DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inf.: Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Dr. Polidoro Santiago, nº 519, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h30min às 12h e das 13h às 16h30min pelo tel. (48) 3444-6006 ou e-mail [email protected]. Cocal do Sul-SC, 20 de abril de 2023. FERNANDO DE FÁVERI MARCELINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023-DL Processo de Licitação n. 54/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de decoração junina, para montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanencia da decoração, na Praça Central do Município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 03/05/2023, às 12:30h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Grão-Pará-SC, 20 de abril de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 7/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 007/2023, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 08/05/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 08/05/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí-SC, 20 de abril de 2023. PATRICK CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 CHAVE TCE: DDD2FFBE8442482923B0DC751E5147DE06CE9185 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 08 de maio de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 08 DE MAIO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 20 de abril de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Processo nº 10/2023. Do Objeto: Aquisição de plataforma elevatória de acessibilidade, incluindo instalação, na nova sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.002.2023.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA.; CONTRATADO: SMARTMAQ LTDA. ME.; CNPJ: 24.830.205/0001-62.; DO VALOR: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).; DO PRAZO: O prazo contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura do presente contrato.; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo n. 29/2023. O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 09/05/2023 as 09h30min, licitacao na modalidade Leilao n. 01/2023, Processo n. 29/2023 para a Alienacao de bens moveis considerados inserviveis para Administracao Publica. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado, das 07h30 as 13h30min. Em 20 de abril de 2023. JONECIR SOARES Secretario de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 DO PROCESSO - origem: Chamada Pública 001/2023 e dispensa nº 58/2023 DA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DA CONTRATADA: COOPERATIVA SABOR COLONIAL DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados para os alunos de educação básica pública matriculados nas escolas, entidades e centros municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao CONTRATADO pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a proponente receberá os valores conforme previstos no item 6.1 da cláusula sexta deste contrato. PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. PRAZO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023. O prazo de vigência deste contrato será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários estão previstos no item 8.1 da cláusula oitava deste contrato. DA DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. DO FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC DOS SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Adaiano Machado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 DO PROCESSO - origem: Chamada Pública 001/2023 e dispensa nº 59/2023 DA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados para os alunos de educação básica pública matriculados nas escolas, entidades e centros municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao CONTRATADO pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a proponente receberá os valores conforme previstos no item 6.1 da cláusula sexta deste contrato. PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. PRAZO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023. O prazo de vigência deste contrato será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários estão previstos no item 8.1 da cláusula oitava deste contrato. ATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. DO FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC DOS SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Célio Jaroczinski. EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 DO PROCESSO - origem: Chamada Pública 001/2023 e dispensa nº 60/2023 DA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DA CONTRATADA: COPAJA - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados para os alunos de educação básica pública matriculados nas escolas, entidades e centros municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao CONTRATADO pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a proponente receberá os valores conforme previstos no item 6.1 da cláusula sexta deste contrato. PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. PRAZO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023. O prazo de vigência deste contrato será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários estão previstos no item 8.1 da cláusula oitava deste contrato. DA DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. DO FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC DOS SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Palmiro Ziehlsdorff. EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 DO PROCESSO - origem: Chamada Pública 001/2023 e dispensa nº 61/2023 DA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados para os alunos de educação básica pública matriculados nas escolas, entidades e centros municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao CONTRATADO pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a proponente receberá os valores conforme previstos no item 6.1 da cláusula sexta deste contrato. PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. PRAZO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023. O prazo de vigência deste contrato será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários estão previstos no item 8.1 da cláusula oitava deste contrato. DA DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. DO FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC DOS SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Valmor Raul de Farias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 DO PROCESSO - origem: Chamada Pública 001/2023 e dispensa nº 62/2023 DA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - CO P AV I D I DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados para os alunos de educação básica pública matriculados nas escolas, entidades e centros municipais, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao CONTRATADO pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a proponente receberá os valores conforme previstos no item 6.1 da cláusula sexta deste contrato. PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.