DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 1/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: Construtora R2X Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 23/03/2023. Sendo assim, fica marcado para o dia 27 de Abril de 2023, às 10:00h, na sala de licitações - SEMINF, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Macaé-RJ, 20 de abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 14/2022 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da sessão interna realizada no dia 20/04/2023, referente à análise da documentação de habilitação da CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA - SEMINF Nº 14/2022. Empresas habilitadas: Consórcio Barreto; Empresa inabilitada: Belmac Construtora Ltda, Grupo Maciel Engenharia Ltda, Markat Engenharia Comércio Serviços e Locações Ltda e Midas Engenharia Ltda. A ata referente à sessão pública de 20/04/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 20 de abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Município de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF 29.138.385/0001- 30, torna público que FICA ADIADO SINE DIE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023, publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 63 de 31/03/2023, página 365, com base na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, com o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 1.470/2017 e Decreto nº 10.024/2019. OBJETO: seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de registro de preços para eventuais aquisições de exames de apoio diagnóstico que faz necessário para atender a secretaria municipal de saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital e no termo de referência. Tal adiamento se dá pela necessidade de readequação ao EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme solicitação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Novo dia e horário será remarcado e publicado nos mesmos meios de comunicação Paraíba do Sul-RJ, 13 de abril de 2023. DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br. DATA: 10 de maio de 2023, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes-RJ, 20 de abril de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br. DATA: 08 de maio de 2023, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes-RJ, 20 de abril de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO E/OU QUENTINHA A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial. DATA: 09 de Maio de 2023, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes-RJ, 20 de abril de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CABEÇA E PESCOÇO, EM ÂMBITO CIRÚRGICO, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial. DATA: 08 de Maio de 2023, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes-RJ, 20 de abril de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública/Edital 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Miracema-RJ: 128.02.02.06.1236102082171000.3.3.90.30-552 PROGRAMA NACIONAL DE ALIM E N T AÇ ÃO ESCOLAR - PNAE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Miracema-RJ e: CT Nº: 146/2023 - 23/03/23 - Denilson Cerqueira Gabetto - R$ 7.518,00; CT Nº: 147/2023 - 23/03/23 - Samuel Oliveira Fialho - R$ 7.518,00; CT Nº: 148/2023 - 23/03/23 - Raul Nolasco Leite - R$ 19.470,00; CT Nº: 149/2023 - 23/03/23 - Anderson Camargo Ramalho - R$ 17.106,66; CT Nº: 150/2023 - 23/03/23 - Carlos Antônio da Rocha Oliveira - R$ 6.319,98; CT Nº: 151/2023 - 23/03/23 - Carlos Cesar Lima e Silva - R$ 6.089,76; CT Nº: 152/2023 - 23/03/23 - Claudomiro Pereira da Silva - R$ 10.282,11; CT Nº: 152/2023 - 23/03/23 - Celio da Rocha Mota - R$ 6.539,20; CT Nº: 153/2023 - 23/03/23 - Ediney Tavares Sentineli - R$ 6.962,18; CT Nº: 154/2023 - 23/03/23 - Gilmar Caviari Freire - R$ 7.319,40; CT Nº: 155/2023 - 23/03/23 - Herivelto Pinheiro da Rocha - R$ 8.633,61; CT Nº: 156/2023 - 23/03/23 - José Roberto Tavares - R$ 7.056,96; CT Nº: 157/2023 - 23/03/23 - Sebastião Firmo da Silva - R$ 5.118,48; CT Nº: 158/2023 - 23/03/23 - Silvio Henrique Alves Mota - R$ 8.016,33; CT Nº: 159/2023 - 23/03/23 - Silvio da Rocha Mota - R$ 8.016,33; CT Nº: 160/2023 - 23/03/23 - Jarbas Pereira da Rocha - R$ 2.220,00.