DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo administrativo nº 127/2.023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA, COMBINADO COM O COMODATO/DOAÇÃO DE 500 APARELHOS COMPATÍVEIS COM AS TIRAS. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24 de Abril de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 10 de Maio de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 20 de abril de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME E EPP - O MUNICIPIO DE NOVA LUZITÂNIA (SP) e este Pregoeiro, designado pelo Decreto nº. 4.220, de 04 de janeiro de 2023, levam ao conhecimento dos interessados que, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023, Edital nº. 020/2023; Processo nº. 49/2023; cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos, materiais para uso na UBS - Centro de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital, com abertura marcada para o dia 10 de maio de 2023, às 13h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir 24 de abril de 2023, às 09h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (17) 3483-9200. MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE CNPJ 01.611.213/0001-12 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SL/2023 PROCESSO: 27/SL/2023 OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR QUE SERÃO SERVIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E PARA O USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITEM DE ALIMENTAÇÃO, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA/ITEM/VALOR: PADARIA E CONFEITARIA OUROESTE LTDA - ME, CNPJ 54.502.513/0001-20, vencedora dos Itens 67, 68, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 111 e 112, no valor total estimado de R$: 258.061,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e sessenta e um reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: SANDRA DE FATIMA CALDEIRA RASTELLI ACOUGUE, CNPJ 05.829.826/0001-81, vencedora dos Itens 33, 34, 35, 36, 62 e 64, no valor total estimado de R$: 500.103,80 (quinhentos mil e cento e três reais e oitenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: PRONTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 56.510.639/0001-71, vencedora dos Itens 55 e 56, no valor total estimado de R$: 29.425,92 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: MERCADO DONA NENA LTDA, CNPJ 12.807.801/0001- 42, vencedora dos Itens 05, 13, 15, 16, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 43, 44, 51, 53, 54, 57, 59, 60, 61, 63, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 81, 83, 87, 88, 89, 105, 107, 108, 113, 114, 121 e 122, no valor total estimado de R$: 1.843.052,33 (um milhão oitocentos e quarenta e três mil e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: RODRIGO BINHARDI 30572183852, CNPJ 31.130.942/0001-18, vencedora dos Itens 11, 12, 17, 18, 39 e 40 no valor total estimado de R$: 46.122,80 (quarenta e seis mil cento e vinte dois reais e oitenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: CCF NUTRI EIRELI-ME, CNPJ 22.516.278/0001-59, vencedora dos Itens 06, 14, 58, 82, 84 e 90, no valor total estimado de R$: 149.182,80 (cento e quarenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: MARCELO DA SILVA DOS SANTOS 32083892801, CNPJ 44.612.495/0001-85, vencedora dos Itens 09, 10, 19, 20, 45, 46, 49, 50, 65, 66, 85, 86, 93, 94, 115, 116, 117 e 118, no valor total estimado de R$: 162.247,10 (cento e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: JOAO LUIS QUIRINO - ME, CNPJ 15.030.226/0001-02, vencedora dos Itens 03, 04, 47, 48, 52, 91, 92 e 106, no valor total estimado de R$: 29.270,30 (vinte e nove mil duzentos e setenta reais e trinta centavos). EMPRESA/ITEM/ V A LO R : MANOEL AMERICO TOMAS TEREZO LTDA, CNPJ 49.035.304/0001-83, vencedora dos Itens 101 e 102, no valor total estimado de R$: 367.488,00 (trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: CRF ALIMENTOS LTDA, CNPJ 48.828.205/0001-96, vencedora dos Itens 103 e 104, no valor total estimado de R$: 91.008,00 (noventa e um mil e oito reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: POINT DA GELADA CONVENIENCIA LTDA, CNPJ 48.956.685/0001-70, vencedora dos Itens 01, 02, 23, 24, 41, 42, 69, 70, 75, 76, 79, 80, 109, 110, 119 e 120, no valor total estimado de R$: 246.123,20 (duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte três reais e vinte centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: J.C COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ 30.725.878/0001-55, vencedora dos Itens 37 e 38, no valor total estimado de R$: 153.312,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e doze reais). Totalizando a presente licitação em R$: 3.875.397,25 (três milhões oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Em 20 de abril de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito CNPJ 01.611.213/0001-12 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SL/2023 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 06/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO PROGRAMA OURO DO LIXO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/05/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 20 de abril de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Processo Administrativo N°. 3269/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça João Cavalcanti Albulquerque - Centro - Estância Turística de Paraibuna/SP. Adjudicatária: ICF CONSTRUTORA LTDA (Valor: R$ 339.738,46). Paraibuna/SP, 20 de abril de 2023 VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Acolho o parecer com motivação da decisão e anulo o procedimento licitatório nº 013/2023, Tomada de Preço 001-2023 adotando as medidas administrativas para elaboração de novo edital do processo. Dê-se ciência aos interessados. Piquerobi, 20 de abril de 2023. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023, para aquisição de edredons de casal, estampas sortidas, embalagem em PVC. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 08 de maio de 2023 às 8h 30m. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Compras e Material da Prefeitura, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 20 de abril de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 87/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: elaboração de projetos de adequação elétrica para as escolas municipais ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 09/05/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 09/05/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 19 de abril de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023 (RESUMIDO) Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Abertura: 11/05/2023, às 08h30m: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, na Av. Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta Cidade de Queiroz - SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (0XX14) 3458-1137, de segunda a sexta- feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz - SP, 20 de abril de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, localizado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, 646, centro nesta Cidade, nas datas e horários abaixo indicados, será realizado licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, junto ao MURAL desta Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA E MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E