DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação declara HABILITADA a empresa Construdaher Construções e Serviços Ltda e INABILITADA a empresa Revide Serviços Técnicos de Engenharia Ltda pelo não atendimento dos índices da liquidez corrente, da liquidez geral e de endividamento (item 9.1.4 d). Nos termos do art. 109, I "a" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos. Salto (SP), 20 de abril de 2023. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 24/2023 Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de Lastro de pedra (Pedra 02) e Pedra Rachão. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 09/05/2023, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected] ou [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, torna público o resultado, onde julgou indeferido o recurso interposto pela empresa DIGITAL JUNDIAI LTDA no Pregão Eletrônico nº 007/2023 cujo objeto: locação com franquia mensal de impressões, com equipamentos próprios. Dessa maneira, o Prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber que homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos autos em epígrafe, e em consequência adjudica o objeto da presente licitação a próxima classificada, a empresa Colorsisthem do Brasil Com e Sistemasreprográficos LTD-EPP, onde CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contado desta publicação, comparecer na Rua Cinco de Maio, 97, 3º andar, Vila Maggi, Franco da Rocha-SP para assinatura do termo de contrato. Em 20 de abril de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 PROCESSO N° 034/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 120 Unidades de Gás Liquefeito de Petróleo, envasado em botijão P-13 e 120 Unidades de Gás Liquefeito de Petróleo, envasado em cilindro P-45, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 10/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê, 20 de abril de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 PROCESSO N° 033/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 09/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUG N AÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê, 19 de abril de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 PROCESSO N° 043/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 2.600 (duas mil e seiscentas) Cestas Básicas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 08/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE CO M P R A S E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 PROCESSO N° 044/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos de Hortifrutigranjeiros, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇ ÃO : 08/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 PROCESSO N° 045/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Instrutor de Artes, Instrutor de Dança, Instrutor de Artesanato e Instrutor de Música, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 09/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 20 de abril de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FEMIB Nº 1/2023 PREGÃO PRESENCIAL NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 001/2023 OBJETO: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (OPERADORA) COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS, NA FORMA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE VISANDO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E SEUS DEPENDENTES LEGAIS, PARA UM TOTAL ESTIMADO DE 44 BENEFICIÁRIOS A FEMIB - Fundação Educacional Municipal de Ibitinga, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 02.343.386/0001-60, sediada na Rua Roque Raineri, nº 81, Jd. Centenário, neste ato devidamente representada pelo Ilustríssimo Senhor Agnaldo Fernandes Ferrari, Superintendente, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação - Pregão Presencial - no Regime de Empreitada por Preço Global, que ia se processar de forma presencial, no tipo menor preço, nos termos das Leis nº. 8.666/1993 e nº 10.520/2002, no que couber, com Edital publicado em 30/03/2023 - Edição 991 do Diário Oficial de Ibitinga - folhas 23/70 fica expressamente revogada por motivos administrativos internos da Instituição. Para que produza os efeitos legais, publique-se no Diário Oficial do Município e no Portal www.faibi.com.br. Ibitinga/SP, 19 de abril de 2023. AGNALDO FERNANDES FERRARI Superintendente da FEMIB PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÂO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO Nº: 877/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA OFERTA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA MINISTRAR OFICINAS PARA IDOSOS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO PARA CADASTRADORES PARA O CADÚNICO E PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM CUMPRIMENTO AOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. COFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL. PR-G - PREGÂO PRESENCIAL - 19/2023 - EDITAL Nº: 29/2023 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL. ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: ETHICA CURSOS LIVRES PROFISSIONAL E GERENCIQAMENTO LT DA Item 1 - ORIENTADOR SOCIAL-, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 27.889,08 Total: 27.889,08 Item 2 - OFICINA DE DANÇA/AERÓBICA MONITOR DE DANÇA/AERÓBICA; PELO PERÍODO DE 12 MESES. - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 26.184,36 Total: 26.184,36 Item 3 - OFICINA DE GINÁSTICA/CAMINHADA 0 MONITOR GINÁSTICA/CAMINHADA; PELO PERÍODO DE 12 MESES. - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 26.184,36 Total: 26.184,36 Item 4 - OFICINA CULTURAL 01 MONITOR DE OFICINA CULTURAL (CANTO, CORAL, TEATRO); PELO PERÍODO DE 12 MESES. - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 15.277,00 Total: 15.277,00 Item 5 - OFICINA DE ARTESANATO MONITOR DE ARTESANATO (PINTURA EM TELA, PINTURA EM TECIDO, BISCUIT, BORDADOS E MACRAMÊ), PELO PERÍODO DE 12 MESES. - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 11.610,24 Total: 11.610,24 Item 6 - OFICINA DE CORTE/COSTURA MONITOR DE CORTE E COSTURA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - UN Quantidade: 2,00 Valor Unitário: 11.610,24 Total: 23.220,48 Item 7 - ORIENTADOR SOCIAL PARA O SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL ORIENTADORES SOCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - UN Quantidade: 2,00 Valor Unitário: 27.889,08 Total: 55.778,16 Item 8 - CADASTRADORES PARA O CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - UN Quantidade: 4,00 Valor Unitário: 27.889,08 Total: 111.556,32 TOTAL DO FORNECEDOR: 297.700,00 TOTAL GERAL: 297.700,00 IGUAPE, 20 DE ABRIL DE 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito