DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400264 264 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo Licitatório nº 037/2023, de 07 de março de 2023, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a merenda escolar e consumo nas datas comemorativas realizadas nas unidades de ensino do município de Ipuã/SP, conforme calendário escolar Fornecedores: DAYANE PEREIRA ROCHA DOS SANTOS ME, para fornecimento dos lotes 01, 02, 03, no valor total de R$ 398.825,30 (Trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos)JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA IPUA ME, para fornecimento do lote 04, 05, 09, no valor total de R$ 16.282,24 (Dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos)ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA, para fornecimento do lote 06 e 08, no valor total de R$ 301.857,94 (Trezentos e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos)FRIGOBOI COMERCIO DE CARNE LTDA, para fornecimento do lote 07, no valor total de R$ 149.328,00 (Cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais) Ipuã, 20 de abril de 2023 EDUARDO OTAVIO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Autorização de fornecimento N° 1497/2023; Valor Total: R$ 1.690,00/ Autorização de fornecimento Nº 1498/2023; Valor Total: R$ 1.211,97/ Autorização de fornecimento Nº 1499/2023; Valor Total: R$ 200.00 Data: 17/04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iracemápolis.Contratada SILVIO VIGIDO - ME, SUPREMA DENTAL IMP.EXP.E COM. DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EI E TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- ME.Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para modernização dos consultórios odontológicos da USF Noé Franco de Campos, USF Dr. Angelo Arlindo Lobo, USF Maria Neves Alexandrino e USF Angelina Platinetti Massari.Valor Global: R$ 3.101,97.Licitaçao: PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023.Iracemápolis/SP, 20 de abril de 2023. Autorização de fornecimento Nº 1500 /2023; Valor Global: R$ 51.930,00. Data: 17/04/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Contratada WILLIAM MONTEIRO MANZZOTTI. Objeto: A aquisição de equipamentos de academia ao ar livre no município de Iracemápolis/SP.Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 08/2023.Iracemápolis/SP, 20 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA EMEB PROF. LOIDE PORTOLANI. ENCERRAMENTO: 10 de Maio de 2023 às 09 horas na sala de licitações da Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Avenida Florêncio Terra, 399, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Com relação do Pregão Presencial nº 25/2023, que trata da Contratação de serviço de locação de veículos do tipo passeio (leves) e utilitários de pequeno porte para atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura de Jaboticabal, tipo Menor Preço Global, relativo ao Processo Administrativo nº 3592-1/2023, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA ao edital, por motivo de equívoco no texto do Anexo I [Termo de referência], página n.17 do instrumento convocatório, publicado inicialmente em 12/04/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, página 463, Diário Ofical do Estado de São Paulo - Seção I, página 462 e Jornal Folha de São Paulo, página A25 no dia 12/04, conforme segue: Onde se lê: "1. OBJETO - Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 07 (sete) veículos do tipo passageiro Hatch, 01 (um) veículo utilitário com carroceria e 03 (três) veículos Minivan, quilometragem livre para atender a Prefeitura Municipal de Jaboticabal, conforme especificações e quantidades contidas neste instrumento." Leia-se: "1. OBJETO - Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos dos tipos Hatch, Utilitários com carroceria e Minivan, com quilometragem livre para atender a Prefeitura Municipal de Jaboticabal, conforme especificações e quantidades contidas neste instrumento." O prazo de abertura da sessão pública, bem como demais termos e condições estabelecidas inicipalmente no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Jaboticabal, 19 de abril de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2023 Contrato Nº 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Processo Nº: 46/2023. Dispensa de Licitação Nº: 030/2023. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 700 TONELADAS DE PEDRA BRITA 1 DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME JUSTIFICATIVA". Valor Global: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Período: 18/04/2023 À 18/12/2023. Fiscal De Contrato: EDSON CARLOS MAGOSSO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 CRISTINA PICHOL, Pregoeira Oficial do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Pregão Eletrônico 035/2023 - referente ao Processo Licitatório n. 043/2023, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL E UNIVERSITÁRIOS", com a sessão agendada para o dia 24/04/2023 às 09h00min, teve a sessão adiada "sine die", em virtude da readequação do edital e reanalise do quantitativo de KM a ser contratado pelo município, conforme CI nº 0018/SE M EC / F. Maracaí, 20 de abril de 2023. CRISTINA PICHOL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta de Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC) em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014, e Decreto Municipal 12.104/2017, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue: Entidade contemplada: INSTITUTO LÓTTUS, localizada na Rua Ribeirão Preto, nº 696, Bairro Jardim Floresta, MARÍLIA/SP, CEP 17510-190. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Itens 01 e 03; referente à aquisição parcelada de combustíveis (óleo diesel S10, gasolina comum e álcool hidratado), destinados a diversos setores da Prefeitura do Município, incluindo a instalação e manutenção de tanques de armazenamento de combustíveis em regime de comodato, para um período de 12 (doze) meses. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 20 de abril de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PA 11260/2022 Objeto: Fornecimento de medicamentos grupos diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais. Abertura: 08/05/2023 as 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 PA 580/2023 Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos para abastecimento da Rede de Saúde e demais demandas judiciais. Abertura: 11/05/2023 as 09:00hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 20 de Abril 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO Nº 059/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Micro-ônibus Novos (Zero Quilometro), para o Departamento de Trânsito do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 20/04/2023 ao dia 09/05/2023 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 09/05/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 09/05/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 20 de abril de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório 13/2023. Tipo Menor Preço A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público que as 13:00 do dia 12 de maio de 2023 na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, Cep 15145 000, será realizado o PROC ES S O LICITATÓRIO 13/2023 na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 03/2023, do Tipo Menor Preço para Realização de Obra de Reforma do Estádio Municipal Mariano Sedano, conforme descrito em Edital de Licitação disponibilizado no Endereço Eletrônico, www.mirassolandia.sp.gov.br. Mirassolândia, 18 de Abril de 2023. CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2/2023 PROCESSO Nº 24.044/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE AGREGADO MIÚDO: AREIA MÉDIA LAVADA, AREIA FINA LAVADA E AREIA GROSSA LAVADA. EMPRESAS VENCEDORAS: X ROQUE & MEZZINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, MULTICOM COMERCIO DE MATERAIS DE CONSTRUCAO LTDA e COMERCIAL ECOMIX EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 441.500,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). Mogi das Cruzes, 6 de abril de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana