Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/04/2023 · pág. 255

DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400255 255 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023 - CPL PROCESSO: 014/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 014/2023, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL - SEMPHAS" DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 05.835.609/0001-02. Valor dos ITENS: LOTE I - ITEM 1: R$ 34,93 ITEM 2: R$ 43,93 ITEM 3: R$ 21,78 ITEM 4: R$ 30,86 ITEM 5: R$ 49,05 ITEM 6: R$ 2,06 ITEM 7: R$ 24,54 ITEM 8: R$ 33,31 ITEM 9: R$ 40,80 ITEM 10: R$ 55,01 ITEM 11: R$ 91,81 ITEM 12: R$ 90,19 ITEM 13: R$ 42,13 ITEM 14: R$ 57,87 ITEM 15: R$ 23,45 ITEM 16: R$ 28,71 ITEM 17: R$ 18,30 ITEM 18: R$ 8,46 ITEM 19: R$ 6,70 ITEM 20: R$ 29,34 ITEM 21: R$ 27,86 ITEM 22: R$ 6,72 ITEM 23: R$ 12,58 ITEM 24: R$ 32,56 ITEM 25: R$ 9,18 ITEM 26: R$ 28,48 ITEM 27: R$ 19,03 ITEM 28: R$ 20,83 ITEM 29: R$ 30,29 ITEM 30: R$ 37,90 ITEM 31: R$ 47,34 ITEM 32: R$ 13,29 ITEM 33: R$ 90,00 ITEM 34: R$ 3,14 ITEM 35: R$ 42,75 ITEM 36: R$ 180,05 ITEM 37: R$ 22,94 ITEM 38: R$ 7,24 ITEM 39: R$ 6,89 ITEM 40: R$ 13,90 ITEM 41: R$ 160,14 ITEM 42: R$ 98,77 ITEM 43: R$ 37,82 ITEM 44: R$ 6,86 ITEM 45: R$ 9,28 ITEM 46: R$ 12,48 ITEM 47: R$ 14,35 ITEM 48: R$ 16,73 ITEM 49: R$ 20,82 ITEM 50: R$ 34,83 ITEM 51: R$ 76,73 ITEM 52: R$ 48,29 ITEM 53: R$ 70,67 ITEM 54: R$ 37,96 ITEM 55: R$ 6,72 ITEM 56: R$ 9,66 ITEM 57: R$ 30,86 ITEM 58: R$ 15,12 ITEM 59: R$ 298,69 ITEM 60: R$ 59,15 ITEM 61: R$ 72,74 ITEM 62: R$ 122,70 ITEM 63: R$ 50,29 ITEM 64: R$ 63,75 ITEM 65: R$ 118,01 ITEM 66: R$ 4,20 ITEM 67: R$ 6,38 ITEM 68: R$ 15,71 ITEM 69: R$ 16,34 ITEM 70: R$ 202,88 ITEM 71: R$ 56,64 ITEM 72: R$ 22,73 ITEM 73: R$ 15,84 ITEM 74: R$ 10,29 ITEM 75: R$ 34,55 ITEM 76: R$ 97,77 ITEM 77: R$ 3,52 ITEM 78: R$ 3,62 ITEM 79: R$ 8,75. LOTE II - ITEM 1: R$ 73,81 ITEM 2: R$ 75,81 ITEM 3: R$ 54,93 ITEM 4: R$ 84,70 ITEM 5: R$ 91,64 ITEM 6: R$ 55,88 ITEM 7: R$ 81,09 ITEM 8: R$ 80,52 ITEM 9: R$ 65,93 ITEM 10: R$ 84,12 ITEM 11: R$ 21,02 ITEM 12: R$ 123,56 ITEM 13: R$ 189,53 ITEM 14: R$ 52,37 ITEM 15: R$ 100,06 ITEM 16: R$ 166,51 ITEM 17: R$ 75,73 ITEM 18: R$ 81,51 ITEM 19: R$ 82,34 ITEM 20: R$ 75,81 ITEM 21: R$ 64,76 ITEM 22: R$ 59,48 ITEM 23: R$ 62,52 ITEM 24: R$ 128,80 ITEM 25: R$ 243,31. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 10 de abril de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023. Processo nº 062/2023. Processo: 062/2023-CL. Chamada Pública nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA - AAGRIPRORR/RR. CNPJ: 97.535.352/0001- 83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 31/12/2023. PNAE - PRÉ ESCOLA, com valor de R$ 58.431,18 (Cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e dezoito centavos), PNAE - FUNDAMENTAL, com valor de R$ 109.152,02 (Cento e nove mil cento e cinquenta e dois reais e dois centavos), PNAE - CRECHE, com valor de R$ 56.174,71 (Cinquenta e seis mil cento e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), PNAE - AEE, com valor de R$ 954,12 (Novecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). Data de Assinatura: 20/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 005/2023-TP do Processo Administrativo n° 029/2023, Tomada de Preços n° 003/2023 e Convênio nº 915832/2021 com o valor estimado de R$ R$ 3.114.186,00 (Três Milhões, Cento e Quatorze Mil, Cento e Oitenta seis Reais). Entre a PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ e a empresa ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 19.028.541/0001-56, com vigência de 09 (nove) meses. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO N ° 029/2023 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 029/2023. Edital de Tomada de Preços n° 003/2023 , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiro, Memória de Cálculo, Curva ABC, QCI, Composição Analítica do BDI, Memórias Descritivas, Composição de Preços Unitários, ART, Especificações Técnicas e Projetos Técnicos de Engenharia, em favor da empresa FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , ( CNPJ n° 07.024.593/0001-75), por ter apresentado proposta no valor de R$ 3.114.186,00 (Três Milhões, Cento e Quatorze Mil, Cento e Oitenta seis Reais). