DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maxaranguape/RN, 20 de abril de 2023 WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Processo nº 322001/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 08 de maio de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 15/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada, que sob o regime de empreitada por preço global, executará os serviços comuns de engenharia que compreendem a recuperação e manutenção da rede elétrica da escola municipal Nestor Marinho no município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 20 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4582/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, a abertura de propostas e início da sessão de disputa que seria a partir das 08h30min do dia 05/05/2023, fica remarcada para o dia 10/05/2023 as 08h30min, Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 27/04/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 19 de abril de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 24 Processo: 580/2022. Tomada de Preço: 4/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 07.555.440/0001-54. Objeto: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO 24/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TIPO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL DO TRECHO I DA ESTRADA TURISTICA DE ACESSO A SEDE DO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO/RN. Data de Assinatura: 19/04/2023. Vigência: 19/04/2023 até 19/08/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: Carlos Alberto de Carvalho Araújo Junior. CPF n° 067.451.744-05. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, torna público que realizará em 09 de maio de 2023, às 09:00 hs, licitação para Contratação de empresa para execução de serviços de construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolar. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 12:00 horas e ainda pelo endereço eletrônico: [email protected] Timbaúba dos Batistas/RN, 20 de abril de 2023 WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 3/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 814/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 003/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. O pregão será realizado no dia 05 de Maio de 2023, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 20 de Abril de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE VENHA-VER-RN, torna-se público que a Sec. Mun. Educação, cultura e desporto realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações vigentes e demais legislações vigentes. A etapa de lances ocorrerá neste dia 27/04/2023 das 09h00min às 11h00min, Local de realização: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Objeto: Aquisição de fardamento diverso para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Venha- Ver/RN. Venha-Ver/RN, 20 de abril 2023 MATHEUS FERNANDES DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Julgamento de Impugnação. A Pregoeira do Município de Vera Cruz/RN, nomeada através da portaria 101/2021, torna público, para conhecimento dos interessados que a impugnação apresentada pela empresa GUARANI SOLAR LTDA, CNPJ: 39.990.626/0001-04 foi julgada TOTALMENTE PROCEDENTE, com base nos fundamentos constantes no despacho de julgamento, o qual encontra-se disponível para os interessados através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vera Cruz/RN, 19 de Abril de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - PP/PMV Processo: 29030001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço destinado a prestação de serviços na lavagem de veículos oficiais pertencentes ao Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, situada à Rua Ozeas Pinto, 140 - Centro - Viçosa/RN. CEP: 59.815-000. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 10:00 do dia 05/05/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, 20 de abril de 2023 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 Pregão Eletrônico nº 4/2023 Consoante Convênio nº 901511/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e o Município de alvorada-RS, a aquisição de retroescavadeira, maquinário 4x4, para afazeres na agricultura familiar e manutenção de vias de acesso para escoamento da produção, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do Edital. Contratada: Distribuidora Meridional de Motores Cummins S.A. Valor total: R$ 455.000,00 - CNPJ sob o nº 90.627.332/0001- 93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Edital nº 37/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de odontologia, com especialidade em próteses dentárias. Abertura: dia 9/5/2023, às 8h, no Portal de Compras Públicas. O edital e anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 20 de abril de 2023. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Protocolo nº 748/2023. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar do ano de 2023, conforme item 02 do edital. Realização: dia 5/5/2023, às 9h. Informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 20 de abril de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública a seguinte homologação e adjudicação: Processo nº Processo 15911/2022 - Pregão Eletrônico 173/2022, referente à aquisição de notebook e nobreak para o Programa Espaço 4.0. a favor de: DIP IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA., CNPJ: 44.918.033/0001-90 (fornecimento do nobreak), valor total de R$ 7.284,00 (sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais); MICROFORT INFORMATICA LTDA., CNPJ: 24.675.507/0001-03 (fornecimento de notebooks), valor total de R$ 20.592,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e dois reais). Cachoeira do Sul, 20 de abril de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes editais: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 06/2023 - Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para a elaboração de projetos de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Passeios Públicos e Sinalização Viária, de ruas e estradas conforme relação apresentada no Termo de Referência. Contrato de financiamento nº 0606768-28 Caixa Econômica Federal - FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor máximo da contratação R$ 138.091,60 (cento e trinta e oito mil e noventa e um reais e sessenta centavos). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 ou através do e-mail [email protected]. O Edital completo está disponível no site do Município www.canela.rs.gov.br. Canela, 20 de abril de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN