DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jorge Teixeira/RO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 508/2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O secretário Municipal de Administração, juntamente com o prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 013/2022. Referente à aquisição de material de construção e ferramentas em geral. Fornecedores: Materiais Para Construção Jaru Ltda - 02.861.388/0001-40, Marajó Comercio De Ferragens Ltda - 07.649.230/0001-25, P P E Comercio De Equipamentos E Proteção Individual Eireli - 21.840.263/0001-89, D3 Comercio E Serviços Ltda - 41.716.350/0001-36, Luz & Cia Eireli - 31.075.299/0001-77, Sidoca Engenharia E Construções Ltda - 42.818.845/0001-39, MJR Engenharia E Construção Civil Ltda - 30.662.520/0001-20, Casa Dos Parafusos Comercio De Ferragens Ferramentas Eireli- 32.830.059/0001-01,Northwest Maquinas E Ferramentas Ltda - 37.247.494/0001-13, Grenal Serviços E Distribuidora Eireli - 14.784.330/0001-20, valor total R$ 4.401.407,18. Em 19 de abril de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 503/2022. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O secretário Municipal de Administração, juntamente com o Prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 036/2022. Referente à aquisição de mobiliário para atender a Câmara Municipal de Vereadores. Fornecedores: Cleide Beatriz Ioris Eireli - 41.947.390/0001-99, HGC Taveira Comercio De Moveis - Eireli - 05.258.798/0001-90, valor total R$ 29.930,00. Em 19 de abril de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-PMNM/2023 - SRP-017/2023 Errata. Processo nº1429/SEMEL/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-PMNM/2023 SRP-017/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada Pelo Decreto n° 7.361 de 06 de fevereiro de 2023, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma Retificação ao Edital, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União no dia 19/04/2023| Edição n° 75|Seção 3| PÁGINA 275|; no Diário oficial do Estado no dia 17/04/2023| Edição n° 72| PÁGINA 580|; no Diário oficial do Município no dia 17/04/2023| Publicação n° 3454| PÁGINA 86|, ou seja: Onde se lê: Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 28/04/2023 (Horário de Brasília), no portal eletrônico www.licitanet.com.br. Leia-se: Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 08/05/2023 (Horário de Brasília), no portal eletrônico www.licitanet.com.br. Todos os demais itens permanecem inalterados. Nova Mamoré-RO - RO, 19 de abril de 2023. MARTA DEARO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 040/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 0413/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 719.792,78 (Setecentos e dezenove mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos). Data de abertura: 09/05/2023, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste-RO, 20 de abril de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Tomada de Preço, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PONTES OBJETIVANDO FINALIZAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 782568/2013/MDR/CAIXA POR INTERMÉDIO DA REPROGRAMAÇÃO (Conclusão de Ponte)", Valor estimado em R$ 608.659,26 (seiscentos e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 10 de Maio de 2023 às 09:00 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito na Av. João Pessoa 4478 - Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 5186/2022. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e- mail: [email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura-RO, 20 de aril de 2023. VALDIR SILVÉRIO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste, torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório na modalidade TOMADA DE P R EÇO S sob o nº 01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE - RO, foi ANULADO por determinação da autoridade superior, com esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. Assim, fica aberto o prazo recursal disposto no art. 109, I, alínea "c" da Lei Federal Nº 8.666/93. Mais informações podem ser obtidas via endereço eletrônico [email protected]. São Felipe D'Oeste-RO, 18 de abril de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILV Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato nº. 056/2022 Processo nº. 280/SEMSAU/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº 63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: C. ZANQUETA. CNPJ: N°. 33.586.239/0001-44. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 056/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 17 DE ABRIL DE 2023. Armando Bernardo da Silva; Prefeito. Pedro de Souza Bispo; Secretário; C. Zanqueta - Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/CPL/2023 PROCESSO Nº 1/APP/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 08 DE MAIO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA, NOTEBOOK, NOBREAK). PARA BENEFICIAR OS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, PARA MELHORIA DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 57.303,22 (CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 20 de abril de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/CPL/2023 PROCESSO Nº 266/SEMSAU/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 09 DE MAIO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO PASSEIO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO, RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA Nº 11465.6750001/2100-9 e PROPOSTA Nº 11.465.675.0001/2100-6. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 151.756,80 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SETESCENTOS E CINQUENTA SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 20 de abril de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/CPL/2023 PROCESSO Nº 37/IPMS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 08 DE MAIO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO S DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERINGUEIRAS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 18.999,96 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 20 de abril de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro