DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para aquisicao de rocadeiras hidraulicas, que ocorrera dia 08/05/2023, as 14h02min, conforme Edital 133/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 20 de abril de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 SINE DIE O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, informa aos interessados que o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 041/2023 instaurado sob o Processo Administrativo nº 09.445/2022, que tem por objeto a Aquisição de móveis e equipamentos, para atender às necessidades da Policlínica Dr. Sylvio Henrique Braune, fica SUSPENSO para melhor análise das impugnações/esclarecimentos interpostas e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório. A nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523-1113 ou através dos e- mails: [email protected] e/ou [email protected]. MAYCO V. SARTÓRIO Pregoeiro Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP E MEI UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a Aquisição sob demanda, de Aquisição de Equipamentos Médico para a Subsecretaria de Atenção Básica e Estratégia de Saúde da Família, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas nos autos, bem como nas demais cláusulas deste instrumento. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 01/06/2023 Horário: 10:00h. Estimativa: R$ 64.332,63 Processo nº 13.282/2019 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523-1113. e-mail: [email protected]. MAYCO VIDEIRA SARTÓRIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Errata (20/04/2023) - Alteração de Edital e Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico - SRP 031/2023 (PA 28314/2022), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais esportivos de distribuição gratuita e consumo (kit de uniformes etc) e materiais permanentes (caiaque etc) para suprir as necessidades da SEMEDE/SUBESPORTE na manutenção de Projetos Esportivos, inicialmente SUSPENSO pela CPLP II fica REMARCADO para o dia 16/05/2023 às 09:00 horas. (CPLP II) - Valor Estimado: R$ 3.372.730,99 - CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br - A alteração foi publicada no Jornal Oficial do Município de rio das Ostras. - O Edital consolidado se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO (Rua Campo de Albacora, 75 - Lot Atlântica - Rio das Ostras/ R)J - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 20 de abril de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 004/2023-FMS. PROCESSO: nº 6782/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana através do Fundo Municipal de Saúde, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILI Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E FUNILARIA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA e a empresa JOSÉ RICARDO SEUFITELLI EIRELI ME - CNPJ nº 23.310.680/0001- 45 perfazendo o valor total de R$ 55.419,90 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos). Assinatura: 12/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 053/2021-FME Processo nº 15502/2021. OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 28 de março de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do Contrato nº 053/2021-FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmado com a empresa MANOEL CARLOS VELASCO VIEIRA, com ampliação no total de 12 km, na linha nº 12, perfazendo a quilometragem total de 63,200 km diário, situando-se dentro do limite de 25% permitido pelo artigo 65, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PMBJI PROCESSO Nº 14942/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRÔNICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ Decisão - Acolho o parecer da douta Procuradoria Jurídica deste Município e, por seus próprios fundamentos, julgo pela procedência dos recursos interpostos pelas recorrentes, bem como pela anulação do certame e sua consequente republicação. Retornem os autos à Comissão, com ciência as partes interessadas. Cumpra-se. Publique-se. Bom Jesus do Itabapoana-RJ, 17 de abril de 2023. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023; PROCESSO Nº 14942/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRÔNICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 10/05/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 10/05/2023 às 09 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 10/05/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 042/2023, será realizada no dia 10/05/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Gov. Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 UASG 985821 COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP. Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de estruturas para eventos que compõem o calendário anual de eventos da Secretaria Municipal de Turismos, Cultura, Esportes, Certame e Lazer do município de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 781.500,00. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 24/04/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 14 de abril de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 OBJETO: Ref. a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e TV de led para atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Cordeiro, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. Na plataforma http://bll.org.br, no dia 17 de maio de 2023 às 13 h. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 041/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 25 de abril de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 218.245,43.BENEFÍCIO LEI Nº 123/2006: Exclusivo para MEI/ME e EPP. Cordeiro-RJ, 20 de abril de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Pregão Presencial Nº: 003/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/003024/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de alimentação e nutrição para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições e dietas englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, visando o atendimento de pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados, além do fornecimento de água para as unidades de saúde do município, coffee breaks e/ou kits lanches para eventos, capacitação em programas da SMS. Data e hora do certame: 09 de maio de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico: 025/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/002899/2022 - Objeto: Aquisição de prótese modular em titânio para amputado de membro inferior esquerdo em nível transfemural, para o paciente Humberto Jose de Matos. Data e hora do certame: dia 08 de maio de 2023, às 10:00 hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected]