DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviços Internet - LOTE I - SERVIÇO/INTERNET (PLANO/MB 150/300/500/600) - TIPO FIBRA: Itens 01 a 04 (Quant = 40 - VLL = 393,75 p/item; LOTE II - SERVIÇO/INSTALAÇAO (PLANO/MB 150/300/500/600) - TIPO FIBRA: Itens 01 a 04 (Quant = 40 - VLL = 100,00 (3 x) e 97,50 p/item; LOTE III - SERVIÇO/INTERNET (PLANO/MB) - TIPO BANDA LARGA (Planos: 50/100/200/300/400/500) - Itens: 01 a 06 (Quant = 40 - VLL 240,00 (5 x) e 250,00 p/item; LOTE IV - SERVIÇO/INSTALAÇÃO (PLANO/MB) - TIPO BANDA LARGA (Planos 50/100/200/300/400/500) - Quant. = 40 - VLL = 125,00 p/item, Beneficiária: IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA- CNPJ n°: 00.608.881/0001-28. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 287/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratado: F&F Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda-Me - CNPJ no 23.371.034/0001-21. Objeto do Contrato: Objeto do Aditivo: Acréscimo de valor do contrato nos limites permitidos por lei, em função de acréscimos extras ao objeto da Tomada de Preços no 08/2022, não orçados na planilha contratada. Valor global: R$ 1.385.546,44 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação: Art. 65, Parágrafo I, da Lei 8.666/93. Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Fabio de Souza Cerqueira, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 006/2023. Processo Administrativo nº. 030/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 05 de maio de 2023. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 19 de abril de 2023. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 007/2023. Processo Administrativo nº. 031/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 05 de maio de 2023. Hora da Abertura: 15:00 h (quinze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 19 de abril de 2023. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001. Contrato nº 046/2022. Processo nº 046/2022. Pregão Presencial nº 008/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Marciano Kleber dos Reis Carvalho, CNPJ: 26.751.053/0001-38. Cláusula aditivada: Cláusula oitava (valor contratual) - ADITIVA-SE o valor em 24,44%, sendo o valor do Aditivo de R$ 114.695,00 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa e cinco reais). Assinatura do Aditivo: 20 de abril de 2023. Marcolândia - PI, 20 de abril de 2023. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 12 de abril de 2023, edição n° 70, página 439, ISSN 1677- 7069, onde LÊ-SE: Contrato nº 67/2023 - REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.113.505/0001-56, Valor: R$ 1.309.017,62. LEIA-SE: Contrato nº 67/2023 - REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.113.505/0001-56, Valor: R$ 1.374.814,23. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 023/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias e pneus e afins para suprir as necessidades dos veículos da prefeitura municipal e as secretarias de Morro Cabeça no Tempo-PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratadas: Contrato nº 81/2023 - AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA, CNPJ: 42.584.435/0001-70, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 25, 26 e 30 - Valor: R$278.139,00. Contrato nº 82/2023 - J O R DAO DE HOALNDA DIAS RIBEIRO ME, CNPJ: 22.644.081/0001-03, itens:19, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 29 - Valor: R$135.231,00. Vigência: até 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Fonte Pagadora: 500/550/553/540/542/621/660. Data da Assinatura: 05/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023. Contrato n° 88/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequações de estradas vicinais no município de Morro Cabeça no Tempo - PI, conforme projeto básico e planilhas anexas. (Convênio: plataforma + Brasil: 910428 / 2021). Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: MARCONDI LUSTOSA DA SILVA, CNPJ: 11.059.024/0001-32. Valor: R$ 251.924,70. Vigência: da data da assinatura até enquanto viger o convênio. Fonte de recursos: 500/701/706/710. Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/1993. Data da assinatura: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 1.615/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. Objeto: Registro de Preços: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER. Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Pedro II/PMPII/PI. Início da sessão de Disputa: 09/05/2023 às 12h00min. Valor estimado: R$ 219.466,66. O Edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no sitio do Tribunal de contas do estado - TCE, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, no endereço Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro ou através de E-mail: [email protected]. Pedro II, 20 de abril de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 1.904/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. Objeto: Registro de preço para Aquisição de frutas, verduras e legumes para atender as necessidades do Munícipio de Pedro II/PMPII/PI. Início da sessão de Disputa: 09/05/2023 às 11h30min. Valor estimado: R$ 221.349,33. O Edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no sitio do Tribunal de contas do estado - TCE, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, no endereço Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro ou através de E-mail: [email protected]. Pedro II, 20 de abril de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 1.679/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar no município de Pedro II-PI. Início da sessão de Disputa: 09/05/2023 às 14h30min. Valor estimado: Sigiloso. Dotação Orçamentaria: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500/552 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 O Edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no sitio do Tribunal de contas do estado - TCE, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, no endereço Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro ou através de E-mail: [email protected]. Pedro II, 20 de abril de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 1.619/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. Objeto: Registro de Preço para Contratação futura dos serviços de Palco, iluminação, Som, Gerador, Banheiros Químicos, pessoal de apoio e outros serviços para atender as necessidades festivas do ano de 2023 do município de Pedro II- PI. Início da sessão de Disputa: 09/05/2023 às 08h30min. Valor estimado: R$ 1.982.033,33. O Edital e seus anexos estão disponíveis no portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no sitio do Tribunal de contas do estado - TCE, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, no endereço Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro ou através de E-mail: [email protected]. Pedro II, 20 de abril de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021. Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL, COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, pelo o período de 03(três) meses, a partir do dia 20/04/2023 a 20/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023