DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400261 261 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2023. cujo objeto é a Aquisição de matérias hidráulicos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos., fica HOMOLOGADO os itens 01, 02, 07, 09, 13, 21, 23, 31, 36,, 37, 39 e 46 em favor da empresa TALENTOS D'AGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 24.419.445/0001-79 com valor total de R$ 4.876,13 (quatro mil e oitocentos e setenta e seis reais e treze centavos). Os itens 03, 04, 05, 10, 11, 12, 15, 16,19, 25, 26 e 30 em favor da empresa SANEMAX COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA. CNPJ: 46.190.384/0001-53 com valor total de R$ 5.190,56 (cinco mil e cento e noventa reais e cinqueta e seis centavos). Os itens 06, 17, 28, 38, 44, e 52 em favor da empresa NELIA MARIA CYRINO LEAL INDUSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA. CNPJ: 11.109.083/0001-78 com o valor total de R$16.732,00 (dezesseis mil e setecentos e trinta e dois reais). O item 08 em favor da empresa PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES EIRELI. CNPJ: 34.823.982/0001-33 com o valor total de R$ 940,70 (novecentos e quarenta reais e setenta centavos). O item 14 em favor da empresa HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 82.977.109/0001-48 com o valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Os itens 18, 20, 22, 24, 27, 29, 32, 33, 34, 35, 40, 41, 42 e 43 em favor da empresa VS- COMERCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO. CNPJ:27.572.655/0001-90 com o valor total de R$ 9.811,00 (nove mil e oitocentos e onze reais). Os itens 45, 50 e 51 em favor da empresa STARTUBO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 17.191.995/0001-18 com o valor total de R$ 6.028,00 (seis mil e vinte e oito reais). Os itens 47, 48 e 49 foram desertos. Cândido Mota. 19 de abril de 2023. RENAN MATTA MENÃO Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023. PROCESSO N° 048/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de controlador de acesso para as escolas públicas municipais, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2023. PROCESSO N° 049/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Instalação de Equipamentos de Segurança nas Escolas Municipais, com Aquisição dos Equipamentos e Aplicação de Mão de Obra, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 05/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13h30. Mais Informações e Editais Completos no Site do Município: www.canitar.sp.gov.br Canitar, Quinta-Feira, 20 de Abril de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 021/2023 (Protocolo nº 5036/2023). CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°01/2023. CONTRATADA: CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa em caráter emergencial para Pavimentação e Recapeamento Asfáltico, Calçadas e Galerias em diversas ruas no Perímetro Urbano, para à Secretaria Municipal de Planejamento. "DA SUPRESSÃO": Fica suprimido o valor de R$ 449,24 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), do valor do contrato. ASSINATURA: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 OBJETO: Registro de Preços de toalha de papel, para uso de todas as secretarias da municipalidade, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 05/05/2023 ÀS 08:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 05/05/2023 ÀS 08:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 OBJETO: Registro de Preços de pão de leite, para uso de todas as secretarias da municipalidade, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 05/05/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 05/05/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 OBJETO: Registro de Preços de mobiliário corporativo padronizado conforme layout dos projetos arquitetônicos/planilhas elaboradas para os ambientes/setores do Paço Municipal, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital., conforme especificações constantes no o Anexo I do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 05/05/2023 ÀS 09:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 05/05/2023 ÀS 09:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes- e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 20 de abril de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em engenharia civil para Reforma de 04(quatro) Praças: Praça no Residencial Vivendas, Praça na Vila Amêndola, Praça no Conjunto Euclydes, Praça no Solo Sagrado, conforme especificações no edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 12/05/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. o TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em engenharia civil para Reforma da Praça Domingos Borges da Costa, conforme especificações no edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 12/05/2023 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em engenharia civil para Reforma da Praça da Independência, conforme especificações no edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 12/05/2023 ÀS 15:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. o CONCORRÊNCIA Nº 06/2023 OBJETO: Registro de Preços para Manutenção e Instalação de Forro e Divisórias de Gesso, em prédios públicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura Urbana conforme especificações no edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 25/05/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 20 de abril de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Presidente da Comissão Julgadora de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 R EA B E R T U R A OBJETO: Registro de Preços de Conjunto Refeitório Infantil e Fundamental, para uso das Escolas da Rede Municipal de Ensino e demais secretarias da municipalidade, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 05/05/2023 ÀS 13:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 05/05/2023 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 R EA B E R T U R A OBJETO: Registro de Preços para realização de Exames de Mormo e Anemia Infecciosa Equina, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 05/05/2023 ÀS 14:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 05/05/2023 ÀS 14:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 20 de abril de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROC. LICITATÓRIO Nº 63/2023; EDITAL: N° 18/2023; OBJETO: "Contratação de pessoa física ou jurídica de Profissional do ramo pertinente para a prestação de serviços em Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Médico Cardiologista e Médico da Equipe da Saúde da Família" - ESF, devidamente cadastrado no Conselho de sua classe, atendendo a pedido da Secretaria da Saúde do Município de Coronel Macedo"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2023 às 09:00 horas.; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/05/2023 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2023 às 08:35 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/05/2023 às 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected]. Coronel Macedo, 19 de abril de 2023 JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito