DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Recebimento dos envelopes: até 09h00 do dia 09/05/2023 na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça da Bandeira, 12 - Departamento de Licitações. Abertura dos envelopes: às 09h00 do dia 09/05/2023. O edital estará à disposição dos interessados das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, de segunda-feira à sexta-feira, em dias úteis, no Paço Municipal Lydio de Brida, na Praça da Bandeira, n.º 12 ou poderá ser acessado no site oficial desta municipalidade www.urussanga.sc.gov.br, na página principal, ícone LICITAÇÕES. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188. ADEMIR BRANDIELI PEDRO Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Repetição Objeto: Aquisição de veículos zero km, ano modelo de fabricação igual ao ano corrente ou superior, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 08/05/2023 às 08h30. Disputa às 09 h do dia 08/05/2023. Tel.: (17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 20 de abril de 2023. GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2023 Processo Licitatório N.º 1669/2023 Abertura das Propostas: Às 09:30 horas do dia 10 de maio de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 horas do dia 10 de maio de 2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor Preço do Lote. Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 20 de abril de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Ref.: Processo 61/23 - Pregão Eletrônico 41/23 - Registro de preços de para Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 15/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 20 de abril de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Bariri, o Pregão Eletrônico nº 04/2023, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças do software AUTODESK AUTOCAD (including specialized toolsets AD Commercial New Single - user ELD 3 - Year Subscripition) por um período de 03 anos, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Encerramento dia 05/05/2023, às 09h00 horas. O edital na íntegra será fornecido aos interessados na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ou através do site: www.bariri.sp.gov.br ABELARDO MAURÍCIO MARTINS SIMÕES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 15/2023, para AQUISIÇAO DE COMPUTADORES destinados ao Centro de Especialidades e outros setores do Fundo Municipal de Saúde, homologando o lote de menor preço da empresa vencedora valor total: R$81.000,00: AMEP TECN O LO G I A E DISTRIBUIÇÃOLTDA, com o lote: 1, e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 15/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 20 de abril de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 O prefeito do município de Bastos-SP, vem a público retificar o Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2023, publicado no dia 06/04/2023, página 284, Seção 3,ALTERANDO o descritivo da exigência de motorização mínima, onde passará a conter o seguinte texto: Motorização Mínima 1.0 Turbo total Flex ou Mínimo 1.3 Aspirado Flex. As demais características do objeto permanecem inalteradas, sendo a nova data para disputa do certame: 11/05/2023, no mesmo horário. Bastos/SP, 20 de abril de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Tomada de Preços n.º 003/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 20 Abril de 2023 CARLA MAIA DA COSTA DE ROSSI Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n.º 045/2023. CONTRATO n.º 038/2023. Modalidade: CONVITE N.º 003/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Campina do Monte Alegre. Representante: Tiago Ricardo Ferreira. Contratada: MRV ENGENHARIA EIRELI. Representante Legal: Marcos Vinícius Barros Ribeiro. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para Executar Obras de Adequação (Reforma e Ampliação) na Antiga Escola Municipal Alzira. Valor Global do Contrato: R$ 223.482,75 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 05 (cinco) meses, contados a partir da ordem de início de serviços. Data de Assinatura do Contrato: 13/04/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. AVISO DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES CONVITE Nº 3/2023 PROCESSO Nº 45/2023 TIAGO RICARDO FERREIRA, Prefeito do Município de Campina do Monte Alegre, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao processo licitatório nº 045/2023 - Convite nº 003/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitações e ADJUDICA em favor da empresa MVR Engenharia Eireli, com o valor de R$ 223.482,75 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Cumpra-se e Publique se na forma da Lei. Campina do Monte Alegre, 13 de abril de 2023 TIAGO RICARDO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Processo Administrativo:PMC.2023.00002044-23 Interessado:Secretaria Municipal de Educação Assunto:Pregão nº 093/2023 - Eletrônico Objeto:Registro de Preços de biscoitos. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, comunica aos interessados que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. O Adendo e a Errata estão disponíveis no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Tendo em vista que tais alterações afetam a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para os procedimentos: Recebimento das propostas dos itens 01 a 04: das 08h do dia 08/05/23 às 12h do dia 08/05/23.Abertura das propostas dos itens 01 a 04: a partir das 12h do dia 08/05/23.Início da disputa de preços: a partir das 13h do dia 08/05/23. Ficam mantidas as demais condições do Edital do Pregão nº 093/2023e seus anexos, no que não colidirem com as do Adendo e Errata. Campinas, 20 de abril de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Presencial n° 023/2023, Processo nº 072/2023, Exclusivo para ME/EPP - Visando a AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESPORTIVOS. Encerramento: 05/05/2023 às 09h00. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Presencial n° 024/2023, Processo nº 073/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, ATIVIDADES DE TRANSLADOS E TANATOPRAXIA. Encerramento: 05/05/2023 às 14h00. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 20 de abril de 2023 ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE ADJUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2023. cujo objeto é a Aquisição de matérias hidráulicos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos., fica ADJUCADO os itens 01, 02, 07, 09, 13, 21, 23, 31, 36,, 37, 39 e 46 em favor da empresa TALENTOS D'AGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 24.419.445/0001-79 com valor total de R$ 4.876,13 (quatro mil e oitocentos e setenta e seis reais e treze centavos). Os itens 03, 04, 05, 10, 11, 12, 15, 16,19, 25, 26 e 30 em favor da empresa SANEMAX COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA. CNPJ: 46.190.384/0001-53 com valor total de R$ 5.190,56 (cinco mil e cento e noventa reais e cinqueta e seis centavos). Os itens 06, 17, 28, 38, 44, e 52 em favor da empresa NELIA MARIA CYRINO LEAL INDUSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA. CNPJ: 11.109.083/0001-78 com o valor total de R$16.732,00 (dezesseis mil e setecentos e trinta e dois reais). O item 08 em favor da empresa PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES EIRELI. CNPJ: 34.823.982/0001-33 com o valor total de R$ 940,70 (novecentos e quarenta reais e setenta centavos). O item 14 em favor da empresa HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 82.977.109/0001-48 com o valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Os itens 18, 20, 22, 24, 27, 29, 32, 33, 34, 35, 40, 41, 42 e 43 em favor da empresa VS- COMERCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO. CNPJ: 27.572.655/0001-90 com o valor total de R$ 9.811,00 (nove mil e oitocentos e onze reais). Os itens 45, 50 e 51 em favor da empresa STARTUBO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 17.191.995/0001-18 com o valor total de R$ 6.028,00 (seis mil e vinte e oito reais). Os itens 47, 48 e 49 foram desertos. Cândido Mota. 19 de abril de 2023. MARCOS ANTONIO DOMINGUES JUNIOR Pregoeiro.