DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 20 de abril de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Remarcação Objeto: Gêneros alimentícios não perecíveis - SRP. Sessão pública em 12/05/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 20 de abril de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 08/05/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Contratação de empresa do ramo pertinente para dar sequência e finalização da construção da praça localizada na Vila Jardim, com fornecimento de material e mão de obra. ABERTURA: Dia 09/05/2023 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 20 de abril de 2023. PAULO ANTÔNIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2022 - Pregão Eletrônico Nº 15/2022 - Processo Licitatório Nº 029/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: BERTINATTO MAQUINAS EIRELI, CNPJ 11.920.102/0001-41. Vigência: 18 (dezoito) meses, de 28/04/2023 à 28/10/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2021 - Tomada de Preços Nº 6/2021 - Processo Licitatório Nº 071/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 89.030.639/0001-23. Vigência: 2 (dois) meses, de 30/04/2023 à 30/06/2023. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2021 - Tomada de Preços Nº 7/2021 - Processo Licitatório Nº 072/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: PUTON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.983.650/0001-58. Vigência: 2 (dois) meses, de 30/04/2023 à 30/06/2023. A íntegra dos Termos Aditivos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Contratação de empresas para prestação dos serviços de manutenção veicular da frota municipal", publicado no DOU, Seção 3, de 03 de abril de 2023, pág. 282; Onde se lê: - Abertura 18/04/2023, às 14h. Leia-se: Abertura 08/05/2023, às 14h, alteração nos documentos de habilitação e inclusão de anexo. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 20 de abril de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 180/2022 - Ata N° 146/2023 - CNPJ: 39.707.683/0001-57 Registro de preços de aquisição de insumos, materiais médicos e de higiene para uso nas unidades de saúde do município de Novo Hamburgo. Em favor de: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1 e 3. Valor total: R$ 106.600,00. Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - Ata N° 143/2023 - CNPJ: 36.047.635/0001-91 Registro de preços de caixas organizadoras e caixas empilháveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 2. Valor total: R$ 882,00. Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - Ata N° 150/2023 - CNPJ: 42.581.113/0001-78 Registro de preços para aquisição de conjunto odontológico para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TLP MACRO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 1. Valor total: R$ 147.735,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditamento N° 001 da Ata de Registro de Preços N° 343/2022. CNPJ: 94.516.671/0001-53 Fica acrescido o item 10 na Ata de Registro de Preços. Em favor de: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. Data de assinatura: 13/04/2023. Termo de Aditamento N° 001 da Ata de Registro de Preços N° 406/2022. CNPJ: 48.740.489/0007-13 Fica realinhado, o valo unitário referente aos itens 34, 35 e 36 para R$ 1,35, R$ 1,19 e R$ 1,17. Em favor de: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 13/04/2023. Termo Aditivo N° 04 ao Contrato N° 37/2021. CNPJ: 21.248.225/0001-31 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada, para realizar o gerenciamento e execução das atividades do centro especializado em reabilitação auditiva física, intelectual e visual - CER IV, bem como a manutenção do espaço físico interno, no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 12 meses, a partir de 19 de abril 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,65069%. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO E GESTÃO. Data de assinatura: 11/04/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Resta fracassado o pregão eletrônico para contratação de instrutor especializado em pilotagem de drone para habilitar servidores da guarda municipal de Novo Hamburgo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Resta fracassado o pregão eletrônico para aquisição de reboque para cargas em geral para o município de Novo Hamburgo. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES Espécie Contrato Nº 162-2023, LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 029-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 95.257.945/0001-08, representado por Claudio Rossatto, OBJETO: Obras de Pavimentações Asfálticas no Trecho I da Rua Daltro Filho, neste Município conforme edital. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, contrato assinado em 31/03/2023, repasse da OGU n° 912600/2021, Operação 1075.368-58/2021. Espécie Contrato Nº 163-2023, LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 031-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 95.257.945/0001-08, representado por Claudio Rossatto, OBJETO: Obras de Pavimentações Asfálticas no Trecho I da Rua Felisbino Jacob Beck, neste Município conforme edital. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, contrato assinado em 31/03/2023, repasse da OGU n° 912596/2021, Operação 1075.367-32/202. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Menor Preço por item Abertura as 9 horas do dia 08-05-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza da MIP para o evento 36° Carijo da Canção Gaúcha, neste município. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 20 de abril de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 018/2023 O Município de Pantano Grande/RS TORNA PÚBLICO que está realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à contratação de empresa para a elaboração de projeto e construção de galpão industrial com estrutura de concreto pré-fabricado, cobertura e piso em concreto polido, totalizando uma área construída de 2.842,25 m², com recursos oriundos do Contrato de Financiamento nº 0602510-28 - FINISA. Os envelopes serão recebidos até o dia 10 de maio de 2023, até às 09 horas, na Secretaria de Administração e Planejamento, a rua Waldo Machado de Oliveira, 177. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.pantanogrande.rs.gov.br, em Licitações. Informações pelo fone (51) 3734.2220. Em 19 de abril de 2023 ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito