DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400247 247 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a suspensão da Tomada de Preços 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para substituição da iluminação pública com instalação de luminárias LED nas Avenidas Fernando Osório, Salgado Filho, Zeferino Costa, Leopoldo Brod e 25 de Julho, no município de Pelotas/RS, foram realizadas alterações nos Anexos 03, 04 e 05 e itens 6.13.e e 7.8 do Edital, de modo que a nova data para recebimento das propostas será 10 de maio do ano de 2023, às 10:30 horas. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SE P L AG ) , sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL E ALT E R AÇÕ ES : www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. VINICIUS PIRES FERREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 (Iluminação em LED - 3 Avenidas) - SEPLAG, OBJETO: Contratação de empresa para substituição da iluminação pública com instalação de luminárias LED nas Avenidas Juscelino K. de Oliveira, Adolfo Fetter e Ferreira Viana, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 11 de maio de 2023 às 10:30hs. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227- 1513 entre 08hs e 14hs. O Edital estará disponível até 15 dias antes da abertura dos envelopes, conforme Lei Federal 8.666/93. VINICIUS PIRES FERREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro - Loteamento 23 de Maio - SEPLAG OBJETO: Contratação de empresa para construção de 17 módulos sanitários de 3,60m² no Loteamento 23 de Maio, relativo à etapa 02 do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 16 de maio de 2023 às 10:30hs. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513 entre 08hs e 14hs. O Edital estará disponível até 15 dias antes da abertura dos envelopes, conforme Lei Fe d e r a l 8.666/93. VINICIUS PIRES FERREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas de gestão pública. Sessão: 08/05/2023 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2022 Objeto: Contratação de serviços médicos. Sessão: 08/05/2023 às 10h. Editais e informações no site: www.pinheiromachado.rs.gov.br. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 004/2023 - PROCESSO 23.0.000015181-5, Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para serviço de elaboração de Levantamentos Topográficos, Sondagens, Cadastrais, Inspeções, Prospecções, Ensaios, Laudos, Avaliação e Diagnóstico de elementos construídos, Projetos de Regularização e Licenciamento, Projetos Executivos Arquitetônicos e Complementares para reforma, ampliação e construção de prédios próprios públicos Municipais de Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. MOTIVO: Para ajustes no Projeto Básico. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Edital de Licitação nº 035/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição e instalação de postes de concreto, que se dará dia 08 de maio de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 20 de Abril de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de oficinas de recreação que atenda às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social e do Centro de Referência de Assistência social (CRAS) com objetivo de atender as ações da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência no município de Ronda Alta, conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A realização do Pregão será no dia 09 de maio de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 20 de abril de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 2023, para a aquisição de notebooks, que será realizado às 08:30h do dia 09 de maio de 2023. Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br ou Portal Compras.gov.br, Roque Gonzales, 17 de abril de 2023. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, que retificará o Pregão Eletrônico n°15/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente de consumo, de higiene e limpeza, e equipamentos e utensílios para atender as demandas das escolas municipais. Retificação das unidades de medida dos itens 33 e 39 do termo de referência. A sessão fica remarcada para o dia 08/05/2023 as 09h . Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°18/2023. Objeto: Registro de preços para recarga de cilindros de oxigênio. A Sessão fica marcada para o Dia 09.05.2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 Procedimento Licitatório n° 02/2023 - TOMADA DE PREÇO n.º 01/2023 PAVIMENTAÇÃO ESTRADA ALVARO NUNES PEREIRA.Vencedor: SEPLACON OBRAS E SERVIÇOS -CNPJ:34.011.423/0001-29, pelo valor Global de R$ 269.557,15 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Tendo em vista alterações realizadas no Edital e no Projeto Básico (Planilha Orçamentária e Cronograma), designa-se NOVA DATA: 26/05/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h. Adendo disponível no site www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 20 de abril de 2023 HELENA HERMANY Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Fica revogado o respectivo processo licitatório, que por objeto a contratação da execução de Abrigos de Parada de Ônibus, em locais diversos, neste Município, justificado pelos motivos constantes no Parecer Jurídico nº 041/PGM/2023 e no despacho do Sra. Prefeita Municipal, datado de 18/04/23. Abre-se prazo recursal previsto na alínea "c", inciso I, do artigo 109 da Lei nº 8.666/93. Inf. site: www.santacruz.rs.gov.br e e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 20 de abril de 2023. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à complementação da construção da 4ª etapa do Centro de Eventos de Santa Maria, localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Santa Maria-RS. A sessão de abertura marcada para o dia 18.05.2023, às 10h00min, foi adiada para o dia 25.05.2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º pavimento, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 20 de abril de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Aquisição de Veículo utilitário, tipo picape, cabine dupla, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 11/05/2023, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 20 de abril de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira