DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado do Julgamento JOAO VIANNEY DOS ANJOS; vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17- 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24- 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31- 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38- 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45- 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53- 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60- 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67- 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74- 75 - 76 - 77 - 78. Valor Global: R$83.046,80; MARIA L. A. DE OLIVEIRA, vencedora e habilitada para o item: 46. Valor Global: R$720,00. Empresa inabilitadas: Não houve. Itens Desertos: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ EXTRATO APOSTILAMENTO Ref. Contrato de Prestação de Serviços n° 2022.11.21-02. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Longá, estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob n° 06.554.323/0001-03, estabelecida na Rua Benedito Brito, 400, Centro, Alto Longá-PI, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o SR. Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa, portador do CPF nº 239.503.823-72. Contratada: Construtora Futura EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.709.009/0001-13, Inscrição Estadual nº 19.697.782-7, com sede na Rua José Magalhães, nº 145, Bairro Centro, Alto Longá-PI, neste ato representada pelo seu Titular, o Sr. Waldeane Vieira Alencar, portador do CPF nº 041.980.093-09. Instrumento vinculante: Processo Licitatório TP n° 003/2022 - Contrato n° 2022.11.21-02. Fundamentação legal: resolve APOSTILAR o Contrato de Prestação de Serviço n° 2022.11.21-02, conforme solicitação constante do Processo Administrativo nº 001/2023-CPL/AP, com respaldo nos termos do artigo 65, § 8°, da Lei Federal n° 8.666/93, nos termos seguintes: Do objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão no Contrato de Prestação de Serviço n° 2022.11.21-02, da fonte de recurso 2414.99.0.1.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de suas entidades (Classificação Orçamentária 26.782.0664.1044 - Construção e Restauração de Pontes e Bueiros - Elemento de Despesa 4.4.90.51. Obras e Instalações, Fonte de Recursos 749), em acréscimo ao disposto na Cláusula Décima - Dotação orçamentária, conforme indicado no despacho do Chefe da Secretária de Administração e Finanças no referido Processo Administrativo. Das disposições finais: Ficam mantidas as demais disposições contratuais. Teresina-PI, 17 de abril de 2023. Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa, Prefeito Municipal, contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2/2023 A PM de Angical do Piauí, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para fornecimento no período de maio/23 até Dezembro/23. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20/04/2023 a 12/05/2023. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12/05/2023, às 09:00, na Sede da Prefeitura Municipal de Angical do Piauí. Angical do Piauí/PI, 19 de abril de 2023 BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de maio de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades do Município de Batalha - PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 050/2023; Processo nº 050/2023; Carona nº 001/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Distribuidora de Medicamentos Agreste LTDA, CNPJ: 15.778.410/0001-35. Objeto: Adesão ao SRP do município de Campo Largo do Piauí - PI, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços nº 001/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022 - PMCL- PI, que tem como contratação de empresa por meio de registro de preços, para fornecimento de medicamentos (farmácia básica, injetáveis, psicotrópicos, material hospitalar e material odontológico) para atender as necessidades do município. Ata publicada no Diário Oficial dos Municípios págs. 45 a 57 no dia 06 de julho de 2022 Edição IVDCIX ano XX. Valor: R$ 1.031.830,05 (um milhão trinta e um mil oitocentos e trinta reais e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio / Emenda Estadual de Custeio. Assinatura do Contrato: 19 de abril de 2023. Vigência: 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2024. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 19 de abril de 2023. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARONA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 050/2023, procedimento nº 001/2023, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da mesma à empresa, Distribuidora de Medicamentos Agreste LTDA, CNPJ: 15.778.410/0001-35, com valor de R$ 1.031.830,05 (um milhão trinta e um mil oitocentos e trinta reais e cinco centavos). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 19 de abril de 2023. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 1/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 050/2023, Procedimento nº 001/2023, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa Distribuidora de Medicamentos Agreste LTDA, CNPJ 15.778.410/0001- 35, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 19 de abril de 2023. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 035/2023 Abertura da Sessão: 09h, do dia 04.05.2023. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de veículos para atender a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME/ FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/ e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 19 de abril de 2023. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 05/05/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, FNS, FME e outras Castelo do Piauí/PI, 19 de abril de 2023 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, localizada na Rua Joao Santos, 133, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2023, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preço, tendo por objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Leinº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 Dispensa de Licitação n° 007/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA (CNPJ: 10.748.147/0001-18). Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos (Lote II). Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.317/2022. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 6.900,00. Assinatura: 18/04/2023. Vigência: até 120 dias, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMJM/PI Processo Administrativo nº. 00.023/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica de vias públicas na zona urbana do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 919892/2021/CODEVASF. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa aos interessados que a sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços será no dia 25/04/2023 às 08 (oito) horas. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 20 de abril de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 0173/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 086/2023 - PMJF/PI. Modalidade: Dispensa Licitação n° 010/2023 - PMJF/PI. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo pavimentação de vias públicas na zona urbana de José de Freitas/PI - CONVÊNIO/CODEVASF nº 919474/2021 Contratante: Secretaria de Infraestrutura - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Vermelha Consultoria Ltda. CNPJ n° 33.535.050/0001-22, Valor: R$ 23.301,43. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0173/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 20 de abril de 2023. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Fica reaberto prazo igual para remessa de cotação ref. CP nº 12/23, ref. PA nº 104/23, objeto: CIRCUITO RESPIRATÓRIO P/ RESPIRADOR DRAGER - MODELO OXYLOG 3.000, incluindo mão de obra. Remessa Proposta e Docs. Habilitação - Remessa: E-mail: [email protected] - Data: 27/04/2023, das 09H00 às 13h30m. José de Freitas-PI, 19 de Abril de 2023 RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretario de Adm. e Finanças - PMJF/PI.