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz-RR, 20 de abril de 20223. JAMES MOREIRA BATISTA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 064/2023. EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para Escola de Surfe, para fornecimento por um período de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da Administração Direta e Indireta. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até dia 10 (dez) de maio de 2023. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 106.715,86. Balneário Camboriú-SC, 20 de abril de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2023 PMBP O Prefeito Municipal de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que fará realizar Concorrência Pública, mediante Tipo MAIOR LANCE OU OFERTA POR ITEM, para outorga de concessão de uso de quiosques, para exploração de atividade econômica, a título oneroso, de um total de 25 (vinte e cinco) quiosques, localizados na faixa de areia da orla deste Município. O valor mínimo para a concessão será de R$ 2.380.000,00 (dois milhões trezentos e oitenta mil reais). Data/horário recebimento/abertura dos envelopes: 09h do dia 29 de maio de 2023, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Emanoel Pinto, nº 1.655, Centro. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 9462B0FAA1314E79F92D6B47F9A341C9BA649F63. Balneário Piçarras-SC, 20 de abril de 2023. TIAGO MACIEL BALTT AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023 - PMBP PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 - PMBP - ERRATA I Fundamento: Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U, seção 3 Edição nº 72, no dia 14/04/2023, foi alterado conforme Errata I. Objeto futura contratação de empresa(s) especializada(s) em recuperação asfáltica em concreto asfáltico usinado e quente (CAUQ), por meio de operações de tapa buraco/remendo, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Data da reabertura da Sessão Pública: 05/05/2023 às 14:00h. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 8728CC225131244D07ED8E577F1057CFF43330E0. Balneário Piçarras-SC, 20 de abril de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2023 - PREF. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023 - PREF. REGISTRO DE PREÇO. O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE COMPETIÇÕES NAS MODALIDADES FUTEBOL SUÍÇO E FUTEBOL DE CAMPO, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 15/05/2023 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo-SC, 20 de abril de 2023. ALFREDO CEZAR DREHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra da rotatória da Rua General Osório com a Rua Margarida Waldrich, bairro Água Verde, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital e anexos - SEMOB. Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal - Contrato de Financiamento nº 0600871-57/FINISA.Abertura de envelopes: dia 24 de maio de 2023 às 09:00 horas. Edital completo, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteraçãoB752AC856C1CACA455E96008C2172C73371 2 E F 6 D. . Blumenau-SC, 19 de abril de 2023. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório 43/2023 O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 83.102.343/0001-94, situado na Praça das Bandeiras, n. 77, Centro, cidade de Brusque/SC, através Secretaria de Infraestrutura Estratégica e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, destinada ao recebimento de propostas para SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NA BACIA POÇO FUNDO E PRIMEIRO DE MAIO, localizada na Cidade de Brusque/SC, contemplando fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e outros serviços afins e correlatos conforme projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h:30min do dia 27/04/2023 às 08h30min do dia 12/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h40min do dia 12/05/2023, no endereço eletrônico. Retirada do Edital diretamente no endereço eletrônico portal compras públicas e no site da prefeitura de Brusque: https://brusque.atende.net/. ANDREA PATRÍCIA VOLKMANN Secretária de Infraestrutura Estratégia RICARDO JOSÉ DE SOUZA Secretário de Obras e Serviços Urbanos Ordenador de Despesa