DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026- 4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Licitatório Nº 168/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos que compõem a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Goiana/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: R$ 6.239.055,61 (seis milhões e duzentos e trinta e nove mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Recebimento das Propostas: 24/04/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 08:00h. Início da Disputa: 08/05/2023 às 09:30h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br (Nº Processo 998181). Outras informações: E-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Goiana/PE, 20 de abril de 2023 SOLANGE GOMES PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Repetição Processo Licitatório N° 031/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS E ADITIVO ARLA 32, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM/PE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES com rede de estabelecimentos credenciados de acordo com as especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame: R$ 3.440.321,85 (Três milhões quatrocentos e quarenta mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Critério de julgamento: MENOR PERCENTUAL OFERTADO DECORRENTE DO SOMATÓRIO DA TAXA DE GERENCIAMENTO COBRADA DA ADMINISTRAÇÃO E DAS TAXAS COBRADAS DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 24.04.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 09.05.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 09.05.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09.05.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 24 de Abril de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 O presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, comunica aos interessados, no Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para prestação de serviços de manutenção de 06 (seis) unidades escolares, situadas na zona rural do Município de Itambé-PE, o resultado da fase de julgamento de propostas, onde as empresas 1) M & W Serviços de Construção e Reforma LTDA, CNPJ nº 19.314.966/0001-21; 2) Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME, CNPJ nº 35.670.929/0001-02; 3) Kaline Késsia da Silva-ME, CNPJ nº 31.341.238/0001-04; 4) Montebravo Construções e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ nº 20.010.332/0001-64; 5) Construtora Alves e Conserva LTDA-EPP, CNPJ nº 24.606.073/0001- 90; 6) Pedroza Vasconcelos Empreendimentos LTDA-ME, CNPJ nº 11.717.420/0001-00 e 7) Nordeste Construtora e Locadora LTDA, CNPJ nº 04.290.148/0001-69, tiveram suas propostas classificadas em conformidade com as exigências do Edital, sendo considerada VENCEDORA do certame a licitante Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME, CNPJ nº 35.670.929/0001-02, por ter apresentado o menor preço por lote (Lotes I, II, III, IV, V e VI), perfazendo um valor global de R$ 458.844,48 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para interposição de Recurso. Destaca-se que o processo licitatório desde já se encontra disponível para vistas dos interessados, assim como também a ata de Julgamento de Proposta com os detalhes no site oficial da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, no endereço: http://www.itambe.pe.gov.br/. Itambé-PE, 20 de abril de 2023. CLÁUDIO LOURENÇO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Fundo Municipal de Educação de Jatobá; Processo nº 10/2023, no DOU do dia 20/04/2023, Seção 3, página 279. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - SRP Nº 06/2023; Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - SRP Nº 07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de posto de combustível situado a um raio de até 15 km da sede da prefeitura para aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores para atender as necessidades das secretarias do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.430.209,10. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 05 de maio de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 05 de maio de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 11:00hs do dia 05 de maio de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 20 de abril de 2023. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Processo n° 005/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, gerida pela Secretaria de Educação e Desporto. Valor Total Estimado: R$ 85.140,80 (oitenta e cinco mil, cento e quarenta reais, oitenta centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de abril de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do dia 08 de maio de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 20 de abril de 2023 IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº 002/2023, destinado ao Credenciamento de Grupos Formais/Informais/Fornecedor Individual de Agricultores Familiar e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o Período de 12 meses, fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, e em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Edital do Chamamento Nº 002/2023. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: ASSOCIAÇÃO SANTA AGOSTINHO, situada no Sítio Agostinho, PE 53 KM 02 s/n, Zona Rural, Feira Nova-PE, inscrita no CNPJ sob n.º 40.893.430/0001-02. VALOR GERAL: R$ 435.255,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DO SÍTIO QUECEQUE E MORADORES E CO, situada no Sítio Queceque s/n, Zona Rural, Glória do Goitá-PE, CEP: 55.620-000, inscrita no CNPJ sob n.º 41.050.208/0001-00. VALOR GERAL: R$ 163.285,00 (Cento e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais). JOSÉ ANTONIO DE AGUIAR - CPF Nº 067.284.014-66, residente e domiciliado na Loteamento Lagoa Azul, 48, Limoeiro-PE. VALOR GERAL: R$ 36.123,00 (Trinta e seis mil, cento e vinte e três reais). Limoeiro, 20 de abril de 2023. JOSÉ FERNANDO DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 015/2023-FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO POLIESPORTIVO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NOS TEMOS DO CONVENIO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL (SICONV) Nº 817756/2015 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1.025.607-37/2015 - MINISTERIO DO ESPORTE/OGU/CAIXA. Valor Máximo Aceitável: R$ 14.175.081,12. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, Sala da CPL - sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000. Data: 25/05/2023; Hora: 09:00h. Informações Adicionais. O Edital poderá ser retirado no site Oficial do Município, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 20 de abril de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 018/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, À CONCEITUAÇÃO, À CONCEPÇÃO, À CRIAÇÃO, À EXECUÇÃO INTERNA, À INTERMEDIAÇÃO E À SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E À DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CONTRATANTE, BEM COMO ORIENTAÇÃO SOCIAL, EDUCATIVA E INFORMATIVA AOS MUNÍCIPES DE LIMOEIRO. O Presidente da CPL comunica que a sessão de Abertura do Envelopes prevista para o dia 25 DE ABRIL DE 2023 às 09:00h, FICA ADIADA PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:00h. Maiores Esclarecimentos: Através do telefone (81) 3628.9700 ou na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE. Limoeiro, 20/04/2022. EDSON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL