DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando ainda os autos do processo licitatório do Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 085/2022, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município, na pessoa de Gilmar Fonsêca Júnior. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como HABILITADA e CREDENCIADA no processo licitatório em tela a pessoa jurídica JOSE MARTINS DE VASCONCELOS NETO, CNPJ nº 10.726.677/0001-65, sendo o valor global estimado para fazer face às despesas previstas para a execução dos serviços abrangendo suas vigências iniciais e mais as prorrogações máximas permitidas, baseados no levantamento estimativo dos últimos 12 (doze) meses em R$ 706.006,00 (setecentos e seis mil e seis reais) . Governador Dix-Sept Rosado/RN, 20 de abril de 2023. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Ipueira/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, destinado para Contratação de empresa (s) para registro de preços, visando a aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde do Município de Ipueira/RN. A sessão pública para disputa de preços terá início às 10h00min do dia 05 de maio de 2023 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. ANA PAULA MEDEIROS COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. LICITANTES HABILITADOS: PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME e A L LIMPEZA URBANA LTDA - EPP. LICITANTES INABILITADOS: ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME, F E CEZARIO LTDA - ME, P G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, J.H. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP e EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Não havendo recurso o envelope de proposta de preços será aberto no dia 03/05/2023 às 08:00 horas. Informações na sala da CPL, Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro, Jaçanã/RN, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a sexta- feira. E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 19 de Abril de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO ESTADIO MUNICIPAL EDMUNDO DE AZEVEDO DANTAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. LICITANTES HABILITADOS: JOSE CREZIO LOPES FILHO - EPP, CONCREALL COMERCIALIZACAO LTDA - EPP e GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - ME. LICITANTES INABILITADOS: EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Não havendo recurso o envelope de proposta de preços será aberto no dia 03/05/2023 às 11:00 horas. Informações na sala da CPL, Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro, Jaçanã/RN, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a sexta-feira. E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 19 de Abril de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, torna público que adiará a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2023 - PMJ/RN, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTOS MOTORES BOMBAS SUBMERSAS, para fins de cumprimento do disposto no art. 4º., V da Lei nº. 10.520/2002. A sessão pública de lances, fica adiada para o dia 09 DE MAIO DE 2023, às 10:00h. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 09 DE MAIO DE 2023 e as propostas serão abertas às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 09 DE MAIO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 19 de abril de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 411.034/2022 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.538.476/0001- 34; OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023; VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 e termo final em 16 de Agosto de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 122,50 (Cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos); SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.320.794-00- pelo Contratante e Oseas Monthalggan Fernandes Costa, inscrito no CPF n° 054.799.774-40- pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 ORIUNDO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 411.034/2022 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: CAC TOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.591.738/0001-10; OBJETO: Aditamento de 25% do quantitativo do item constante no Contrato Administrativo n° 92/2022, cujo objeto se refere a Aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023; VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 e termo final em 15 de Agosto de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 2.062,50 (Dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos); SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.320.794-00- pelo Contratante e Elison Antônio de Azevedo, inscrito no CPF sob nº 010.238.214-00- pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.03.004.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.004 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de aquisição pelo sistema de registro de preços de combustíveis: Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.004 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: 01 PEDRO ROMÃO NETO - EPP, VALOR R$: 2.038,050,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 2.038,050,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 22/03/2023 e vigerá até 22/03/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Pedro Romão Neto - Fornecedor 01. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.03.004.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.004 Constitui Objeto da Presente Licitação: A empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: PEDRO ROMÃO NETO - EPP. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 1.019,025,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 22/03/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Pedro Romão Neto, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.24.001.001 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.24.001 Constitui Objeto da Presente Licitação: A Execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Hermógenes Batista, localizada no Sítio Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 254.680,47. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 24/02/2023 e com vigência de 360 dias. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, José Kellson Lima Carolino, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Processo Licitatório nº. 030/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - ALUÍZIO ALVES. A sessão pública dar-se-á no dia 04/05/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 233477. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 20 de abril de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ: 08.170.540/0001-25. Contratada: RD SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 43.357.757/0001-40-Objeto: Pavimentação de Ruas da Zona Urbana do Município de Maxaranguape/RN, CR: 1076828-31/2021 e SICONV 912905. Dotação: A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados no Orçamento Geral do Município de 2023, na seguinte classificação orçamentária: Unidade da Despesa: 1801 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Atividade: 2.129 - Pavimentação de Ruas e Avenidas-Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações-Fontes: 1700000000 - Outros Convênios da União-Valor global: O valor total deste contrato é de R$ 745.655,49 (setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias até 17/10/2023, contado a partir da sua assinatura. Data de assinatura do Contrato: 18 de abril de 2023. Fundamentação: O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexo da Tomada de Preços n.º 005/2022 da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, bem como à proposta da CONTRATADA, e Processo Administrativo nº1027001/2022 - PMM. Assinatura: Contratante MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal, CPF nº 025.XXX.XX4-81. Contratada RAMOM OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº. 700.XXX.XX4-64.