DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400238 238 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 - CPL/OBRAS Processo Licitatório nº 073/2022/PMO Objeto: Pavimentação de vias de transporte da Rua Primeiro de Janeiro trecho II, no bairro de Peixinhos e Rua Parque Bancrédito, no Bairro dos Bultrins no município de Olinda/PE, referente ao Contrato de Repasse Nº 822836/2015/MCIDADES, Convênio nº 1024.699-50/2015. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa NOVAT EC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 00.338.885/0001-33, no valor global de R$ 433.524,65. Olinda, 20 de abril de 2023 ROBERTO FERREIRA ROCHA Secretário Executivo de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ/PE, torna público o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender pacientes do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Orobó-PE. As especificações e quantitativos encontram-se descritos no Anexo I ao Edital. Valores Máximos Aceitáveis serão os estabelecidos na Tabela SUS -Local e Data da Sessão de Abertura: Setor de Licitações e Contratos - prédio da sede da Prefeitura Municipal - Avenida Estácio Coimbra, 19 - Centro, Orobó- PE;Apresentação de documentos: de 24/04/2023 à 25/05/2023 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia 26/05/2023às 09:00h.Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail [email protected], ou ainda através do fone (81) 3656.1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó, 20 de abril de 2023. FÁTIMA GABRIELLE DE OLIVEIRA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 PA nº 064/2023 - OBJ - Eventual prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para o 1º festival esportivo das escolas da rede municipal de ensino, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 25/04/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 426.356,86. Abertura das propostas: 08/05/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Petrolina/PE, 24/04/2023. EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 PA nº 071/2023 - OBJ - Prestação de serviços em REFEIÇÕES EM MARMITEX para os funcionários vinculados à Secretaria Municipal de Petrolina-PE cedidos ao Hospital Universitário - HU, para suprir as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - SESAU. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 25/04/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 101.242,08. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 09/05/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br -Petrolina - PE, 24/04/2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - PE N 018/2023 - OBJETO: Fornecimento de material de consumo para atender às necessidades das diversas secretarias e outros órgãos da administração indireta - PA N 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N 018/2023. Contratada empresa A. J MENDONÇA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LIMITADA (14.343.879/0001-89), no valor global de R$ 135.941,05. Data da assinatura: 20/04/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE 20/04/2023. Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento/Lucivane Lima Freitas. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 004/2022 - PMP Processo Nº 007/2023 Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material de limpeza, para atender a demanda da Prefeitura, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.339.858,12 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos). Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h. Local: www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2022 - PMP Processo Nº: 008/2023 Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: a contratação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes, filtros e serviços de borracharia, através da tecnologia de cartão, para os veículos automotores da frota do Poder Executivo do Município de Pombos/PE, com rede de estabelecimentos credenciados. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.442.221,79 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h. Local: www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2022 - PMP Processo Nº 9/2023 Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, parcelado por 12 meses, para atender a demanda do Hospital e Maternidade Virginia Colaço Dias, SAMU, Secretaria de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Pombos PE.. Valor Máximo Aceitável: R$ 105.900,00 (cento e cinco mil e novecentos reais). Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 11h. Local: www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2023 - PMP Processo Nº 1/2023 - PMP Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: a aquisição de gêneros alimentícios (Cestas básicas), parcelado por 12 meses, sendo separadas em dois tipos: Cestas Básicas tipo I, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município, cadastradas no PAIF através do CRAS; Cestas Básicas tipo II, a serem distribuídas para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social de Pombos PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 252.180,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta reais). Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h. Local: www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2023 - PMP Processo Nº: 002/2023 - PMP Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: a aquisição de kimono, para serem utilizados pelos alunos de Jiu-Jitsu, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Assistência Social de Pombos - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 252.180,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta reais). Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h. Local: www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. Pombos, 20 de abril de 2023 GLAUBER BEZERRA DE BARROS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 002/2023 Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTO DAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO 41B, 42 E 43 (UE41B, UE42 E UE43), DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LOCALIZADO NOS BAIRROS DO CORDEIRO, IPUTINGA, TORRÕES E ENGENHO DO MEIO NA CIDADE DO RECIFE/PE O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$108.183.631,65. Data de abertura: dia 26 de maio de 2023, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. O edital e seus anexos também poderão ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Município. Contatos: (81) 3355-1936; [email protected]. Recife, 19 de Abril de 2023 JEFFERSON GOMES LOPES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 076/2023 - Pregão Eletrônico Nº 040/2023. Tipo: serviço. Objeto: contratação de empresa para construção de uma academia de saúde do Sítio Urí no Município de Salgueiro/PE de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 143.035,17 ( cento e quarenta e três mil trinta e cinco reais e dezessete centavos). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: De 24/04/2023 as 08:00h até dia 10/05/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 10/05/2023 às 09h00h. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br Salgueiro/PE, 20 de abril de 2023 MARIA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo 075/2023. A Comissão Permanente de Licitação decide pela HABILITAÇÃO das empresas: HABILITADAS: RB Serviços de Obras e Reformas de Engenharia Ltda CNPJ: 21.005.185/0001- 05, JCL Engenharia Ltda CNPJ: 69.968.238/0001-01, COFEM Construções Serviços Tecnologia e Locações Ltda CNPJ: 17.440.286/0001-29, Construcaj Construção Ltda CNPJ: 00.120.518/0001-69 e INABILITAÇÃO das empresas: F Lima de Carvalho Construções Ltda no CNPJ: 41.080.738/0001-93, EWG Serviços Ltda CNPJ: 03.792.129/0001-78, JMS Pajeu Construções Locações e Serviços - ME CNPJ: 45.791.193/0001-84 e EKS Construçoes e Serviços Ltda CNPJ: 02.750.635/0001-31 . Fica aberto o prazo recursal contado a partir desta publicação. Fica designado o dia 03 de maio de 2023, às 09:00h para abertura dos envelopes de proposta de preço Sala Zoom ID da reunião: 869 2997 4192 E Senha de acesso: qz9Ukg. Informações: Segunda a Sexta - feira, das 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. Email: [email protected] e [email protected] JAKSON FERREIRA DE LIMA Presidente da Comissão