DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após fim do prazo recursal, esta CPL convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 25/04/2023, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina-PI, 19 de abril de 2023. MANOELL TEIXEIRA ABSOLON Presidente da CPL Obras III LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL OBRAS III Processo nº 00051.002661-2022-48 SAAD-CENTRO A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a Empresa: 1º Lugar: Construtora Weik Ltda. - R$ 957.777,54 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais, e cinquenta e quatro centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000- 070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina-PI, 20 de abril de 2023. MANOELL TEIXEIRA ABSOLON Presidente da CPL OBRAS III LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITACAO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 - SEMA Processo Administrativo SEI nº 42.001581/2022-73 TIPO DE LICITAÇÃO: PREÇO GLOBAL LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO TERCEIRO RELANÇAMENTO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, DE FORMA A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI). Critério de julgamento: MAIOR DESCONTO GLOBAL. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 09/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09/05/2023. Fonte de Recursos: 1500100 / 1500200 / 1500300. Retirada do Edital a partir de: 25/04/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total R$ 23.411.813,29 (vinte e três milhões, quatrocentos e onze mil, oitocentos e treze reais e vinte e nove centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 20 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AVISO DE LICITACAO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 - FMS/PMT Processo Administrativo SEI nº 45.058056/2022-35 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos não adjudicados nos P.E. 23/2022, 35/2022, 42/2022 e 59/2022, para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 11/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 (nove horas) do dia 12/05/2023. Retirada do Edital a partir de: 24/04/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 500/600/659. Valor total R$ 3.315.572,10 (Três Milhões, Trezentos e Quinze Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Dez Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 20 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AVISO DE LICITACAO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - FMS/PMT Processo Administrativo SEI nº 45.040059/2022-81 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA RELANÇAMENTO Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração de Equipamentos Médico Hospitalar, com disposição de funcionários e reposição de peças e acessórios para o Hospital de Urgência de Teresina - HUT. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 09/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 09/05/2023. Retirada do Edital a partir de: 25/04/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor total R$ 847.221,36 (oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e um real e trinta e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 20 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO TP nº 001/2023 - CONTRATO Nº 071/2023 - CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN - CONTRATADO: DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da Unidade de At e n ç ã o Especializada em Saúde (Hospital e Maternidade "Abel Belarmino de Amorim"), através de parceria entre o governo Federal/Ministério da Saúde, Contrato de Repasse nº 1081397- 42/2021, e a Prefeitura Municipal de Almino Afonso/Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 1.055.618,67 (um milhão cinquenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 1033 - Construção e Ampliação, Reforma, e Equipamentos Hospital e UBS - 4400.00 - Investimentos - 44.90.51.99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN - CNPJ - 08.077.265/0001-08. CONTRATADO: Oeste Construções e Serviços Eireli - EPP - CNPJ - 17.039.881/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Manutenção de Vias Públicas Com Recapeamento em Pavimento Asfáltico Com Fornecimento de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de Diversas Ruas e Avenidas do Município de Areia Branca/RN. VIGÊNCIA: Prorrogada até 30 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93. Areia Branca/RN, em 28 de dezembro de 2022. Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças - Prefeita. Isauro Maia Fernandes - Sócio Administrador. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN - CNPJ - 08.077.265/0001-08. CONTRATADO: Oeste Construções e Serviços Eireli - EPP - CNPJ - 17.039.881/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Operação Tapa-Buraco Com Fornecimento de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de Diversas Ruas e Avenidas do Município de Areia Branca/RN. VIGÊNCIA: Prorrogada até 30 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93. Areia Branca/RN, em 28 de dezembro de 2022. Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças - Prefeita. Isauro Maia Fernandes - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 05 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, sob o número 016/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 20 de abril de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Município de Goianinha/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que às 09h00min do dia 12 de maio de 2023, na sala de licitações, estará reunida para o recebimento dos envelopes nº 01 (habilitação) e nº 02 (proposta), relativos a TOMADA DE PREÇO nº 002_2023 - PMG, em regime de empreitada por menor preço global, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE - TIPO 1 - NO BAIRRO DO ALTOS DE GOIANINHA - MUNICÍPIO DE GOIANINHARN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173- 000, ou através do E-mail [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Goianinha/RN, 20 de abril de 2023 À Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O Município de Goianinha/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que às 14h00min do dia 12 de maio de 2023, na sala de licitações, estará reunida para o recebimento dos envelopes nº 01 (habilitação) e nº 02 (proposta), relativos a TOMADA DE PREÇO nº 003_2023 - PMG, em regime de empreitada do tipo menor preço Global, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALTOS DE GOIANINHA - MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do E-mail [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Goianinha/RN, 20 de abril de 2023 À Comissão