DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cosmópolis, 20 de abril de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 PROCESSO N 043/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução de infraestrutura básica no Bairro da Vila Nova e Avenida João Belila, em atendimento aos Planos de Ação Nº 09032021-010896 e Nº 09032022-020424, conforme especificações constantes no projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 10 de maio de 2023, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 20 de abril de 2023. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.736/2022 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS PARA CÃES ADULTOS DE ESPORTE E TRABALHO" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Considerando a análise técnica das amostras efetuada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, conforme Ata de Sessão de Análise das Amostras juntada sob folha 265 do Processo Administrativo em epígrafe, foi constado que a empresa PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA EPP., classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 01, apresentou amostra e documentação técnica em conformidade com as exigências do edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 20 de abril de 2023. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5416/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CANTONEIRAS EM PVC" Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa LIMCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA-ME em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 018/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CANTONEIRAS EM PVC", Processo Administrativo nº. 520/2021, e no mérito julgamos IMPROCEDENTE, vez que a empresa ESCALA GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA apresentou documentação de exequibilidade e a licitação foi processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrava, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Praia Grande, 18 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS N° 656/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.824/2022 REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 656/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁ LT I C A Acolho o parecer contido no Relatório da Comissão de Preços às fls. 26/29, nos autos do PA nº 4.847/2023. Diante do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da empresa FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EIRELI - EPP, INDEFIRO a solicitação para aumento de preço dos itens 01 e 02, e DEFIRO a solicitação para redução de preços do item 03, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 656/2023, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 188/2022, processo administrativo nº 8.284/2022. Em 20 de abril de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO I" Processo Administrativo: 4.700/2023 Data e Hora do Pregão: 12/05/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00171 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 20 de abril de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Negra, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o nº 016/2023, tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos diversos para uso do HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, conforme quantidade e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 14:00 horas no dia 10/05/2023, pelo site da BBMNET (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 24/04/2023, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m. Serra Negra, 20 de Abril de 2023. ELMIR KALIL ABI CHEDID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Batatais, leva ao conhecimento de interessados, que após a análise detalhada de todos os documentos carreados aos autos, os Membros da Comissão de Licitação, por unanimidade, deliberaram no seguinte sentido: com fundamento no parecer técnico, ficam classificadas as propostas das empresas: 1º HAMMINE ENGENHARIA LTDA - R$39.520,42; 2º HEBERT VINICIUS DA SILVA SOUZA - ME - R$41.792,04; Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação e recurso quanto a presente decisão. Batatais, 20 de abril de 2023 FRANK COLOMBINI P.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 12/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM FERRO FUNDIDO, PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA BRUTA MOMBAÇA. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 09/05/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 20/04/2023 - José Roberto Fernandes Barreira - Secretária Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. Itu, 20 de abril de 2023 JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições informa que se encontra aberta na modalidade Concorrência Pública n° 001/2023, Proc. adm. dig. 289/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO NÚCLEO NARCISO - BAIRRO DO FARTURA, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, cuja data de entrega dos envelopes será no dia 24 de maio de 2023, até às 9h00min, na sede da COPEL, sito à Praça Padre João Menendes, nº 64 - Centro - Salesópolis/SP. A sessão pública realizar-se-á no mesmo local, no dia 24/05/2023, às 9h01min. O Edital está disponível no endereço: www.salesopolis.sp.gov.br e poderá ser solicitado através do endereço eletrônico [email protected]. Maiores informações fone: (11) 4696-1221. Estância Turística de Salesópolis, 20 de abril de 2023 VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo nº 83/2020 - Processo Administrativo nº 13824/2019. Contratante - Município de Salto. Contratada - Horus Laboratório de Anatomia Patológica, Imuno-Histoquímica e Patologia Molecular de Votorantim Ltda. Objeto - Serviços de realização de exames diagnóstico e Citopatológico Cervico Vaginal, Anátomo Patológico e Imunohistoquimica de Neoplasias Maligna (por Marcador), com no máximo 6 marcadores, para os pacientes do SUS da Rede municipal de saúde. Referente - Pregão Presencial nº 15/2020. Valor (Original)- R$ 88.404,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais). 1º aditamento renovação - vigência de 22/04/2021 a 21/04/2022, 2º aditamento renovação - vigência de 22/04/2022 a 21/04/2023, 3º aditamento renovação sem acréscimos - R$ 88.404,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais). Vigência aditada - 12(doze) meses a partir de 22 de abril de 2023. Estância Turística de Salto, 20 de abril de 2023. Márcio Conrado - Secretário Municipal de Saúde.