DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital já está disponível no no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 20 de abril de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Creche da Rede Municipal de Ensino. Realização: dia 16/5/2023, às 10h. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Pré- Escola. Realização: dia 16/5/2023, às 11h. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Escolas do Ensino Fundamental. Realização: dia 16/5/2023, às 12h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santanadaboavista.rs.gov.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de tintas. Realização: dia 9/5/2023, às 10h. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023. Processo Administrativo nº 7120/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça material e mão de obra para execução de recuperação da calçada externa da EMEI Mãe Ida. Abertura: 10/05/2023, às 10:00 horas. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 30 de abril de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.070/2022 - 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n° 121/2022 CONTRATADO: GRÁFICA DIRETA LTDA. - CNPJ: 17.417.852/0001-81 OBJETO: Aquisição de adesivos e cartilhas, com recursos provenientes do Convênio nº 891531/2019, firmado entre o Governo Federal e o Município de Santo Antônio da Patrulha/RS. ADITIVO: Altera-se o subitem 2.2, da Cláusula Segunda do contrato original para excluir o fiscal Nickolas Almeida Moraes, conforme solicitação contida no Memorando nº 186/2023 SGCAR, de 11/04/2023 e Portaria 1008 de 31/03/2023. CLÁUSULA SEG U N DA : A fiscalização do contrato continuará a ser exercida pelo servidor designado por portaria específica. As demais cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, incorporando-se este aditivo ao mesmo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.072/2022 - 3º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n° 142/2022 CONTRATADO: MATTANA VEÍCULOS LTDA. - CNPJ: 32.225.388/0111- 15 OBJETO: Aquisição de 02 caminhões e 01 furgão, com recursos provenientes do Convênio nº 891531/2019, firmado entre o Governo Federal e o Município de Santo Antônio da Patrulha/RS. ADITIVO: Altera-se a Cláusula Terceira do contrato original para excluir o fiscal Nickolas Almeida Moraes, conforme solicitação contida no Memorando nº 189/2023 SGCAR, de 11/04/2023 e Portaria 1008 de 31/03/2023. CLÁUSULA SEGUNDA: A fiscalização do contrato continuará a ser exercida pelo servidor designado por portaria específica. As demais cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, incorporando-se este aditivo ao mesmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/PRE/SMPOP/DCL O município de São Borja torna pública a prorrogação de processo licitatório. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de aparelhos de academia de Ginástica ao Ar Livre, que será localizada na rua Itajaí n° 1157, anexa ao ESF 02 e a Praça General Vargas, no município de São Borja; conforme Convênio do Ministério da Cidadania/CAIXA n° 930741/2022. Data da sessão: 08/05/2023, às 08 horas e 30 minutos. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 20 de abril de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Torna público que realizará no dia 15/05/2023 às 09h30min, o Chamamento Público 01/2023 - Serviços de Exames de Ultrassonografia; no dia 16/05/2023 às 09h30min, o Chamamento Público 02/2023 - Serviços de Interpretação de Eletrocardiografia; no dia 17/05/2023 às 09h30min, o Chamamento Público 03/2023 - Serviços Especializados na Área de Fisioterapia; Retificação de data do Pregão Eletrônico 37/2023 - Aquisição de Veículo Tipo Furgão Adaptado para UTI Móvel, a nova data será 09/05/2023, às 09h30min. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 40/2023. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Contratante: O Município, CNPJ 93.235.968/0001-88. Contratada: Via Porto Veículos Ltda. CNPJ nº 02.266.596.0001-00. Valor: R$ 147.900,00. Objeto: aquisição de um veículo 0 km, novo, tipo caminhonete, cabine dupla, para 5 passageiros, com motorização mínima, 1.3 turbo. Conforme Convênio MAPA 911123/2021. Data de assinatura: 24/03/2023 Contrato nº 44/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Contratante: O Município, CNPJ 93.235.968/0001-88. Contratada: Shark Máquinas para Construção Ltda. CNPJ nº 06.224.121/002-84. Valor: R$ 780.000,00. Objeto: aquisição de uma escavadeira hidráulica nova. Conforme Convênio MAPA 938196/2022. Data de assinatura: 14/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2021 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO o resultado da solicitação de credenciamento referente ao Edital de Licitações nº 03/2021 - Expediente Administrativo nº 7392/2021; Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Instituições financeiras interessadas na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais. Instituição Credenciada: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ 00.000.000/0001-91, situada na Rua Saun Quadra 5 Lote B Torres I,II e III. S/N; Bairro Asa Norte - Brasília - DF VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 10/05/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 21/2023, cujo objeto é contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de mão de obra de vigilância desarmada para as 31 (trinta e uma) Escolas Municipais de Sapucaia do Sul e na Secretaria Municipal de Educação. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 6/2023 Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta, por empreitada global, para a execucao da pavimentação asfaltica dos Trechos 1 e 2 da Via Modena, Bairro Santin, para atender duas Transferencias Especiais com o Governo Federal. Data de Abertura: 11 de maio de 2023 Horario: 09 horas O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h. VALDIR BIANCHET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 92/2023 - Processo: Tomada de Preços n° 13/2023. Contratada: L&G POCOS ARTESIANOS LTDA. CNPJ nº: 24.475.164/0001-33. Objeto: Perfuração de Poço Tubular Parcialmente Revestido para a Comunidade da Macieira no Município De Soledade/RS, tudo conforme Projetos e Planilha Orçamentária em anexo - Secretaria de Obras e Habitação - RS. Valor do contrato: R$ 43.420,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e vinte reais). Soledade, 13 de Abril de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 OBJETO: serviço de mão de obra qualificada para construção civil de uma nova unidade básica de saúde no município e fornecimento de material completo para execução do objeto Contratante: Prefeitura Municipal de Toropi Contratada: Rafael Bayer Valor: R$1.134.972,45 (Um milhão cento e trinta e quatro mil com novecentos e dois reais com quarenta e cinco centavos) Vigência: 18/04/2023 à 14/01/2027 Licitação: Tomada de Preços para obras e serviço de engenharia Recursos: dotação, 2196.4.4.90.51.00.00.00.00 (349), 2196.4.4.90.51.00.00.00.00 (609) Prefeito Municipal