DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União nº 202219350003. DATA: 18 de abril de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal HARLEY DE ARAUJO SARAIVA, CPF N° 010.484.433-70. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O NASF, SAMU E MATERNIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOAO DO PIAUI . Sessão: 04/05/2023 às 9h:00min Sistema: https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ ORÇAMENTO: SIGILOSO Projeto Atividade:10.301.0005.2031; 10.301.0005.1012; 10.301.0005.2033; 10.301.0005.2034; 10.301.0005.2043; 10.301.0005.2045; 10.302.0005.2036; 10.302.0005.2102 elemento de despesa:4.4.90.52; 3.3.90.30 fonte de recurso: 500;600;601;621: 500;601. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 20 de Abril de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIO (CONJUNTO PARA PROFESSORES, CONJUNTO ESCOLAR E CONJUNTO PARA ALUNO REFEITORIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, DESTA REDE DE ENSINO. Sessão: 05/05/2023 às 9h:00min Sistema: https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ ORÇAMENTO: SIGILOSO Projeto Atividade:12.361.0004.2018; 12.361.0004.2028; 12.361.0004.2023; 12.361.0004.20225 ; elemento de despesa:4.4.90.52; fonte de recurso: 500;540;550;542. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 20 de Abril de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 - PMSJPI A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a REVOGAÇÃO da licitação referente ao Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE . Sessão: 28/04/2023 às 9h:00min Sistema: https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ ORÇAMENTO: SIGILOSO email: [email protected]. MOTIVO: DECISÃO ADMINISTRATIVA São João do Piauí-PI, 19 de Abril de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de óleo lubrificante e filtro de ar para suprir as necessidades do município de São Raimundo Nonato-PI e suas secretarias, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 560.144,33. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 05.05.2023 às 08h. Edital informações: Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Raimundo Nonato - PI, 20 de abril de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por lote, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 05/05/2023, às 08:00 horas. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de produtos de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas da municipalidade, conforme as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/Todos os Fundos Municipais, eventualmente podendo ser complementados com recursos do Tesouro Nacional, do Orçamento Geral ou Emendas Especias, de qualquer Órgão ou Fundo Federal, e ainda Recursos Estaduais, podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros - PI, 20 de abril de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por lote, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 05/05/2023, às 11:00 horas. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente, para atender as demandas da municipalidade, conforme as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/Todos os Fundos Municipais, eventualmente podendo ser complementados com recursos do Tesouro Nacional, do Orçamento Geral ou Emendas Especias, de qualquer Órgão ou Fundo Federal, e ainda Recursos Estaduais, podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros - PI, 20 de abril de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por lote, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 05/05/2023, às 13:30 horas. Objeto: Registro de preços para futuros serviços de aquisições de próteses dentárias, para atender a demanda do município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I). Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/Todos os Fundos Municipais, eventualmente podendo ser complementados com recursos do Tesouro Nacional, do Orçamento Geral ou Emendas Especias, de qualquer Órgão ou Fundo Federal, e ainda Recursos Estaduais, podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros - PI, 20 de abril de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 034/2023. Proc. Adm. nº 025/2023. Pregão Eletrônico 018/2023. Objeto: "Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura/ Secretariais Municipais de Sussuapara. Contratada: Josué de Lima Oliveira, CNPJ: 05.444.749/0001-41. Vigência: 31/12/2023. Valor: R$ 109.990,00 (cento e nove mil e novecentos e noventa reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 19/04/2023. Contrato nº 035/2023. Proc. Adm. nº 026/2023. Pregão Eletrônico 019/2023. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual e material promocional para prefeitura e secretarias municipais de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura/Secretariais Municipais de Sussuapara. Contratada: Color Gráfica e Comunicação Visual, CNPJ: 20.045.476/0001-56. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 19/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSAO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 - SEMA Processo Administrativo SEI nº 42.001581/2022-73 TIPO DE LICITAÇÃO: PREÇO GLOBAL LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO SEGUNDO RELANÇAMENTO PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, DE FORMA A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI). Critério de julgamento: MAIOR DESCONTO. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 27/04/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 20 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT