DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400267 267 Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO Nº 4512/2023 ID 997718 OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ALUGUEL DE VENTILADOR MECÂNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 08/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 08/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/05/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 20 de abril de 2023 MARIANA BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 10583/2021 ID 998132 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VIATURA AUTOESCADA DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 08/05/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 20 de abril de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO Nº 5444/2023 ID 997713 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS DIVERSAS APRESENTAÇÕES E FORMAS FARMACÊUTICAS, ELENCADOS NO PROGRAMA DOSE CERTA I.2023 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 05/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 05/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 05/05/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 20 de abril de 2023 MARIANA BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Proc. Adm. nº 0337/2023. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de Até 25% exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno porte visando Eventual e Futura Aquisição de Materiais Odontológicos, com entrega parcelada, pelo Período de doze meses, conforme Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 09/maio/2023 - às 09h01 no endereço eletrônico: intranet.saojoaquimdabarra.sp.gov.br:8079/comprasedital. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações: tel:(16)3810-9010. São Joaquim da Barra, 19 de abril de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURISTICO (AV. PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA NETO, CONFLUÊNCIA COM VIADUTO JORDÃO REIS), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. OBRAS. Valor total estimado: R$ 9.135.210,57 - Prazo de Execução: 240 dias. Informamos que, no edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 02/03/2023, página 268, seção 3, comunicamos aos interessados que realizaram a retirada do edital que, tendo em vista questionamento realizado, os técnicos da Secretaria Municipal de Obras realizaram correção da planilha orçamentária e, por essa razão, o edital foi retificado. Para que não se alegue prejuízo à elaboração da proposta, comunicamos que foi redesignada a data da sessão de entrega dos envelopes e de abertura dos envelopes com a documentação de habilitação para o dia 31/maio/2023, às 08:30 horas no mesmo local (Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal). O edital retificado estará à disposição para consulta no site http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/pages/portal/apresentacao.jsp e fica, e desde já, fazendo parte integrante do processo, sendo válido para todos os efeitos legais o documento original encartado nos autos, a disposição dos interessados. Wanderley Ap. de Souza - Diretor de Contratações Públicas - Presidente da CML São José do Rio Preto/SP, 20 de abril de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 01/JUNHO/2023 às 08:30 hs Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANTIO E MANUTENÇÃO, EM AREA DE 73,0746 HECTARES, DE 119.529 MUDAS DE ESPÉCIES ARBOREAS NATIVAS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E URBANISMO. Valor total estimado R$ 4.117.871,20 - Prazo de Execução: 420 dias - Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal, Centro - Diretoria de Compras e Contratos. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 20 de abril de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 PROCESSO: 12.125/2023 Registro de preços para prestação de serviços de confecção e instalação de placas adesivas, reformas de placas, adesivos e banner para atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 08/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 20 de abril de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 PROCESSO: 12.124/2023 Registro de preços para aquisição de armário porta cartolina em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 08/05/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 20 de abril de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 PROCESSO: 12.126/2023 Registro de preços para aquisição de caixa de som, microfone e smart 60" em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 09/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 20 de abril de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 DPROCESSO: 12.119/2023 aquisição de equipamento permanente para estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 08/05/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 20 de abril de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO A EXECUÇÃO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMIDT (RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 351), CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, e MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO EDITAL - SEC. MUN. DE OBRAS - Valor estimado: R$ 222.677,95 - Prazo de execução: 90 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 14/ABRIL/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 17/ABRIL/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 20 de abril de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 4386/2022 - Concorrência Pública nº 10/2022 - Contrato nº: 54/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: D.W.J. ENGNHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 28.094.797/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de depósito para merenda escolar, na Rua José Tirapelli, nº 21, COHAB I, São Manuel/SP. Prazo: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 1.497.297,34. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PA nº 2417/2021 Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento em trechos de diversas ruas do Jardim Brasil. O município de São Manuel comunica o resultado da análise de documentação de habilitação da Concorrência Pública nº 04/2023 da seguinte forma: EMPRESAS HABILITADAS: SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.745.677/0002-05 e FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.637.923/0001-59. São Manuel, 19 de abril de 2023. O resultado completo está disponível pelo link: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2535/. ROMILDA M. PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PA nº 2770/2021 Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos de diversas ruas da Vila CECAP. O município de São Manuel comunica o resultado da análise de documentação de habilitação da Concorrência Pública nº 05/2023 da seguinte forma: EMPRESAS HABILITADAS: SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.745.677/0002-05 e FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.637.923/0001-59. São Manuel, 19 de abril de 2023. O resultado completo está disponível pelo link: ttps://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2539/. ROMILDA M. PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações