). ATA DE SRP Nº 016/2023 - Empresa e UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ nº. 43.392.983/0001-61, com sede à Rua : Frei Caneca, 11. Engenho Maranguape, Paulista - PE, CEP: 53.423-623, telefone(81) 98969-6363 / 99613-3890 representada por seu titular, Sr(a). Cleide Jane Ferreira, CPF nº. 906.618.344-68 vencedora dos lotes (6,9,17,18,19,22,23,24,25,26,27,28,29,33,37,38,40,43,46,49,53,54,55,57,58 e 63) pelo valor total de R$ 57.030,00 (cinquenta e sete mil, trinta reais), perfazendo - se um valor total de R$ 393.034,82 (Trezentos e noventa e três mil, trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (D OZ E ) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Validade: 12 meses, de 20/04/2023 a 20/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2021 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 018/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de pavimentação e construção da infraestrutura de acesso ao Centro Cultural Casa da Mulher Artesã, ao Terminal Aeroportuário e ao Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE - LOTE I (Av. Mulher Artesã). Fica prorrogado o prazo de execução por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data 25 de abril de 2023 e termo final a data de 24 de agosto de 2023. E, fica também prorrogado o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 25 de abril de 2023 e termo final a data de 24 de agosto de 2023 Data: 19/04/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 015/2023 CPL/O - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 CPL/O. A Secretária de Administração torna público que RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução e recuperação emergencial de diversas ruas do TGS Sul, e AUTORIZA a contratação com a empresa B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.725.233/0001-45, no valor global de R$ 2.444.205,07 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinco reais e sete centavos); fazendo-o com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei n° 8.666/93, lastreado pelo Decreto Municipal N° 020, de 19/03/2023, e nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município. Caruaru/PE, 19 de abril de 2023, Michely de Souza Martins- Secretária de Administração. PROCESSO Nº 016/2023 CPL/O - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 CPL/O. A Secretária de Administração torna público que RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução e recuperação emergencial de diversas ruas do TGS Norte, e AUTORIZA a contratação com a empresa JB CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA - CNPJ: 09.474.810/0001-54, no valor global de R$ 1.064.291,45 (um milhão e sessenta e quatro mil e duzentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos); fazendo-o com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei n° 8.666/93, lastreado pelo Decreto Municipal N° 020, de 19/03/2023, e nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município. Caruaru/PE, 19 de abril de 2023, Michely de Souza Martins- Secretária de Administração. PROCESSO Nº 017/2023 CPL/O - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 CPL/O. A Secretária de Administração torna público que RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução e recuperação emergencial de diversas ruas do TGS Leste, e AUTORIZA a contratação com a empresa MD2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 21.484.295/0001-99, no valor global de R$ 366.758,56 (trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); fazendo-o com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei n° 8.666/93, lastreado pelo Decreto Municipal N° 020, de 19/03/2023, e nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município. Caruaru/PE, 19 de abril de 2023, Michely de Souza Martins- Secretária de Administração. PROCESSO Nº 018/2023 CPL/O - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CPL/O. A Secretária de Administração torna público que RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução e recuperação emergencial de diversas ruas do TGS Oeste, e AUTORIZA a contratação com a empresa JB CONSTRUTORA E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA - CNPJ: 09.474.810/0001-54, no valor global de R$ 671.182,46 (seiscentos e setenta e um mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos); fazendo-o com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei n° 8.666/93, lastreado pelo Decreto Municipal N° 020, de 19/03/2023, e nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município. Caruaru/PE, 19 de abril de 2023, Michely de Souza Martins- Secretária de Administração. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 SRP Nº 012/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - CPL/E Na edição de Nº 72 do Diário Oficial da União, Seção 3 do dia 14/04/2023, página 264, ONDE SE LÊ: 2.4.3. Valor total estimado para esta licitação é de R$ 4.398.809,70 (Quatro milhões trezentos e noventa e oito mil oitocentos e nove reais e setenta centavos). LEIA - SE: 2.4.3. Valor total estimado para esta licitação é de R$ 4.398.781,70 (Quatro milhões trezentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Caruaru/PE, 20 de abril de 2023. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Pregoeiro