DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400253 253 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/CPL/2023 PROCESSO Nº 314/SEMAD/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 05 DE MAIO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANHEIROS QUÍMICO, SEGURANÇAS, LOCUÇÃO E BALÕES EM GÁS HÉLIO PARA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 31°ANOS DE SERINGUEIRAS-RO, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 29.497,03 (VINTE NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS TRES CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 20 de abril de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo nº 023950/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 036/2023, Processo nº 023950/2022-SMSA, que tem como objeto; Eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Seguro de veículos, para assegurar a frota pertencente ao SAMU/BV, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60 , pelo valor do total dos itens de R$ 54.134,53 (cinquenta e quatro mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Boa Vista-RR, 17 de abril de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 78-SMPE/SAL/COP/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023 Processo nº: 027414/2023-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 027414/2022 - SMPE que tem por objeto: Eventual Aquisição de sacola em tecido pet 130 gramas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, lote I foi a favor da empresa ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46, sendo o lote I pelo valor de R$ 29.910,00 (vinte e nove mil, novecentos e dez reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 11 de abril de 2023 até 11 de abril de 2024. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90-SMPE/SAL/COP/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2023 Processo nº: 027005/2022-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 27005/2022 - SMPE que tem por objeto: Eventual aquisição de ferramentas e materiais diversos para manutenção predial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, lote I foi a favor da empresa L V EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.767.050/0001-25, sendo o lote I pelo valor de R$ 27.878,38 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 17 de abril de 2023 até 17 de abril de 2024. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 91-SMPE/SAL/COP/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2023 Processo nº: 26395/2022-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, SMPE que tem por objeto: Eventual aquisição sob o sistema de registro de preço para contratação de empresa especializada em confecção de carimbos, chaves, abertura e instalação de fechaduras ou outros materiais e serviços relacionados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, lote I foi a favor da empresa ABRAAO F. DE SOUZA - ME, CNPJ nº 84.027.176/0001-27, sendo o lote I pelo valor de R$ 111.127,96 (cento e onze mil, cento e vinte e sete reais e noventa e seis centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 18 de abril de 2023 até 18 de abril de 2024. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023 Processo nº 023950/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 023950/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a Eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Seguro de veículos, para assegurar a frota pertencente ao SAMU/BV, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60 , pelo valor do total dos itens de R$ 54.134,53 (cinquenta e quatro mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Boa Vista-RR, 17 de abril de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86 E 088/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2023 Processo 27122/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 028/2023, referente ao Processo nº 27122/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: LOTES 01, 02, 03, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, empresa classificada: MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.792.887/0001-10, sob o valor total de R$ 73.099,82(setenta e três mil, noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), sendo o lote 01 no valor de R$ 5.994,90 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), o lote 02 no valor de R$ 364,80 (trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), o lote 03 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), o lote 06 no valor de R$ 12.350,00 (doze mil, trezentos e cinquenta reais), o lote 07 no valor de R$ 1.884,96 (um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), o lote 09 no valor de R$ 10.398,00 (dez mil, trezentos e noventa e oito reais), o lote 10 no valor de R$ 999,60 (novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), o lote 11 no valor de R$ 1.599,60 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), o lote 12 no valor de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), o lote 13 no valor de R$ 342,96 (trezentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), o lote 14 no valor de R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais), o lote 15 no valor de R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais), o lote 16 no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) e o lote 17 no valor de R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais) e os LOTES 04, 05 e 08, empresa classificada: L V EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.767.050/0001- 25, no valor total de R$ 9.548,00 (nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais), sendo o lote 04 no valor de R$ 4.299,00 (quatro mil, duzentos e noventa e nove reais), o lote 05 no valor de R$ 4.599,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais) e o lote 08 no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 17 de abril de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo nº 023932/2022-SMAAI O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, torna público a revogação dos procedimentos licitatórios, referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2023, em virtude de ajustes no Termo de Referência. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 12207/2021/SMEC (desmembramento nº 22376/2021/SMEC) Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 554/2021/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 554/2021/SMEC, referente a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR HARDWARE, SOFTWARE E MÃO DE OBRA PARA COMPOSIÇÃO DE FIREWALL (SOLUÇÃO DE SEGURANÇA), EQUIPAMENTO DE CONECTIVIDADE DE REDE E EQUIPAMENTO DE PONTO DE ACESSO SEM FIO PARA COMPOR A INFRAESTRUTURA DA SMEC - LOTE 1, conforme documento de NUP 9.091720/2023 do correspondente processo. - Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 8.1, do Contrato nº 554/2021/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.361.0020.2.060 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.062 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: FUNDEB. e) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.365.0078.2.050 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.365.0078.2.055 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0016.2.036 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.062 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: FUNDEB. j) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; k) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.361.0020.2.060 Categoria Econômica: 3.390.39.00 Fontes de Recursos: FUNDEB. l) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.365.0078.2.050 Categoria Econômica: 3.3.90.40.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; m) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.365.0078.2.055 Categoria Econômica: 3.3.90.40.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; n) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0016.2.036 Categoria Econômica: 3.3.90.40.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO. o) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica: 3.3.90.40.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 19.557.079/0003-46. Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTARTO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Primeiro Termo de Apostilamento do Processo: 096/2022 Carta convite nº048/2022 objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, E INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICIPÍO DE IRACEMA-RR, onde LÊ SE fonte recursos RP LEIA SE fonte de recurso EMENDA INDIVIDUAL Nº2022226700002.